A nova malha fina da Declaração de Débitos da Pessoa Jurídica, atualmente em vigor apenas na cidade de São Paulo, abrangerá empresas de todo o país até o fim deste mês. Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, o objetivo é identificar casos de omissão de informações e possíveis fraudes tributárias das empresas. Também está sendo verificada por meio de malha a Declaração de Contribuição Previdenciária, em parceria com o INSS e o Ministério da Previdência
13h43
O aperfeiçoamento do sistema de defesa antiaéreo é um dos requisitos para que o Brasil sedie eventos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Com armamentos de mais de 30 anos, as Forças Armadas brasileiras não têm hoje um sistema de artilharia de médio alcance, capaz de atingir alvos a até 15 quilômetros de altitude
14h17
Ao receber as sugestões, o presidente do Senado, Renan Calheiros, nomeará comissão de parlamentares para convertê-las em projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. O ministro Dias Toffoli, do Supremo, conversou hoje com Renan sobre os trabalhos da comissão. Segundo ele, o objetivo da reforma é “racionalizar o processo eleitoral”.
10h58
A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo Tribunal Federal a anulação da reforma da Previdência (EC 41/2003), deu dez dias para o Congresso prestar informações sobre a votação ocorrida em 2003. Na ação, protocolada pelo PSOL, vários nomes de parlamentares da época envolvidos no mensalão são citados.
9h26
É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central. Em dezembro, a economia estava em ritmo de crescimento menor do que em novembro. Segundo os dados dessazonalizados (ajustados para o período), em dezembro, na comparação com novembro, a atividade econômica cresceu 0,26%,
12h51
Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, responsável pela Operação Nostalgia 2, o grupo fornecia a droga para São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. As quatro pessoas foram presas de madrugada em Foz do Iguaçu (PR)
11h51
O prefeito de São Paulo informou que pretende aumentar o volume de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento destinado ao município, tema de reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.“Os recursos do PAC em São Paulo estão aquém do necessário"
16h03
Hoje o Ministério das Comunicações define com a Companhia Energética de Brasília como será ressarcido dos danos provocados pelo incêndio de ontem no bloco R da Esplanada, onde funciona também o Ministério dos Transportes. O elevador privativo dos ministros, por exemplo, não está funcionando.
12h36
Orlandino Carneiro Gonçalves, 61 anos, confessou ter atirado em Denilson Barbosa, de 15 anos, guarani-kaiowá. O corpo do morador da Aldeia tey´ikue, na área indígena Caarapó, a cerca de 50 km de Dourados, foi encontrado no último domingo (17) em uma estrada vicinal.
12h06
A corporação retificou para 111 o número de atentados associados à série de atos violentos no estado, desde 30 de janeiro. Segundo nota divulgada pela PM, o incêndio nesta madrugada em uma base operacional, no município de Lages, classificado inicialmente como um atentado, ocorreu de forma acidental.
11h34
Patrick Lynch, do estado de Rhode Island, viaja a Santa Maria para dividir sua experiência com os membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul que atuam no município. Lynch foi responsável pela acusação, na área criminal e cível, no caso do incêndio na boate The Station, em West Warwick, há dez anos.
7h52
“A federalização da apuração de crimes contra jornalistas vai diminuir a impunidade,” disse Maria José Braga, da Fenaj. O representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores de Radiodifusão e Televisão, José Antônio Jesus da Silva, quer que a medida seja estendida aos radialistas e comunicadores.
12h03
A descoberta foi feita na área conhecida como Florim, a 206 quilômetros da costa do estado do Rio e a 2 quilômetros abaixo do nível do mar. Segundo a Petrobras, o petróleo é considerado de boa qualidade.
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17h05
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