Joaquim Barbosa vai enfrentar disfarçados preconceitos

      

         Das suas origens humildes, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vai continuar a enfrentar preconceitos disfarçados de críticas a suas decisões.

         Como condenou criminosos de colarinho branco e retirou-lhes o direito a cela especial, começa a fazer justiça com base na Constituição Federal, segundo a qual “todos são iguais perante a lei”.  Nada justifica que os portadores de Curso Superior tenham esse privilégio. Ao contrário, pelo seu grau de conhecimento, sabem muito mais do que os iletrados a gravidade do crime cometido e a conveniência em evitá-los até as últimas consequências.

         E os que cometem crimes no poder e pela perpetuação do poder estão sujeitos a agravantes, pelo abuso desse mesmo poder. Não podem se julgar acima das leis e imunes à punibilidade.

         É muito bom que sua posse tenha se dado na Semana da Consciência Negra, quando ele mesmo ressalta a desigualdade do atendimento da Justiça à sociedade. Este fato está na história e também na realidade.  Nos 512 anos de Brasil e 123 de República, é o primeiro negro a chegar à Presidência da Suprema Corte. Da mesma forma, é rara a presença dos afro descentes nos demais poderes da nação, em contraste com  sua participação na metade da composição do povo brasileiro.  Somente tiveram poder de fato no movimento dos Quilombos formados pelos fugitivos das senzalas rebeldes ao cativeiro. Suas punições, como a de Zumbi, nunca poderão ser atribuídas a atos de justiça, nem de julgamento humano.  Na verdade, foram carregadas de requintes de crueldade e terrorismo para inibir outros cativos munidos da ânsia de liberdade.   

         O processo do Mensalão esteve na iminência de prescrever por decurso de prazo, quando brancos da corte quiseram imputar-lhe a culpa como relator, que não tivera concluído o relatório.

Ele, em tratamento de saúde, retornou e provou que havia deixado a documentação pronta, em tempo hábil, e que estivera paralisada por negligência de seus pares.  Retomou o processo que se tornou conhecido como ação 470, chegando à condenação dos mensaleiros petistas.

Essa ala, ao invés de se defender(não têm defesa sobre o fato público e notório), querem desmerecer a figura de Joaquim Barbosa com o pretexto de que os mensaleiros tucanos continuam impunes.  Ora, mensaleiros não há somente nos nichos tucanos e petistas.  Estão espalhados em torno de todos os eixos por onde gira o poder: desde os altos comandos da república até os átomos dos pequenos municípios onde se disputam cargos públicos.  Claro que, para apenar todos de uma vez, teria que haver um Joaquim Barbosa na sede de cada Comarca, e espalhar sósias por todos os recantos e núcleos dos diretórios e comissões municipais de partidos.  Mesmo assim, sabemos que os mensaleiros de vários matizes usam da lentidão institucional da Justiça para protelar ou fazer caducar os efeitos de um ato ilícito.  Têm que ser alguns de cada vez.

          Se nossos políticos se preparassem para sua missão específica de administrar e legislar tanto quanto se preparam para burlar a lei e usar a presunção de inocência, teríamos o país, os estados e os municípios regidos pelas mais perfeitas administrações, sob elenco legislativo da melhor qualidade.

          Seria como transformarmos matadores em médicos.

          Joaquim Barbosa é um vencedor.  Chegou aonde chegou por competência e notório saber, apesar de tantos  preconceitos que teve de superar.  E terá de continuar superando. Daqui para frente será mais forte a pressão.  Os criminosos, habituados à impunidade por força de seus poderes extralegais, tentarão barrar suas ações, desde a 470 até tantas mais que existem nos porões da república.  

          Tentam, de início, desqualificá-lo. Não se pode negar que até sua integridade física seja ameaçada.

          O Brasil respira ares diferentes depois da Lei da Ficha Limpa e depois da ascensão de Joaquim Barbosa. Há um movimento pela Reforma Política nos moldes do mesmo que produziu a Ficha Limpa, de iniciativa popular, onde se pensa em convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva.  Parcela do povo que pensa se sente mobilizada. É uma chama acesa que vai ter de enfrentar ventos uivantes de ranger de dentes, e de bufos da raiva incontida pelos limites impostos a desmandos mal acostumados.

(Franklin – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com)