Essa história de CLASSE MEDIA a
partir de míseros duzentos e poucos reais e com teto baixíssimo é um absurdo.
Se não fosse de chorar eu pensaria que é PIADA, digna dos mais autoritários
Governos.
Mas há, nessa questão toda da CLASSE
MÉDIA uma grande fratura que acabará mal para o Governo.
Talvez até influenciado pela
experiência chilena, ou sabendo do peso da classe média no Brasil – as
professorinhas de Minas Gerais...! - o PT, desde o início, em
2003, pensou em duas coisas: GOVERNABILIDADE, para não ser
atropelado por uma SURPRESA de um Congresso inequivocamente
conservador e CLASSE MÉDIA, independentemente de filigranas
conceituais, pela importância que ela tem na formação da
opinião pública . É ela que lê e ouve jornais, aliás, da
grande mídia.
Até aí tudo bem, no Sendero de se ter
chegado ao Governos por via eleitoral , com débil
respaldo embora majoritário, mas sob o olhar desconfiado das classes proprietárias,
do dito mercado financeiro e porque não dizê-lo, das forças armadas . Tratava-se,
aparentemente, de um PROJETO de CONSTRUIR A HEGEMONIA DA ESQUERDA NA
SOCIEDADE BRASILEIRA. Algo muito influenciado pela tese gramsciana que
vinha ocupando o lugar do velho estalinismo entre nós .
Mas aí, o que passa?
Não se pode associar GOVERNABILIDADE,
a partir dos PARTIDOS que hoje fazem parte da BASE ALIADA do Governo, com
endosso da CLASSE MÉDIA ao projeto do PT.
Por que?
Porque os Partidos que aí estão não
representam NADA, muito menos a classe média tradicional, que mais peso tem na
formação da opinião pública. O PMDB, por exemplo, nada tem a ver com a
Democracia Cristã de Eduardo Frei, no Chile de Allende. São
excrescências institucionais que FINGEM SENTIR QUE É DOR A DOR QUE DEVERAS
SENTEM. Ou não sentem. São estruturas oligárquicas, tradicionais, sem qualquer
CONEXÃO REAL com a SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e seus principais
interlocutores, hoje aninhados em ONGs. SINDICATOS ASSOCIAÇÕES etc.
A BASE ALIADA até ajuda a Governança,
IMPEDINDO tentativas de IMPEACHMENT, à la HONDURAS e PARAGUAI. Mas não respalda
social e ideologicamente. Basta acompanhar as redes sociais para se verificar a
ojeriza que a classe média tem com seus políticos. A
consequência é que a OPOSIÇÃO vai para a grande mídia, alimentada,
aliás, pelas gordas verbas da publicidade oficial, sob o argumento
de que detêm maiores índices de audiência..Uma verdadeira arapuca, alimentada
pelo Governo...
E daí advém outro problema: O novo
socialismo , inaugurado pelo PT, contrariamente aos modelos clássicos da social
democracia européia, que consistia numa redistribuição capital/trabalho mais
equitativa, se fundamente na transferência de renda da classe média alta para
os mais pobres. E aí, então, para não criar um conflito aberto com a classe
média em geral, o Governo ideologiza e enaltece o aparecimento de
uma nova classe média, por baixo. O resultado é o Russomano, em São
Paulo, um candidato, precisamente, destes novos “desejantes”, criado
pelo democratismo petista, como diria Renato Janine Ribeiro, ao associar PT,
com aspirações democráticas por um mundo material melhor. Ou seja, tudo fazendo
para obter o apoio da classe média, a qual, aparentemente, ainda dá à Dilma altos
índices de aprovação, o PT, como Partido, que tem em Lula um verdadeiro ícone,
está abrindo fraturas cada vez maiores na consciência crítica brasileira – como
evidencia o artigo de Kliass - e está se divorciando da
classe média. A mais alta, como bem diz Adriano Benayon, que nem sequer é rica,
em termos internacionais – um pai de família que ganhe sete mil reais, deixa
três para o Governo (INSS +IR) e vive com quatro mil, com os quais tem que
pagar Plano de Saúde, Escola para os filhos e despesas com o carro
porque o sistema de transporte público não funciona, acaba, na verdade com uma
disponibilidade liquida de mil dólares mensais, um bom salário mas longe de ser
fonte de ódios de classe ou base para reconstrução social. O grande
problema da concentração da renda no Brasil não é resultado dos
altos salários da classe média, mas da elevadíssima concentração da
propriedade, intacta - e até fortalecida - sob o Governo
petista.
