DROPS FEV 07
Um dos efeitos perversos nas políticas assistenciais compensatórias – as políticas de transferência de renda – é como recai sobre as Mulheres o cumprimento de s...uas condicionalidades, relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde e à freqüência escolar dos/as filhos/as de 85% em estabelecimento de ensino regular. Se uma família é desligada desses programas, normalmente são as mães que costumam ser responsabilizadas – “porque seus filhos não estão frequentando a escola?” “porque as vacinas estão atrasadas?” “porque você não frequenta as atividades no CRAS?” “porque seus filhos estão faltando as atividades do PETI?”. O programa Bolsa Família, sem nenhum projeto material de socialização do trabalho doméstico, repercute em uma jornada tripla de trabalho, além do trabalho externo e o doméstico, agora há toda uma jornada de trabalho, vigiada pelo estado, que tem que ser comprida para garantir sua permanência nos programas assistenciais. Uma socialização do trabalho doméstico, para a transformação real da vida das mulheres trabalhadoras, precisa passar pela criação de creches, de lavanderias coletivas, de refeitórios e restaurantes comunitários, além da garantia gratuita da mobilidade da população (o Passe-Livre). Não há “desenvolvimento social” sem redução da jornada de trabalho! Não há enfrentamento ao patriarcado sem socialização do trabalho doméstico!
Marco Aurélio Nogueira
Falei ontem no Podcast da Assessoria de Imprensa da UNESP e hoje cedo (bem cedo!!!), no programa Começando Dia, de Alexandre Machado. O tema foi a eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara. Algumas pessoas ouviram e me contaram. Como outros interessados podem existir, deixarei aqui os links.
Agora vai o link da Unesp.
Não integro a galera que está esperneando contra Renan e Alves. mas penso que a eleição deles não ajuda em nada nem à democracia nem ao governo Dilma. Na verdade, prejudica.
http://podcast.unesp.br/radiorelease-04022013-eleicao-de-renan-calheiros-retrata-debilidade-do-sistema-politico-brasileiro-avalia-cientista-politico-da-unesp
REPASSANDO - É IMPRESSIONANTE e ASSUSTADOR - O JAPÃO SE MOVE!
Vários moradores do Japão estão testemunhando como as várias ruas da cidade, são movidas como pequenos pedaços de madeira. Depois de receber um forte terremoto de 9,0 graus na escala Richter e um tsunami poderoso, com várias dezenas de pequenos terremotos, as ruas do Japão tornaram-se uma confusão para os moradores da cidade. O subsolo deve estar todo rachado e inundado, daí haverem placas flutuantes.
No vídeo, você pode ver como as ruas estão se movendo junto com a fundação, como se fosse uma mola gigante. Na verdade, parece que o povo do Japão faz parte de um filme dirigido por Hollywood, mas infelizmente os japoneses realmente estão vivendo momentos apocalípticos.http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=4BhcoJ4Ybzg
ALEMANHA: 8 MILHÕES DE RESIDÊNCIAS COM AQUECIMENTO SOLAR
A Alemanha, que não é exatamente conhecida pelos dias ensolarados, acaba de atingir a marca de 8 milhões de residências com sistemas fotovoltaicos instalados
http://oglobo.globo.com/opiniao/velhas-desculpas-recicladas-7471098
A inquestionável partidarização da imprensa
Por Venício A. de Lima em 29/01/2013 na edição 731
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Se o leitor (a) ainda precisa de alguma comprovação sobre o comportamento partidário dos jornalões brasileiros, sobretudo nos períodos eleitorais, recomendo a leitura do excelente A Ditadura Continuada – Fatos, Factoides e Partidarismo da Imprensa na Eleição de Dilma Rousseff, resultado de uma cuidadosa pesquisa realizada por Jakson Ferreira de Alencar, recentemente publicado pela editora Paulus.
O livro se concentra na cobertura política oferecida pelo jornal Folha de S.Paulo e parte da divulgação da falsa ficha “criminal” dos arquivos do Dops da militante da VAR-Palmares Dilma Rousseff, então pré-candidata à Presidência da República, em 4 de abril de 2009.
Jakson Alencar faz um acompanhamento minucioso de todo o caso, ao longo dos três meses seguintes, registrando a “semirretratação” do jornal, em matéria antológica para o estudo da ética jornalística, na qual se reconhece como erro “tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada – bem como não pode ser descartada” (p. 67).
