Não consegui ler nada que me levasse a mudar de opinião . Opinião que defendo há muitos anos, antes do debate atual sobre ROYALTIES: A RIQUEZA DO SUBSOLO BRASILEIRO pertence à NAÇÃO e é administrada pelo ente UNIÁO FEDERAL.
Não existem nem ESTADOS nem MUNICÍPIOS produtores seja de minério de ferro, ou de petroleo, embora existam, sim Estados e Municípios que transformam essas riquezas do subsolo e que, ademais, produzem bens agrícolas, agroindustriais e serviços. Os que produzem minerais do sub-solo é a natureza, ao longo de milhões de anos. Nós apenas os extraímos e transformamos. E o impacto ambiental de Projetos que implicam grandes impactos no ambiente, sejam de turismo, recreação, plantas industriais etc se constituem em CUSTOS e devem estar definidos no PROJETO . Portanto:
CUSTO É CUSTO.
IMPOSTO É IMPOSTO - um direito derivado do PODER DO ESTADO.
TRANSFERÊNCIAS SÃO TRANSFERÊNCIAS e são reguladas pela LEI ou negociadas entre os entes da Federação.
ROAYLTY É ROYALTY -, um direito de propriedade, no caso do subsolo, da Nacão brasileira.
CONTRATO É CONTRATO e em caso de quebra, o que sempre ocorre, ATÉ nos conjugais, tidos, outrora, para todo sempre, RENEGOCIA-SE. NADA É ETERNO .
PAULO TIMM
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