Quais são essas "vozes" da nova classe média?
Renda do capital
ainda é renda do capital, assim como renda do trabalho continua sendo renda
trabalho. Por mais que a remuneração mensal dos despossuídos tenha evoluído, o
conceito de classes sociais e seus conflitos de interesses continuam valendo
para a análise do modo capitalista de produção.
Paulo Kliass
A Presidência da República está
colocando em marcha uma delicada operação política, que pode trazer
conseqüências perigosas para a análise e a compreensão de nossa realidade
social e econômica. Tudo começou com o anúncio, por parte da Secretaria de
Assuntos Estratégicas (SAE), do lançamento de um novo programa, considerado
prioritário no âmbito do governo. Foi batizado com o nome de “As Vozes da Classe Média”.
Em tese, nada demais a chamar atenção, não é mesmo? Afinal, esse tema da classe
média tem ocupado as páginas dos grandes jornais de forma crescente, ao longo
dos últimos tempos. No entanto, vale a pena chamar a atenção para alguns
elementos do entorno desse programa em especial e do simbolismo político
envolvido com o fato. O atual titular da SAE é o dirigente do PMDB/RJ,
Wellington Moreira Franco, que substituiu o embaixador Samuel Pinheiro
Guimarães desde o início do mandato da Presidenta Dilma. O órgão mais
importante de sua pasta, porém, é o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
(IPEA), que era presidido desde 2007 pelo economista Marcio Pochmann, professor
da UNICAMP e pesquisador crítico das correntes mais conservadoras dos vários
campos das ciências sociais. Sob tais condições, o ministro carioca pouco
conseguia influenciar na política interna do instituto.
As mudanças na direção do IPEA: de Pochmann a Neri
Convencido a disputar a prefeitura de Campinas pelo PT, Pochmann pediu demissão
do cargo e Dilma optou há poucos dias pela nomeação definitiva de outro
economista: Marcelo Neri, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Com
esse passo, a avaliação reinante nos corredores do poder é que o
conservadorismo tem todas as possibilidades de retornar às áreas dirigentes do
IPEA. Independentemente de sua competência técnica e suas qualidades
profissionais, o novo presidente do órgão representa grupos e correntes ligados
à ortodoxia econômica e à ressonância de todo o pensamento neoliberal em solo
tupiniquim. Afinal, as posições da FGV são mais do que conhecidas nesse
domínio.
O lançamento do novo programa “Vozes da Classe Média” é a perfeita expressão
política de mais um movimento de mudança no interior do governo. Neri é um
estudioso da questão da distribuição de renda e coordenou recentemente uma
publicação chamada “A nova classe média – o lado brilhante da base da
pirâmide”, onde todo o foco reside nessa suposta nova composição de classe
social em nossas terras. Do ponto de vista político, o trabalho articulado pelo
pesquisador da fundação carioca cai como sopa no mel para os dirigentes
políticos governistas. Tanto que a própria Presidenta fez referência pública ao
autor, em um evento no Rio de Janeiro, ainda em abril passado, elogiando e
recomendando a leitura da obra. Bingo: o recado político estava
dado, para quem quisesse ouvir. Talvez tampouco seja mera coincidência o fato
do PT não ter lançado candidato a prefeito no Rio de Janeiro e do governo
federal apoiar o peemedebista Eduardo Paes, sempre ao lado do governador Sérgio
Cabral, também do PMDB e muito prestigiado pelo núcleo duro de Dilma. O círculo
se fecha.
Já Pochmann, havia lançado um livro com interpretação bastante diferente desse
oficialismo chapa branca. A Editora Boitempo publicou há pouco a obra “Qual classe média?”, que chama a atenção logo de início pelo ponto de
interrogação no próprio título. Como estudioso sério e crítico, o ex-presidente
do IPEA lança uma série de indagações a respeito da suposta unanimidade em
torno desse “novo” conceito de classe média. E demonstra que não se pode
confundir a inegável melhoria nas condições de renda na base da sociedade com a
transformação em sua estrutura de classes sociais. Com a devida vênia de nossa
Presidenta, eu recomendaria também a leitura do livro de Pochmann. No entanto,
por se tratar de um estudo que não compartilha desse clima de oba-oba ufanista
e irresponsável, ele não é tão útil nem funcional para alavancagem da política
governamental no varejo e no cotidiano. Afinal, a honestidade intelectual exige
alguns “poréns” e algumas observações de reparo metodológico. Xi, lá vem o
chato do Paulo Kliass outra vez... Pois é, são os ossos do ofício!
