quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Nos braços dos financiadores de campanha, candidatos correm atrás dos eleitores




A campanha eleitoral esquenta em Visconde do Rio Branco, como em todo o Brasil. Outubro vem chegando. Estamos a pouco mais de um mês do pleito. 

Os comícios acontecem nos mesmos lugares, com diferença de horas de um candidato para outro. Candidatos buscam eleitores no corpo a corpo, ou através de seus companheiros de chapa, candidatos a vereadores, ou dos cabos eleitorais.  O eleitor chega a sentir-se valorizado, na ilusão do momento, se o candidato a prefeito falar com ele diretamente.  

Enquanto isto, o maior interessado, como vigilante oculto, é o financiador de campanha, de corpo presente, ou através de um espião discreto infiltrado no grupo dos que vestem a fantasia característica do “time”.

Está cada vez mais claro que a campanha financiada com dinheiro particular, de empresário ou pessoa física, é fator de corrupção.  

Para pagar o financiamento, os eleitos são obrigados a superfaturar obras, material e serviços que vão sair muito mais caros para o contribuinte/eleitor, no final das contas, o pagador de promessas dos candidatos.  

Os financiadores visam muito lucro. As campanhas são caras. E os impostos saem caríssimos tanto no valor que se paga, quanto na falta de qualidade dos serviços prestados à população. 

Esta evidência está escancarada, a ponto de o Ministro-Chefe Jorge Hage da Controladoria Geral da União assumir a bandeira em altos brados:   "Enquanto empresários se sentirem livres para ajudar a eleger políticos, a corrupção estará garantida",  em entrevista, depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviçosconcedida à repórter Talita Cavalcante,  publicada às 10h51 pela Agência Brasil, matéria encabeçada com a manchete 

Jorge Hage defende financiamento público de campanha como solução definitiva para corrupção


É uma constatação que parte de espaços governamentais e que incomodam principalmente àqueles que tiveram posições radicais contra a Ditadura Militar – de triste memória -, de um povo que lotou praças pelas Diretas-já, em mobilização nacional para voltarem as eleições com o voto secreto universal, portador da vontade do povo brasileiro, e que parecia medida básica contra o autoritarismo e a corrupção abafada pelo terror da censura.
    Imagem: aquieoacre.blogspot.com
    O tempo mostrou que a Ditadura Militar foi simplesmente substituída pela Ditadura Financeira, onde o processo eleitoral nada mais é do que parte do “circo”, em que o eleitor pensa que escolhe quem já foi escolhido pelos concentradores do capital e da sua renda.


Falta escola de qualidade. Professores são mal remunerados e maltratados pelos manipuladores das finanças do estado.

No entanto, empreiteiras, órgãos de imprensa e de publicidade, prestadores de serviços a esse mesmo estado são tratados a pão-de-ló por seus agentes, porque, apuradas umas eleições, dois anos depois virão outras. E o “toma lá, dá cá” tem que ser garantido.

Na mesma entrevista, Jorge Hage lembra:

-  "a disposição já manifestada pela presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lucia de que as doações para as campanhas dos candidatos sejam declaradas 30 dias antes do pleito eleitoral e não mais 30 dias depois", será uma exigência muito favorável para o processo de democratização das eleições. A divulgação antecipada das doações de campanha, como defende a ministra, de acordo com Jorge Hage, será "uma decisão histórica".

Vejam bem a expressão: "Democratização das eleições"

Parecia que nunca veríamos esta expressão senão como uma redundância.  Mas está evidente, claro, dito e entendido: as eleições que estamos tendo não são democráticas. Logo, são ditatoriais.  

E quem são os ditadores?

Dizer que são os eleitores torna-se risível. Se são os candidatos ou prováveis eleitos não tem cabimento. Parece a busca de personagem ou personagens abstratos, sem face, o sistema, ou a face oculta(forças ocultas, diria Jânio Quadros).  O “Sistema”, argumentariam os ativistas do “protesto”, dos anos 60/70.

O Capital? 

Ora, o Capital é material inativo se não houver quem o manipule. 

Houve tempo quando a movimentação eleitoral fazia as pessoas chegarem à janela para ouvir ou ver algo que caracterizasse os candidatos. Ligavam rádio e televisão no horário da propaganda gratuita. Iam aos comícios e vibravam ou vaiavam os oradores.

Agora, quem vai aos comícios costuma se interessar em saber qual tem mais gente. Ninguém comenta o que disse um ou outro orador.  É como se fosse uma festa qualquer, por outros motivos, ou até sem motivos. Somente curiosidade, ou por falta do que fazer, ou para fazer algo diferente. Alguns até para sair da depressão. 

Dizer que os políticos perderam a credibilidade não tem nada de novo.  Os que sempre mentem, prejudicam a imagem dos demais, que são minoria. Os iniciantes na vida pública forçosamente recebem o estigma, talvez injustamente. Dependerá do futuro para provar que é diferente.

A Lei da Ficha Limpa ainda não produziu efeitos de maneira convincente. Se vemos o Congresso Nacional, os demais legislativos de instâncias inferiores, e todo o elenco de executivos com figuras de notória má fama praticamente inalterados, temos de cultivar e cultuar a paciência para manter a esperança, base essencial em nossa razão de viver.

O financiamento público de campanha e de manutenção de partidos abre caminho para conter a corrupção política. 

Dependerá do tempo de algumas eleições para haver depuração do quadro dos poderes legislativo e executivo e, por extensão, do judiciário. Quadros novos poderão fazer leis novas e boas, e impedir privilégios existentes nos três.

Mas há um problema que é o X da questão: o financiamento público dependerá de leis a serem votadas pelos políticos.  

Se são eles os beneficiários imediatos do atual tipo de financiamento, como esperar que mudem a legislação que satisfaz seus interesses espúrios?

Não foram eles mesmos que fizeram tudo o que aí está?

Um dia a Nação se mobilizou por uma assembléia constituinte, para sair da outra Ditadura.

Veio uma constituinte que não foi exclusiva.  As velhas raposas, eleitas senadores e deputados federais, se transformaram em “Constituinte Congressual”.  Resultou na Constituição Cidadã de 1988, sacramentada por Ulisses Guimarães.  Essa Constituição abriga todo elenco legal cheio de contradição e de pouca ou nenhuma eficácia ética, moral e social.  

Nós nos iludimos, por algum tempo, pensando que estivéssemos em plena democracia.  Agora vivemos o período de “eleições ditatoriais”.

É preciso mudar.  Mudar é preciso.

Mas com quem? Como? Quando?

(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com)


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