Apropriação indébita

                        

       Há no meio artístico muito caso de apropriação indébita.  Os plágios de música, quando um autor usa a melodia de outro compositor, e coloca letra diferente, anunciando como sendo de sua autoria a letra e a melodia.

        

         Já aconteceu muito caso de letra e música serem de um compositor desconhecido do público.  Ao pedir um cantor famoso para gravá-la, este concorda, desde que tenha direito de parceria na composição.  O autor, na ânsia de ver sua obra divulgada, com a oportunidade de entrar para o mundo da fama, concorda.  E há também o fato puro e simples da compra, quando o artista consagrado prefere não dividir com o verdadeiro autor. Compra, divulga e coloca no mercado fonográfico como sendo de sua autoria.  O verdadeiro compositor aceita, por uns míseros trocados,  ver sua inspiração ser divulgada e, não raro, alcançar sucesso, sem o seu nome aparecer, nem desfrutar dos direitos autorais.

         No mundo político isto pode acontecer, quando uma administração descobre que alguém ou alguma instituição organiza e realiza uma atividade de cunho social, ou cultural que cai no gosto popular, com repercussão surpreendente.  E a administração, em nome do seu chefe, procura criar algo igual, com nome semelhante, e apresenta à população como sendo uma criação sua.  Por que se faz isto?

         Ora, é o óbvio, se cai no gosto popular, pode render votos e prestígio.  Neste país de campanhas financiadas, uma chance de cabedal de votos tem peso de ouro na avaliação dos organizadores de campanha. 

         Se os organizadores de tais eventos procuram no poder público patrocínio, a chance é maior para a apoderação da iniciativa, ou da atividade já existente. De início, há uma “boa vontade” para apoiar o evento.  Dá-se expansão e confiabilidade para a propagação de programas, divulgação e inscrições de participantes.  “Compromisso” de fornecer material e logística.  Os organizadores se entusiasmam e dão asas ao trabalho. 

         Quando tudo está pronto para funcionar, com data e hora marcada, com a confiança da receita necessária, chega a hora de os recursos financeiros serem liberados.  Nesse ponto, há um pé atrás na administração pública: somente libera em determinadas condições: a principal> ceder-lhe o status de autora e realizadora do evento.

         Impasse:  quando tudo está pronto, divulgado, acertado com o público e participantes, não há como retroceder ou cancelar.  É a prensa contra a parede diante da lei do mais forte.  Não há saída. Os cantos estão bloqueados.  O único jeito é ceder, sem oportunidade de defesa.  

         E a Administração pública divulga como sendo realização sua aquilo que foi criação e trabalho de terceiros que nem funcionários públicos são.  É o uso inescrupuloso de pessoas que tenham se movido por ideais sadios, com o único propósito de difundir arte, cultura e o hábito de pensar a uma população tão carente dessas atividades.

         Consuma-se a apropriação indébita, mais uma atitude que vai se acrescentar ao rol do descrédito político, como os tributos extorsivos, o abuso da gastança do dinheiro público, as licitações fraudulentas, o superfaturamento de obras e material de construção.  E tanta coisa que faz a juventude explodir nas ruas o clamor por mudanças profundas nas regras que regem as eleições e o exercício do poder.    

No culto dos grandes homens não pode entrar a adulação.

(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com)