“Voices of the poor” e “Vozes da classe média”: do Banco Mundial à SAE
Em sua apresentação oficial, está dito que o programa “Vozes da classe média”
pretende servir como parâmetro para a elaboração de políticas públicas pelo
governo federal. Talvez não seja por outra simples coincidência que ele tenha
recebido esse nome. Na verdade, trata-se de uma quase versão para o português
de um conhecido programa do Banco Mundial lançado lá em 2000, na virada do
milênio, que é chamado de “Voices of the poor” (Vozes dos pobres). Era uma tentativa de
ouvir e estudar o fenômeno da pobreza ao redor do mundo, incluindo países como
Brasil, Etiópia, Índia, Indonésia, Uzbequistão, entre outros. Mas para além
desse vício de paternidade, o caminho que o governo pretende adotar agora
contém graves equívocos metodológicos. Como a idéia é sempre elogiar o suposto
sucesso da política de melhoria das condições da população da base da pirâmide,
entra em marcha um verdadeiro “vale-tudo” no sentido de organizar, rearranjar e
espremer os números e os dados estatísticos. O objetivo é oferecer resultados
convincentes e belas conclusões. Tudo perfeito e adequado para o recheio do
discurso oficial, a ser faturado politicamente.
Parte-se de um fato inegável: ao longo dos últimos anos, a política de
transferência de renda (via programas como Bolsa Família) e a política de
valorização do salário mínimo foram o carro chefe de uma transformação
significativa nas condições da população mais pobre em nosso País. Com elas
vieram também a ampliação dos benefícios concedidos pela previdência social, a
melhoria das condições no mercado de trabalho e o acesso ao crédito. No
entanto, também é amplamente reconhecido que a política econômica desse período
continuou a favorecer e beneficiar as camadas mais ricas de nossa sociedade,
por meio da política de juros elevadíssimos (que só começou a mudar no último
ano), das isenções fiscais, das desonerações tributárias, da ampliação da
privatização e toda a sorte de benesses dirigidas ao capital em geral e ao setor
financeiro em particular.
Assim, apesar de ter ocorrido uma melhoria na distribuição na base da
sociedade, o restrito topo da pirâmide foi ainda muito mais beneficiado. E como
os níveis da desigualdade e de concentração são muito elevados, o aspecto significativo
seria analisar o que ocorreu com os 0,5% mais ricos na comparação com os 99,5%
restantes. Se pegarmos faixas amplas com os 10% ou 20% das famílias com maior
renda, estaremos misturando alhos com bugalhos e as conclusões serão,
obviamente, apressadas e equivocadas. Isso porque os dados utilizados vêm da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, onde apenas uma
pequena amostra do total das famílias responde a um extenso questionário de
forma voluntária. Com isso, os domicílios familiares de renda mais elevada
tendem a subestimar as informações fornecidas a respeito dos valores e das
fontes de seu rendimento efetivo.
Os números do programa e as conclusões equivocadas
De acordo, com o programa “Vozes da classe média”, os limites para fazer parte
desse novo recorte de “classe” são os seguintes: de R$ 291 a R$1.091 como renda
mensal familiar per capita. Dessa forma, as conclusões são uma maravilha! Mais
de 50% da população brasileira estão nesse perfil – um total superior a 100
milhões de pessoas. Então, vamos lá verificar – na realidade concreta da vida
real - quem está enquadrado dentro dessa inovadora definição de “nova classe
média” e quem já está recebendo uma renda tão elevada que está até acima desse
nível, passa a fazer parte das elites, da classe alta.
Consideremos o caso de um jovem casal, sem filhos. Um dos cônjuges recebe um
salário mínimo e o outro está desempregado. Sua renda mensal é de R$ 620, o que
nos permite concluir uma renda per capita de R$ 310 a cada 30 dias. Imaginemos
ainda que seus vizinhos sejam um casal com 2 filhos, onde os pais trabalham e
recebem cada um deles salário mínimo também. A renda mensal da família é de R$
1.240, com uma renda per capita de R$ 310, como no caso anterior. Vejam que
ambas as famílias são integrantes da “nova classe média”, pois estão acima do
patamar mínimo de R$ 291, o que lhes permitiria a chave de acesso ao paraíso do
consumo, segundo as capas das revistas semanais penduradas nas bancas de
jornal. Pouco se fala a respeito da qualidade dos serviços públicos que
recebem, como saúde, educação, saneamento, transporte público, etc. O que
importa é a renda auferida.