Chama a atenção no episódio a “condução”, pela repórter da Folha, da entrevista – que mais parece um interrogatório – realizada com Dilma. Há uma indisfarçável tentativa de comprovar a hipótese do jornal de envolvimento da entrevistada não só com o sequestro (não realizado) do então ministro Delfim Netto, mas também com a luta armada. A entrevista de outro militante, Antonio Espinosa, usada como suporte à tese do jornal, jamais foi publicada na íntegra, apesar de os trechos publicados haverem sido reiteradamente desmentidos pelo entrevistado.
Jakson Alencar mostra, com riqueza de detalhes, o comportamento arrogante do jornal, ao tempo em que a própria Dilma tratava de comprovar a falsidade da ficha, além do descumprimento sistemático de seu próprio Manual de Redação. Fica clara a “tese central de toda a reportagem, segundo a qual a resistência à ditadura é criminosa, e não o regime totalitário e violento, implantado de maneira ilegal” (p. 95) e, mais ainda, que essa tese “continuou sendo difundida em muitos veículos da imprensa brasileira durante todo o período da campanha eleitoral de 2010”.
“Hipóteses furadas”
A segunda parte do livro trata do período da campanha eleitoral, de abril a agosto de 2010. Aqui o ponto de partida é o 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, promovido pelo Instituto Millenium, em março. Como se sabe, essa ONG é um dos think tanks da direita conservadora brasileira, financiado, entre outros, pelos principais grupos da grande mídia. Segundo Jakson Alencar, teria surgido nesse fórum a “Operação Tempestade no Cerrado”, que orientaria a cobertura política dos jornalões e teria como objetivo impedir a eleição de Dilma Rousseff (p.105).
Concentrado na Folha de S.Paulo, o livro mostra o esforço cotidiano para ressuscitar escândalos passados e a busca de novos escândalos do governo do PT, além de tropeços e temas negativos relativos a Dilma. Paralelamente, o tratamento leniente e omisso dispensado ao candidato do PSDB.
Na terceira e última parte, o livro aborda a “Operação Segundo Turno” e cobre o período que vai de 26 de agosto a 3 de outubro. A partir do momento em que as pesquisas de intenção de voto confirmam a tendência de eleição de Dilma, tem início “uma maciça ação da imprensa contra a candidata às vésperas da eleição e uma chamada ‘bala de prata’, com o intuito de alterar os rumos da campanha” (p. 145).
Destacam-se nesse período “acusações, ilações e insinuações que viraram condenações sumárias” (p. 147), sobretudo o caso do suposto “dossiê” preparado pelo PT sobre dirigentes tucanos, com dados fiscais sigilosos, e o “escândalo” envolvendo a então substituta de Dilma na Casa Civil (registro: o Tribunal Regional Federal da 1ª Região arquivou o processo contra Erenice Guerra por suposto tráfico de influência, depois de acatar recomendação do Ministério Público Federal e por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em 20 de julho de 2012).
Nas suas conclusões, Jakson Alencar afirma que “a cobertura (da Folha de S. Paulo) (...) misturou frequentemente fatos com opiniões e boatos, somando-se a isso outros elementos, como torcida, manifestação de desejos travestidos de informação, argumentação frágil e com pouca lógica, estratégias óbvias e já desgastadas pelo uso repetitivo em diversas eleições, incapacidade de analisar processos econômico-sociais para construir posicionamentos e críticas com um mínimo de sofisticação; teses e hipóteses furadas; narrativas e entrevistas enviesadas; fontes de baixíssima credibilidade” (p. 252).
Manual desobedecido
Curiosamente (ou não?), na mesma época em que a Paulus publicava o livro de Jakson Alencar, a Publifolha lançava na Coleção “Folha Explica” o livro sobre a própria Folha, escrito por Ana Estela de Souza Pinto, ela mesma jornalista da casa desde 1988. Neste, o “erro” do episódio da ficha falsa de Dilma no Dops merece registro em função do “fato de a Folha ter voltado sua bateria investigativa para todos os governantes, de diferentes partidos”. Segue-se um parágrafo que reproduz a “retratação” que a Folha ofereceu, já citada, na qual, apesar de todas as evidências em contrário, se afirma que a autenticidade da ficha do Dops “não pode ser assegurada – bem como não pode ser descartada”. Nem uma única observação sobre a cobertura partidária das eleições de 2010.
O resultado de tudo isso, como se sabe, é que Dilma Rousseff – apesar da grande mídia e do seu partidarismo – foi eleita presidenta da República.
