De Viçosa, José Luiz Lopes Gomes
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) de
Minas Gerais divulgou a pontuação dos municípios mineiros no ICMS do Patrimônio
Cultural, exercício 2013. Viçosa atingiu um histórico 14,90, a maior pontuação
do município desde a criação de tal instrumento, em 1996. Este valor representa
quase o triplo da pontuação do exercício anterior, 5,30 (veja gráfico em
anexo).
Com a pontuação deste exercício, Viçosa ficou em 2º lugar entre as
maiores cidades da região. Na Zona da Mata Norte, Viçosa ficou na 4ª colocação
e, na Zona da Mata, em 8º. Entre todas as 689 cidades avaliadas, Viçosa ficou
em 50º lugar. A pontuação final do ICMS 2013 pode ser conferida no site www.iepha.mg.gov.br.
O ICMS do Patrimônio Cultural é um instrumento utilizado com sucesso
pelo Governo do Estado de Minas Gerais que indica diversas atividades que
favorecem a preservação do patrimônio cultural e da memória das cidades por
meio da estruturação financeira e administrativa. Por tais atividades a serem
desenvolvidas segundo as deliberações do IEPHA, os municípios enviam sua
documentação anualmente e, em troca, recebem pontos que equivalem a valores no
repasse às cidades do imposto recolhido, que visam o fomento e a continuidade
das práticas de preservação do patrimônio.
A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio da Prefeitura Municipal
de Viçosa informou que o êxito na pontuação se deve a muito trabalho e diversos
investimentos do setor na memória viçosense, realizados pelo Departamento de
Cultura e Patrimônio.
Entre as práticas realizadas pelo Departamento, constam
diversos projetos de Educação Patrimonial nos colégios municipais, manutenção,
reformas e reparos nos bens tombados de Viçosa, participação ativa e cautelosa
do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Cultural e Ambiental de Viçosa na
definição das diretrizes das políticas locais de preservação do patrimônio, uma
boa gestão do Fundo Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural, o contínuo
contato com os órgãos estaduais responsáveis pelo Patrimônio Histórico, além de
outras atividades realizadas em parceria com a população e órgãos públicos.
O aumento da pontuação de Viçosa vem ressaltar a importância do
patrimônio viçosense em toda a região e indica um investimento ainda maior do
município na área. Com isso Viçosa já prevê novos tombamentos, ações e projetos
ainda maiores para os próximos anos.
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