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Estamos acostumados com a cena. Depois
de cada eleição, no meio político, algumas aves de rapina levantam a voz pelas
Reformas Políticas URGENTE. Mas é porque durante o pleito a podridão dos
palácios exala seus odores nas ruas e penetram no recôndito sagrado dos lares
mais humildes.
As vozes que se levantam vêm com o
propósito de tapar o sol com a peneira.
E este ano existe o ingrediente novo de o Supremo Tribunal Federal(STF)
estar punindo figuras eminentes da base petista e seus aliados, com foco maior
na figura de Zé Dirceu, que era Ministro-Chefe da Casa Civil no primeiro
governo Lula, onde permaneceu de 2003 até junho de 2005, quando foi denunciado
por Roberto Jefferson como mentor do “Escândalo do Mensalão.
Reassumindo
o cargo de deputado federal, teve o mandato cassado em 1º de dezembro de 2005 e
se tornou inelegível até 2015.
Ontem a
maioria dos Ministros do Supremo condenou Dirceu, Genoíno, Delúbio Soares,
Marcos Valério – intermediário do grupo e por desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de
dinheiro e corrupção entre partidos da base. Para que o julgamento seja
concluído, os ministros ainda vão votar sobre os itens lavagem de dinheiro por
parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha. Hoje a Corte Suprema estará analisando as
penas a serem aplicadas a cada um.
Agora, políticos como Álvaro
Dias(PSDB-PR), Jorge Viana(PT-AC), Cristovam Buarque(PDT-DF) e Paulo
Paim(PT-RS) falam em “urgência de uma reforma política no País. Já vimos este
filme várias vezes.
Ora, “uma reforma política”.
Não apresentam nem definição dessa reforma.
O Álvaro Dias sabe muito
bem que o Mensalão começou em Minas com Eduardo Azeredo(PSDB-mesmo partido de
Álvaro), denominado Mensalão mineiro, com escândalo de peculato e lavagem de
dinheiro, em 1998. Azeredo era um dos fundadores do partido tucano, e seu
presidente nacional. Valeu-se do “valérioduto” para envolver empresas estatais
como a Comig, Cemig, Codemig, Copasa e a gráfica Graffar. Jorge Viana e Paulo Paim estão vendo seu PT
atolado até o pescoço nesse mar de lama.
Enquanto Cristovam Buarque(PDT) tem defendido posições melhores, com
destaque para a Educação. Mas fica muito
na base da vaselina, na convivência promíscua com a direção predatória que tomou
conta do partido fundado por Leonel Brizola, mas totalmente desfigurado depois
de sua morte.
Um dos pecados do
Cristovam foi ter ficado calado e omisso naquele reajuste escandaloso dos 62%
para os parlamentares.
Este é um ponto que tem de
constar da Reforma Política: os critérios para reajustes de salário mínimo e de
todos têm de obedecer aos mesmos parâmetros percentuais. E tem de haver um teto
salarial sensato para diminuir as desigualdades sociais. O ponto de referência
deve ser a renda per capita do país.
Esse processo do Mensalão
está na ordem do dia porque a Rede Globo, tão aliada aos poderosos, está
divulgando. Por isto envolve todo o
público cativo das novelas de antes e depois do Jornal Nacional. E a Globo tem essa estratégia: quando o fato
está prestes a se tornar domínio público, ela passa na frente e “rouba” a cena.
De qualquer maneira, a
consciência das reformas tomou a Nação.
Os políticos vão querer contemporizar até que onda passe. Por isto a
população, com o entusiasmo e a indignação da juventude precisa levar avante a
luta, sem violência nem vandalismo. O problema do país, dos estados e dos 5.568
municípios é estrutural e institucional. O poder dos projetos de lei com 5% do
eleitorado é um instrumento de luta, mobilização, mas dentro dos limites da
legalidade e da ordem instituída. De
maneira que vise alterar esta ordem no que ela precisa ser alterada para o bem
da coletividade e mudança na mentalidade e na conduta de quem exerce o poder.
O efeito das eleições
municipais é favorável, porque no município afloram com mais evidência os focos
dos desmandos e a presença dos privilégios de classe e de cargos. O povo vê
quem está ligado com quem, e conhece o tipo de suas relações nem sempre santas.
A propósito, lembramos que
o funcionamento privado de campanha atrai até os segmentos do Crime Organizado
para influir e até exercer o poder. Enquanto
o salário mínimo vigente para o trabalhador e aposentados ou pensionistas é de
R$ 622,00, a partir de janeiro, o “auxílio” reclusão para o prisioneiro que
tenha sido recolhido na condição de segurado é de R$ 915,05 partir de 1º/1/2012, conforme Portaria nº
02, de 6/1/2012 da Previdência Social. Fica uma dúvida que depende de
esclarecimentos, porque gera interpretação dúbia. É o trecho da Portaria que
diz: “deverá ser igual ou
inferior aos seguintes valores”. A expressão se refere ao auxílio reclusão, ou
ao que recebia o detendo, enquanto estava em atividade?
Se assegurar os R$ 915,05
como valor mínimo a seus dependentes é uma tremenda injustiça para quem esteja
fora do mundo do crime.
Se prevalecer esta
assertiva, isto é uma confirmação de que existem representantes do Crime
Organizado nas esferas legislativas e executivas, incluindo aí a equipe
econômica que dita as os valores a serem pagos às classes sociais da base da
pirâmide social. E esse auxílio reclusão é estabelecido por Portaria da
Previdência Social. Como atualmente o
salário mínimo, não passa mais pelo ritual do Congresso Nacional.
O povo, nos municípios
componentes das Comarcas, vai percebendo o funcionamento dos três poderes com
seus deslizes e incorreções. E pode
multiplicar por muito o que ocorre nas instâncias dos estados e da União.
A organização popular na
luta pelas Reformas há de ter suas bases nos municípios, com ações concretas na
fiscalização desses poderes, em grupos que se juntarão nas esferas superiores e
formar uma arco de cidadãos conscientes em que estejam incluídos advogados independentes,
para formalizar documentos necessários às cobranças de transparência da
atividade pública, assim como elaborar leis de iniciativa popular, com a
mobilização de 5% dos eleitores de cada área de abrangência.
Os membros desses
movimentos têm que ser incorruptíveis, exemplares, idealistas, despidos de
vaidade, e sem segundos interesses. E que
sejam realmente patriotas dispostos a verem uma pátria melhor, onde estado e
nação estejam no mesmo campo de ação. O
estado a explorar e defender as riquezas nacionais para defesa da elevação do
nível de vida de todos os cidadãos, embasados de cultura, saber, condições de
vida digna e tudo aquilo que faz um povo ter comportamento elevado, amor
próprio e altíssima auto-estima.
O país começa em cada município. O todo sem parte não é todo. A parte sem o
todo não existe.
(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerias@gmail.com)
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