A Ditadura Continuada – Fatos, Factoides e Partidarismo da Imprensa na Eleição de Dilma Rousseff, de Jakson Alencar, demonstra e confirma o que já sabemos: os jornalões brasileiros, além de partidarizados, não têm compromisso nem mesmo com seus manuais de redação.
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[Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros]
José Roberto Bonifácio
há 7 horas ·
- O DANO MORAL E AS REDES SOCIAIS
Recentemente foi divulgada a notícia da concessão de medida urgente por um Juiz de Sorocaba, interior de São Paulo, em ação proposta por uma usuária contra a Rede Social Facebook e outro usuário da mesma rede social.
Na decisão o Juiz da 1ª Vara Cível daquela Comarca, determinou que o réu - irmão de sua ex-gerente - excluísse todo o conteúdo ofensivo apontado no processo, sob pena de multa diária, fixada em R$ 3 mil até o limite de R$ 9 mil e, ainda, deveria se abster de publicar outras mensagens ofensivas também sob pena de multa. O Facebook também estaria obrigado a se responsabilizar pela exclusão do conteúdo ofensivo, sob pena da incidência da mesma multa aplicada ao réu usuário da rede.
Já existem inúmeras decisões dos Tribunais confirmando este tipo de decisão, mas tal fato abre questionamentos acerca da responsabilidade civil dos internautas usuários, e das próprias redes sociais, sobre manifestações de cunho ofensivo publicadas via internet, frente ao expressivo crescimento dos usuários das redes sociais e da própria internet nos últimos anos.
A Constituição Federal prevê como direito e garantia individual a inviolabilidade da imagem e da honra das pessoas e prevê a reparação do dano moral, no artigo 5°, incisos V e X, e em contrapartida, também garante a liberdade de informação (art. 220, §1°).
O Código Civil Brasileiro, na mesma linha, define como ato ilícito no artigo 186: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".
A melhor doutrina ensina que o dano moral se funda na teoria da culpa, ou seja, para que haja o dever de indenizar é necessário à existência do dano e o chamado nexo de causalidade entre o fato e o dano, além da culpa do agente.
E a mesma lei civil, acompanhando o disposto como garantia individual na Constituição da República, prevê o direito à indenização pelo ato ilícito (artigo 927), com destaque para o parágrafo único deste artigo que prevê a obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa do agente, nos casos especificados em lei "ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem".
Mas em casos análogos ao exemplo em questão, a responsabilidade civil pela reparação do dano moral, no entendimento pacífico dos Tribunais Estaduais e Superiores, só caberia à rede social, no caso o Facebook, se intimada a retirar da internet conteúdo ofensivo no prazo determinado, não o fizer, pois o entendimento é pela inviabilidade de se controlar o que um universo de internautas publicam nesses sites a cada instante, podendo, de outro lado, o Poder Judiciário obrigar o provedor a informar dados do internauta para identificação do ofensor.
Assim, a responsabilidade pela reparação do dano moral deve ser direcionada contra aquele que cometeu o ato danoso, sendo o provedor (rede social) responsabilizado somente pela identificação do ofensor e exclusão de conteúdo ofensivo.
Existem firmes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, no sentido de conceder indenização à pessoa ofendida nas redes sociais, inclusive com precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
No âmbito criminal, por outro lado, muito embora ainda não exista lei específica sobre crimes eletrônicos, apesar de que a promulgação dessas leis, pelo que se sabe e é divulgado, vem caminhando a passos largos, a responsabilidade do usuário é prevista na própria lei penal pelos crimes de injúria, difamação, calúnia, ameaça, entre outros.
As redes sociais devem ser utilizadas com consciência da magnitude do alcance da opinião ou ofensa nelas inseridas.
Artigo:Ana Paula Batista Sena, advogada, Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito.
Bela passagem de um belo livro:
"Clássico é um autor que vive além do próprio tempo e também fala aos pósteros, mas a contemporaneidade das interrogações e das motivações pelas quais nos voltamos para o seu pensamento permite leituras tão mais fecundas quanto mais sua vida e seus escritos sejam situados em seu tempo. Portanto, viver sua temporalidade é a premissa necessária para verificar sua capacidade de falar também a nós. Historicizar não é relativizar nem muito menos neutralizar. Quanto mais se historiciza , tanto mais se multiplicam e se enriquecem as perspectivas de leitura dos textos.” [Giuseppe Vacca. Vida e pensamento de Antonio Gramsci 1926-1937. Rio de Janeiro, Contraponto/ Fundação Astrojildo Pereira/ Fondazione Instituto Gramsci, 2012, p. 38].
