(Pesquisa) bloco de esquerda em Portugal
| Francisco Louçã renuncia ao lugar de deputado Posted: 25 Oct 2012 04:23 AM PDT   O coordenador do BE, Francisco Louçã, comunicou hoje à presidente da Assembleia da República o fim do seu mandato como deputado, função que ocupou durante treze anos, mas diz que continuará na vida política com “a mesma dedicação”. “Saio do Parlamento por uma razão e por mais nenhuma, entendo, para mim próprio, que o princípio republicano marca limites à representação que tenho desempenhado e exige a simplicidade de reconhecer que essa responsabilidade deve ser exercida com contenção. Ao fim de treze anos, reclamo a liberdade de influenciar o meu tempo, é agora o momento de uma renovação que fará um Bloco mais forte”, pode ler-se numa carta aberta assinada pelo fundador do BE, a que a agência Lusa teve acesso. O ainda coordenador bloquista, que também não se recandidatará a essas funções na próxima Convenção do partido, garante que continuará a sua “vida política com os mesmos valores e com a mesma dedicação ao Bloco de Esquerda e à luta sem tréguas pela justiça social”. “Se me perguntam o que farei a partir de hoje, quero responder-vos com toda a clareza: dedicarei o que sei e o que posso à luta por um governo de esquerda contra a ´troika’ e, para isso, ao esforço de criar pontes e caminhos novos, de juntar competências, de ajudar a levantar a força deste povo”, afirma Louçã. Na missiva, o líder do BE insiste que é preciso um governo de esquerda “para romper com o memorando e para defender Portugal, o Portugal do trabalhador e do contribuinte, de quem luta pelo seu povo e não aceita a humilhação da guerra infinita contra os salários e as pensões”. “Contribuirei intensamente para isso, porque para lá chegar é preciso convicção e uma paciência impaciente que nunca desiste. Nunca desisto nem me canso disso, que é o essencial”, declara Francisco Louçã. O bloquista, catedrático em economia e professor no ISEG, diz ter vivido “com intensidade cada momento desta luta parlamentar, essencial para uma esquerda coerente” e deixa um agradecimento a todos os seus colegas de bancada. “Agradeço a todas as deputadas e deputados do Bloco de Esquerda a força incessante que trazem a este confronto e tudo o que me ensinaram, e mais ainda o que vão continuar a fazer contra a política cínica do empobrecimento”, afirma. |
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Bloco de Esquerda (B.E.)[4] é um partido político de esquerda socialista em Portugal.
Origens
O partido nasceu em 1999 da aproximação de três forças políticas: a União Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (trotskista mandelista) e a Política XXI, às quais posteriormente se juntaram vários outros movimentos.
À época, qualquer uma delas definia-se como resultado de processos de crítica em relação ao chamado «comunismo» ou «socialismo real», mantendo a referência comunista através da reflexão e da discussão sobre a actualidade do marxismo. Membro do Secretariado Unificado da IV Internacional, o PSR herdava a tradição trotskista, oposta ao estalinismo; a UDP, marxista, apresentava-se como desligada de quaisquer referências no campo comunista internacional, posicionando-se em ruptura com todas as experiências de "socialismo real"; a Política XXI resultara, por sua vez, da união de ex-militantes do Partido Comunista Português, pelos herdeiros do MDP-CDE e por independentes. Na formação do Bloco, juntaram-se ainda pessoas sem filiação anterior, mas que já haviam mostrado identificar-se com os movimentos indicados, destacando-se, no grupo inicial, Fernando Rosas (a sua antiga filiação no PCTP-MRPP havia acabado há muito).
Desde o início, o Bloco apresentou-se como uma nova força política que não negava a sua origem nos três partidos citados e que tinha uma organização interna democrática, mais baseada na representação dos aderentes do que no equilíbrio partidário. A adesão de novos militantes, sem ligação anterior a qualquer um dos partidos originários, contribuiu para esse efeito. O Bloco foi incluindo ainda outros grupos e tendências: desde pequenos grupos políticos, como a Ruptura/FER, até grupos que, não sendo organizações políticas, são grupos de interesse constituídos já dentro do Bloco: mulheres, LGBT, sindicalistas, ambientalistas, etc. O Bloco reivindica a independência destes grupos em relação à política geral do partido.
Entretanto, os partidos constituintes entraram num processo de auto-extinção. A Política XXI tornou-se uma associação de reflexão política que se exprime numa das revistas da área do B.E., a Manifesto. A dissolução oficial da PXXI enquanto partido é concluída a 2 de Abril de 2008[5]. O PSR também se extinguiu[6], transformando-se igualmente numa associação que se exprime numa revista, a Combate. A UDP passou de partido a associação política, no início de 2005[7]. Edita igualmente uma revista, A Comuna. Esta auto-extinção demarcou uma nova maneira de pensar na esquerda europeia e mundial, visto que evidencia a vontade da construção de um partido plural e de acabar com o sectarismo característico deste tipo de pequenos partidos de esquerda.
