Domínio de oligarquias nos municípios são heranças das capitanias hereditárias

        O que se vê nos municípios brasileiros, principalmente nos menores, é o domínio de grupos de algumas famílias sobre o conjunto da população.  E, quanto menor o número de habitantes, maior é a força das oligarquias. 

São uma cultura e uma estrutura geradas nas Capitanias Hereditárias, quando os invasores desta área denominada Brasil fizeram a Reforma Agrária ao contrário: tomaram a terra de todos e a distribuíram para uns poucos.

O território era maior do que a má fé dos invasores. Por isto, os donatários não tinham conhecimento de toda a área de sua Capitania.  E passou, de geração e geração, o propósito de “ocupar e dominar”. 

O resultado, em alguns casos, são situações em que estados inteiros são dominados por uma mesma família, como acontece no Maranhão com o clã dos Sarney, a dominar terras e poder do Executivo, do Legislativo e até do Judiciário.   Pasmem!  Mas é realidade.  Essas ocupações atualmente são denominadas grilagem. Ocupa-se, requerem usucapião, e recebem o título de posse.

Até o tempo do Império, o governo usava o expediente das sesmarias, miniaturas das Capitanias Hereditárias.

Depois da República, as ocupações de áreas sem titularidade passaram a ser distribuídas como terras devolutas, ora cedidas pelo governo, ora ocupadas por determinado tempo pelos grileiros e depois requeridas através do instrumento institucional da usucapião.

Desta maneira, muitas vezes as novas gerações de proprietários de terras não sabem a origem de suas propriedades.

Quem tem terra, tem dinheiro e tem poder.  Nem sempre o titular de determinados mandatos tem, de fato, autonomia para administrar e legislar.  São pessoas que exercem cargos políticos tutelados por quem domina a economia, a propriedade, a produção e os empregos – formais ou informais – resultantes desse conjunto de fatores.

Assim, os municípios, quanto menores, menos emancipados são, porque a vida de sua população gira em torno dos interesses e caprichos de oligarquias dominantes, com ranço  que vem das dinastias das Capitanias Hereditárias.

E emancipação começa com elevação do nível educacional e cultural da população. E nestes pequenos municípios a educação é precária desde os cursos básicos, a começar pelo desestímulo aos professores, forçados exercer sua missão sem remuneração condizente com a dignidade humana e com a nobreza do seu cargo.  O desemprego programado pela conjuntura é instrumento de desvalorização do trabalho e da submissão do trabalhador às vontades dos que controlam as vagas do emprego. Assim, os salários são irrisórios e impedem a massa trabalhadora de obter o necessário para a sobrevivência, muito menos condições de estudar e adquirir conhecimentos.

Visconde do Rio Branco se enquadra neste modelo de município desde os seus primórdios, quando suas matas fechadas e densas serviam de pretexto para que a paróquia  abrigasse o presídio.  Bandeirantes e contrabandistas de ouro chegavam por aqui e exploravam os nativos, em busca de poaia, a planta medicinal, cujo valor era desconhecido pela gente da natureza. 

A colonização impiedosa e a exploração predatória serviram de base para a ocupação, nos moldes da monocultura, ora do café, ora da cana de açúcar.  Lavoura e engenhos eram parte das grandes propriedades de poucos donos. E concentram o poder das oligarquias, que deixam suas marcas até nossos dias.

Temos bom exemplo desse domínio ao recordarmos o tempo da Ditadura Militar, quando havia somente dois partidos políticos:> MDB e ARENA.  Membros de uma mesma família presidiam um e outro, associados a outros oligarcas que compunham o cerco de poder caracterizado pelos notórios currais eleitorais.      

Depois da Ditadura, surgiram os 30 partidos hoje existentes, que não guardam qualquer conteúdo programático, filosófico ou ideológico.  São simples siglas que abrigam o troca-troca à disposição de quem dá mais para a soma de tempo do horário gratuito nas campanhas pelo rádio.

Quando parentes ocuparem variados cargos políticos no Executivo e no Legislativo, entendemos que faz parte da cultura maldita das Capitanias Hereditárias.

Os municípios começam a se emancipar desse domínio oligárquico quando sua população ultrapassa os 50 mil habitantes.  A essa altura, surgem oportunidades melhores de trabalho, certa distribuição de renda, algumas instituições educacionais de ensino superior.  Uma boa parcela dos seus habitantes adquire mentalidade mais universalizada.  E desperta para o mal dessa concentração de poder e renda para o conjunto social.

Em alguns desses municípios, quando chegam a esse ponto, os poderosos tentam usar o artifício de desmembrá-lo em outros menores, com aumento da carga tributária para a mesma população, que passa a arcar com os custos de outros tantos componentes dos poderes executivos  e legislativo: outras máquinas, com mais vereadores, mais prefeitos e mais funcionários públicos.

Esse expediente costuma ocorrer também em relação a alguns estados.

Se Visconde do Rio Branco ainda tivesse São Geraldo, Guiricema e Paula Cândido como arraiais, talvez seu povo, em conjunto, haveria alcançado a libertação das velhas oligarquias. O tamanho não é entrave. Pode ser libertação. Do contrário, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte teriam se sucumbido, como tantas outras, com suas universidades e demais centros de cultura. Bem perto, aqui na Zona da Mata, temos Juiz de Fora, maior do que muitas capitais brasileiras. E referência positiva de educação para o Brasil.

(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com)