Para reforçar o aperitivo, leiam o belo prefácio de Maria Alice Rezende de Carvalho.
Vida e pensamento de Antonio Gramsci–1926-1937 - Maria Alice Rezende de Carvalho
Prefácio à edição brasileira
Estudos sobre o pensamento de Antonio Gramsci costumam mobilizar grande número de historiadores especializados nas relações mantidas entre o Partido Comunista Italiano e a política do Komintern (Internacional Comunista) no entreguerras. Desde 1975, ano em que se publicou na Itália a edição crítica dos Cadernos do cárcere, e mesmo agora, quando começou a se publicar uma exaustiva Edição Nacional dos Escritos de Gramsci, é crescente o investimento na recuperação de fontes associadas à história do PCI, tendência consolidada com a chegada de Giuseppe Vacca à direção da Fundação Instituto Gramsci, em 1988. Com Vacca, um dos mais influentes intelectuais pós-comunistas da atualidade, o Instituto passou a abrigar novos corpi documentais, recrutou pesquisadores experientes, formou outros tantos e ampliou a circulação da revista Studi Storici, em visível esforço de reorganização do campo de estudos gramscianos, projetando-o para os embates que viriam nos anos de 1990 e depois. De fato, a criação do Partido Democrático da Esquerda (PDS) e sua metamorfose na mesma década{1} , a proliferação de perspectivas pós-comunistas, de “melhoristas” a radicais, avivaram reivindicações quanto ao legado teórico e político de Antonio Gramsci e emprestaram maior relevância à certificação histórica dos argumentos mobilizados. A pesquisa se tornou, então, um dos fronts da luta política e instrumento de organização daquelas frações.
Foi, portanto, sob o signo do combate que Giuseppe Vacca escreveu este Vida e pensamento de Antonio Gramsci – 1926-1937, fruto de um trabalho coletivo de investigação que, ao longo de vinte anos, reuniu e examinou determinado segmento do epistolário gramsciano: as cartas trocadas com a cunhada Tania Schucht e a correspondência que ela manteve, paralelamente, com familiares e com Piero Sraffa, o economista italiano, amigo de Gramsci, que começava a se projetar no ambiente keynesiano da Cambridge University. Baseando-se nesse conjunto de cartas, Vacca produziu uma narrativa plausível e emocionante acerca dos afetos e da política que moveram Gramsci durante o período em que permaneceu preso, até sua morte. Ao fazê-lo, o autor propõe um mergulho, um corte vertical na trajetória de Gramsci, distanciando-se das biografias convencionais.
O tempo contemplado pela narrativa de Giuseppe Vacca é curto. Sua abordagem não leva em conta a vida e a obra de Antonio Gramsci anteriormente ao seu encarceramento, desconsiderando, portanto, os escritos gramscianos do período em que integrou a redação turinense do Avanti!, órgão do Partido Socialista, ou os textos que publicou no semanário L’Ordine Nuovo, que fundou em 1919 e se tornará referência central do movimento do conselhos no biênio vermelho, em 1919 e em 1920. O menino pobre e enfermiço, que cresceu com uma corcova às costas e teve os movimentos limitados por aquela circunstância, desaparece completamente do campo de visão de Vacca, assim como a sensibilidade extremada, o sentimento de humilhação, o ressentimento pela condenação do pai por peculato, a debilidade nervosa – sua revolta, enfim. Desaparece o enorme esforço que despendeu este menino sardo até se destacar bem cedo como combativo jornalista no ambiente socialista turinense, assim como desaparecem o voluntarismo do jovem Gramsci e seu “conselhismo”, isto é, a convicção de que os conselhos de fábrica seriam a forma ideal-típica dos sovietes na Itália. Como o próprio Gramsci reconhecerá, sua sensibilidade juvenil estará marcada pelo idealismo e pela exacerbação de cometimentos éticos – traços que chamou de “tendencialmente crocianos” e que de algum modo estarão presentes no período de inicial adesão ao bolchevismo e mesmo, já assimilados e transformados, no seu pensamento maduro.