Evolução
O Bloco elegeu o seu primeiro deputado europeu, Miguel Portas, em 2004. Nas eleições legislativas portuguesas de 20 de Fevereiro de 2005, teve 8 deputados eleitos. Nas autárquicas do mesmo ano, foi eleita a candidata independente apoiada pelo BE à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Na sua IV Convenção Nacional, o Bloco de Esquerda oficializou Francisco Louçã como porta-voz da Comissão Política.
Já em 2005, foi aprovado pela convenção um conjunto de estatutos, que incluem um código de conduta e prevêem um quadro disciplinar, que anteriormente não existia.
Em 2007, na V Convenção, foram apresentadas 3 moções de orientação política e uma quarta moção crítica apenas em relação ao funcionamento interno do Bloco. Na eleição, por voto secreto, da Mesa Nacional, a lista encabeçada por Francisco Louçã e que incluía as sensibilidades do PSR, da UDP e da PXXI obtém 77,5% dos eleitos, a lista B, encabeçada por Teodósio Alcobia, 5%, a lista C, encabeçada por João Delgado e integrando sindicalistas e membros da Ruptura/FER, 15%, e a lista D, encabeçada por Paulo Silva, 2,5%.
Nas eleições europeias de 2009, Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares foram eleitos para o Parlamento Europeu pelo Bloco. Tavares viria a romper com o Bloco em 2011, juntando-se ao Grupo Europeu dos Verdes[8].
Nas eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009, o "B.E." viu o seu número de deputados eleitos crescer para 16, conseguindo assim a maior votação da sua história e tornando-se na 4ª força política do país.[9]
Em 2011, em plena campanha eleitoral das eleições legislativas portuguesas de 2011, Francisco Louçã afirmou que o Bloco teve a sua maior vitória política desde a sua fundação, ao conseguir um consenso sobre a renegociação da dívida contraída durante a crise da dívida pública da Zona Euro. [10] O resultado das eleições legislativas de 2011 contrariou o até aí linear aumento de expressão, dado que o partido reduziu para metade a sua representação na Assembleia da República, diminuição de expressão que foi sentida a nível nacional, e que levou, entre outras perdas, à não eleição do líder da bancada parlamentar, José Manuel Pureza (único eleito por Coimbra, em 2009).[11]
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Bloco apresenta 6 medidas para salvar a economia
http://www.esquerda.net/artigo/bloco-apresenta-6-medidas-para-salvar-economia/25146
No encerramento das Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda, os deputados Francisco Louçã e Pedro Filipe Soares apresentaram as 6 medidas para salvar a economia que “escolhem as pessoas e não a ganância dos credores,” respondem “ao maior desafio orçamental de sempre” e desmentem a “inevitabilidade” das políticas do Governo PSD-CDS e da Troika.
Artigo | 23 Outubro, 2012 - 16:28
Francisco Louçã no encerramento das jornadas parlamentares - Foto de Catarina Oliveira
Falando como deveria falar “um Ministro das Finanças que tem de responder às dificuldades do país com clareza e ambição”, Francisco Louçã afirmou que o Bloco responde “ao maior desafio orçamental de sempre” com “responsabilidade, sensatez e escolhendo as pessoas em detrimento da ganância dos credores”.
Na sua intervenção de encerramento das Jornadas Parlamentares do Bloco, esta terça-feira em Lisboa, Louçã criticou as duas soluções do Governo, a emigração e o empobrecimento. Portugal já perdeu 120 mil pessoas que saíram do país no último ano e “só nos anos 60 nos lembramos de tal sangria”, disse. O empobrecimento é o resultado de um ano de políticas da Troika, afirmou, dizendo que este cenário poderá agravar-se no próximo ano se o orçamento do Governo for aprovado.
É por isso necessário responder a um dos maiores problemas do país, 20% de taxa de desemprego, afirmou Francisco Louçã, referindo que assim “perdemos todos os anos 25 mil milhões em capacidade de produção, entre salários pagos, impostos e contribuições para a Segurança Social”. “É preciso um ajustamento para o emprego e uma consolidação para a economia”, defendeu.
Louçã criticou ainda o Governo e a Troika por esconderem o plano B, que representa um conjunto de medidas não anunciadas mas previstas na 5.ª avaliação da Troika para um corte suplementar das despesas, isto é, nos salários e nas pensões, a utilizar caso este orçamento resulte numa grande perda receitas fiscais, “como é absolutamente inevitável que aconteça”.