Cabe ao leitor optar: o estabelecimento arbitrário desses valores seria ato de
ingenuidade ou de maldade? Afinal, não é lá muito difícil contabilizar os
níveis de despesa mensal dessas unidades familiares: o transporte coletivo numa
grande cidade; o aluguel de moradia em péssimas condições; as contas de água,
luz e telefone celular; o gás para cozinha; as compras de cesta básica e seus
complementos; etc. Ora, o retrato é de uma sobrevivência nesse nível básico,
que não permite quase nenhuma capacidade de poupança, nem o usufruto das boas
condições de vida. Quem teria a coragem de afirmar que esses indivíduos seriam
integrantes da “nova classe média”? Em sentido oposto, Pochmann nos oferece uma
interessante reflexão a respeito do fenômeno, na apresentação de seu livro:
“O adicional de ocupados na base da pirâmide social reforçou o contingente
da classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe
média. Talvez não seja bem um mero equívoco conceitual, mas expressão da
disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas
atuais.”
Por outro lado, tão ou mais impressionantes são as conseqüências da definição
casuística do limite superior para o enquadramento em “nova classe média”.
Imaginemos outra vez a situação de um casal típico de assalariados, com um
filho. Ele acabou de conseguir um emprego numa empresa automobilística no ABC e
recebe o piso da categoria. Ela é empregada de um banco e também recebe o piso
salarial assegurado pelos acordos dos sindicatos com a FENABAN. A renda mensal
do trio familiar supera R$ 3.300, com um equivalente per capita superior aos R$
1.091 do programa oficial do governo. Dessa forma, a conclusão é assustadora:
pasmem, mas essa família de trabalhadores não seria mais integrante da “nova
classe média”. Em função dessa “estupenda” remuneração mensal, eles já teriam
sido alçados à condição da elite, fazem parte das classes altas da sociedade
brasileira! Uma loucura, para dizer o mínimo!
Trabalhadores ou classe média?
As políticas desenvolvidas ao longo da última década contribuíram para a
melhoria das condições de vida da maioria da população. No entanto, o elevado
grau de desigualdade social e econômica nos coloca ainda entre os países mais
injustos do planeta. Assim, não se “acaba com a pobreza” da noite para o dia,
apenas com uma canetada, estabelecendo um limite arbitrário de renda de forma
injustificada. O caminho é longo e passa pelo aprofundamento das políticas de
distribuição de renda. Não será por força dos limites quantitativos constantes
de um eventual Decreto que o Brasil amanhecerá menos pobre ou menos injusto.
Reconhecer as significativas transformações ocorridas com a população de menor
renda em nosso País ao longo dos últimos 10 anos não nos permite tentar avançar
na deturpação dos dados da realidade. Não se pode ser conivente com a
utilização política e eleitoral de informações viesadas, com o fim exclusivo de
propiciar análises encomendadas para usufruto do governo de plantão. Renda do
capital ainda é renda do capital, assim como renda do trabalho continua sendo
renda trabalho. Por mais que a remuneração mensal dos despossuídos tenha evoluído,
o conceito de classes sociais e seus conflitos de interesses continuam valendo
para a análise do modo capitalista de produção.
Paulo Kliass é Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor
em Economia pela Universidade de Paris 10.
Para relembrar o massacre, que completa 20 anos nesta terça-feira (2), movimentos sociais e a Pastoral Carcerária farão ato na Praça da Sé, em São Paulo. No dia 2 de outubro de 1992, policiais invadiram o presídio durante uma rebelião e mataram, com uso de metralhadoras, fuzis e pistolas, ao menos 111 detentos. Ninguém foi responsabilizado até agora.
Chamado inicialmente Diário Official do Imperio do Brasil, a publicação é o meio pelo qual o cidadão pode acompanhar os atos oficiais da Administração Pública, como leis, decretos, nomeações de servidores, abertura de concursos públicos, autorizações de viagens de autoridades para o exterior e orçamentos.
Segundo o TSE, as Forças de segurança começam a atuar hoje no município do Rio. Nas demais cidades, o trabalho será feito apenas domingo (7), dia da eleição. Os militares farão a segurança dos locais de votação e atuarão no sentido de garantir a legitimidade do pleito.
