(Compilação)
Projeto de Reforma Administrativa da PMV não foi bem recebido na Câmara
População usou da tribuna livre para apresentar as perdas na possível fusão das Secretarias de Educação e Cultura
Na reunião ordinária desta terça-feira
(11), o coordenador geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em
Educação de Viçosa (Sind-UTE), Paulo Gustavo Grossi da Silva; e a
ativista cultural, Jeane Doucas fizeram uso da tribuna da Casa para
tratar da reforma administrativa que irá ocorrer na Prefeitura Municipal
para o próximo ano.
O Executivo municipal encaminhou a Casa
um projeto de lei em que consolida e altera a legislação municipal que
dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Viçosa,
excluindo algumas secretarias e fundindo outras.
De
acordo com o coordenador do Sind-UTE, Paulo Gustavo a junção da
Secretaria de Educação, Cultura, Patrimônio e Esporte é negativa. “Qual é
a educação que queremos? Quais rumos devem seguir os projetos
educacionais pela Secretaria Municipal de Educação? Depois de tanto
debater a educação, seus problemas e suas soluções, a sociedade
viçosense é surpreendida com um sorrateiro projeto de lei que define a
fusão dessas secretarias, formando uma super secretaria. Os motivos
alegados pelo Executivo é que a fusão das mesmas irá acarretar em grande
economia aos cofres públicos municipais”.
E completou com um posicionamento
negativo a fusão. “Nós trabalhadores em educação, não iremos aceitar de
maneira nenhuma a decisão de se fundir Secretarias que possuem perfis,
necessidades e demandas completamente distintas como é o caso das
Secretarias de Educação, de Cultura e de Esportes”, salientou.
Com
forte presença popular do Movimento Social das Culturas, a ativista
cultural Jeane Doucas também se posicionou contrária à junção das
secretarias. “Em um momento tão importante em que o Brasil está vivendo,
pela primeira vez, um processo de construção de políticas públicas de
cultura com bases democráticas. Vemos Viçosa caminhar na contramão deste
modelo de desenvolvimento, com a premente possibilidade de fusão do
órgão gestor máxima de cultura da cidade, a Secretaria Municipal de
Cultura”, explanou.
Ela ressaltou que não é contrária a
reforma administrativa. “Julgamos ser pertinente e necessária a
reformulação para uma administração mais enxuta e com recursos alocados
para efetiva gerência e soluções dos problemas da cidade. Porém, essa
reforma não deve se pautar exclusivamente na lógica do corte. Somos a
favor do diálogo, da participação pública e de estudos para a realização
de diagnósticos sobre as reais consequências que esta fusão acarretaria
às estratégias de desenvolvimento sustentável do município”.
E defendeu a ideia de que a fusão
representaria perdas às duas instâncias. “Uma Secretaria de educação tem
prioridades, necessidades e demandas que serão somadas às especificas
da cultura. Não concebemos um gestor que possa lidar a contento com
temas tão distintos como educação, cultura, patrimônio e esportes, sem
prejudicar, mesmo que sem intenção, alguma destas instâncias”, destacou.
Os
vereadores comentaram a reforma administrativa. Para o Vereador Marcos
Nunes (PT), em uma primeira leitura, é preciso parabenizar, pois algo
está sendo feito. “Eu entendo reforma administrativa quando a gente
senta e conversa e quando cada um ganha. A educação do município tem
cerca de um terço dos funcionários e é uma lástima. É uma crítica, mas
também é um elogio, pois o erro foi reconhecido”, disse. Marcos também
acredita que o projeto que altera a estrutura administrativa do
município deve ser votado apenas no próximo ano, com mais tranquilidade.
O
Vereador Ângelo Chequer (PSDB) discordou do colega, afirmando que a
reforma administrativa têm sido feita em várias cidades da região.
“Iremos sentir um pouco, mas a economia de 300 a 500 mil reais por ano
vai fazer diferença”, afirmou. Ângelo completou afirmando que o recurso
destinado para a cultura, por exemplo, continuará. “Se analisarmos não
há cortes e sim aumento do orçamento. Os projetos em andamento
continuarão em andamento. Buscamos o projeto em Brasília e ele já foi
implantado em várias cidades. O recurso da educação e da cultura irá
aumentar e tenho a convicção que teremos dias melhores para Viçosa”,
acredita.
“Como sobrecarregar uma secretaria tão
importante quanto à de educação? Temos que ter uma reforma sim, mas com
diagnóstico e proposta”, proferiu a Vereadora Cristina Fontes (PMDB).
Ela lembrou de todo a mobilização e conquista da secretaria de cultura
neste último ano e falou do prejuízo que as mudanças poderiam trazer às
conquistas. “Há secretarias que podem ser fundidas de maneira mais
tranquila. Muitas secretarias importantíssimas para o município estão
sendo extintas, a cidade vai ter danos”, previu.
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