“Bloco apresenta medidas para responder ao risco e à iminência da falência”
Francisco Louçã afirmou que o Bloco apresenta estas 6 medidas para “responder ao risco e à iminência da falência” e “parar a espiral recessiva”.
Ao contrário do PS, que defende Passos Coelho contra Paulo Portas e vice-versa, o Bloco concentra-se no combate “a este orçamento que é inconstitucional e que arrasta Portugal para a recessão, fazendo a economia recuar 12 anos”. Louçã explicou que o orçamento apresentado não respeita a Constituição “porque ofende o princípio da igualdade, retirando um subsídio a uns trabalhadores, porque ofende o princípio da proporcionalidade e porque viola os contratos do Estado com o trabalho e os reformados”. Se o Presidente da República não pedir a verificação da constitucionalidade do orçamento, os deputados assim o farão, garantiu Louçã.
“Uma esquerda responsável”
O programa de medidas apresentadas pelo Bloco “assume todas as responsabilidades por uma alternativa orçamental”, disse Louçã, sublinhando que “há uma esquerda responsável que quer vencer o Governo e derrotar a sua política”, e por isso apresenta respostas para a dívida, o défice e o desemprego.
Em vez da entrega nas próximas décadas de mil milhões de euros aos consórcios das Parcerias Público-Privadas ou das isenções a qualquer imposto sobre os juros da detenção de dívida pública portuguesa, “o Bloco escolhe as pessoas e a defesa dos salários dos trabalhadores do Estado e dos reformados”, sublinhou Louçã.
6 medidas para salvar a economia
Francisco Louçã afirmou que o pacote de 6 medidas apresentadas pelo Bloco (ver documento explicativo das medidas) é, na verdade, “um “programa de transformação fiscal” que quer impedir a “brutalidade fiscal do maior aumento de IRS de sempre, que retirará aos salários e às pensões 2800 milhões de euros” e corrigir os efeitos recessivos do aumento do IVA na restauração.
Para isso, o Bloco propõe a introdução da progressividade em todos os impostos, como exige a Constituição, “para que todos os recursos sejam taxados de forma justa”, um imposto sobre as grandes fortunas, cujas receitas irão para o fundo de capitalização da Segurança Social, uma taxa marginal sobre as transações financeiras e ainda um imposto sobre as heranças.
A segunda medida representa um programa de renegociação da dívida e o Bloco é o primeiro a apresentá-lo, destacou Louçã, referindo que embora a Troika nos venha a emprestar, e condições dramáticas para os trabalhadores, no total, 78 mil milhões de euros, Portugal já deve 86 mil milhões. “Portugal encontra-se hoje destroçado por credores gananciosos”, disse. “A dívida tem sido uma forma de chantagem sobre o país e de destruição da nossa economia”, reforçou.
Trata-se de exigir “uma renegociação honrada”, explicou Louçã, basedada em três medidas: 1. reduzir o peso dos juros para um máximo de 0,75% (valor cobrado pelo Banco Central Europeu); 2. não pagamento dos juros, no valor de 35 milhões de euros, aos seus credores que se financiam a 0%; 3. Portugal deverá trocar os títulos da sua dívida por Obrigações do Tesouro a 30 anos, pagando 50% do seu valor e atrelando os juros futuros ao crescimento do PIB, “tal como fez a Alemanha nos anos 50 para sair da situação de catástrofe económica em que se encontrava”. Além disso, Portugal tem o poder de impor uma moratória sobre o pagamento da dívida e cortar na dívida é a única forma de cortar na despesa sem provocar a recessão, defendeu Louçã.
A terceira medida do Bloco prevê que o reforço das verbas do IMI sejam utilizadas para a criação de emprego local, no apoio à terceira idade e num programa de reabilitação urbana. A quarta medida, disse Louçã, implica um resgate das PPP's porque “não aceitamos um novo BPN para todo o século XXI pago pelos contribuintes”. A quinta medida prevê novas formas de financiamento da Segurança Social e a redução para metade dos prazos de garantia do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego. A sexta medida visa suspender a penhoras das casas das famílias que não têm como pagar o aumento do IMI e a criação de um regime de renegociação de créditos à habitação com a banca.
Com estas medidas, o Bloco demonstra que “não desiste de Portugal, nem da Europa”, afirmou Louçã.
O deputado Pedro Filipe Soares explicou com detalhe as medidas do Bloco que, disse, “mostram que não há inevitabilidades na política do Governo PSD-CDS” e que “é possível escolher proteger os salários, as pessoas e a economia”.
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