Em 1921, fundado o Partido Comunista, Gramsci não fará parte da Direção Executiva, cuja composição é majoritariamente revolucionarista no plano político e absenteísta no plano eleitoral. Gramsci almejava, em contraste, um partido enraizado organizativamente nas fábricas e disposto a participar das eleições, pois acreditava que a campanha de “candidatos revolucionários” serviria à organização das massas. Sua percepção do Parlamento naquele momento era, pois, meramente instrumental.
Durante o ano de 1921 e nos primeiros meses de 1922, Gramsci se manteve empenhado em produzir uma caraterização teórica e política do fascismo, definindo-o, afinal, como um movimento reacionário com forte enraizamento nos segmentos subalternos da sociedade italiana. Como se lê em um de seus artigos do L’Ordine Nuovo, de abril de 1921, o fascismo era um movimento político aderido aos costumes e identificado “com a psicologia bárbara e antissocial de alguns estratos do povo italiano ainda não modificados por uma nova tradição, pela escola [...]; basta recordar que a Itália tinha o primado em homicídios e assassinatos; que as mães educavam os filhos pequenos dando-lhes tamancadas na cabeça; [...] que em algumas regiões da Itália parecia natural [...] colocar uma focinheira nos vindimadores para que não comessem as uvas; que os proprietários trancavam seus empregados à chave para impedi-los de se reunirem ou de estudarem à noite”. A eficácia do fascismo derivava, pois, dessa aderência à ética social predominante na Itália, arrastando demagogicamente até setores populares na sua voragem. E, numa evidente objetivação daquela dolorosíssima experiência, Gramsci denuncia a incapacidade de os dirigentes socialistas, mesmo os “revolucionários”, se ligarem organicamente às massas e estancarem o avanço reacionário.
Em meio a conflitos dramáticos, nos quais o “espírito de cisão” do novo partido fazia-o afastar-se dos socialistas e muitas vezes isolar-se numa posição extremada, Gramsci chegará ao II Congresso do PCI, no início do ano de 1922. Ali, porém, terá demonstrado sua habilidade como construtor institucional, ao estabelecer um compromisso entre os diferentes grupos do PCI e destes com a Internacional Comunista, que aprovara em Moscou a diretiva de uma frente política com os socialistas – uma diretiva que os comunistas italianos, em polêmica com a própria IC, ou não aprovavam, ou circunscreviam apenas ao plano sindical, como era o caso do próprio Gramsci. Este foi, então, indicado como representante italiano na Executiva da Internacional Comunista. Aos 31 anos de idade, era impossível não se sentir politicamente prestigiado e um tanto eufórico por constituir o núcleo do governo revolucionário mundial.
No entanto, os anos de agitação revolucionária e o subsequente trabalho em Moscou o consumiram. Foi tão grave o esgotamento que Zinoviev, presidente da Internacional Comunista, recomendou seu internamento em um sanatório na periferia da cidade. Lá conheceu Eugenia Schucht, de um família de nobres russos convertidos à ideia revolucionária e com larga passagem pelo exílio, inclusive na Itália, durante o czarismo; Eugenia, internada também por esgotamento psicofísico, passou a lhe devotar um sentimento intenso, sendo, contudo, preterida pelo amor de Gramsci por sua irmã, Giulia, a quem conheceu em setembro de 1922, visitando Eugenia. A conturbada relação de Antonio e Giulia estará fadada a se tornar ainda mais dramática com a prisão do marido, em 1926, e a doença da mulher, na longínqua Moscou stalinista, a adiar indefinidamente o momento de ir à Itália. Tiveram, no entanto, um filho em agosto de 1924, quando Gramsci já voltara a Roma, na condição de deputado e principal expoente do PCI. E, na segunda metade de 1925, Giulia reunir-se-á por breve tempo ao marido em Roma, sempre acompanhada de Eugenia e de Tania, a irmã que não havia voltado à Rússia e que permanecerá na Itália durante todo o período carcerário de Antonio. Em agosto de 1926, Giulia, novamente grávida, retorna definitivamente a Moscou. Gramsci não conhecerá o segundo filho, intensamente presente nas suas Cartas do cárcere.
Gramsci foi preso poucos meses depois e transferido para a ilha de Ustica. O confinamento nesta ilha dura pouco e, no início de 1927, será enviado ao presídio de San Vittore, em Milão, até o julgamento em Roma, entre maio e junho de 1928. Será então enviado à Penitenciária Especial de Turi, em virtude de uricemia crônica. É nesse ponto que tem início a análise de Vacca, tendo na correspondência de Gramsci com as irmãs Schucht – Giulia e, principalmente, Tania, de quem se aproximou a partir de 1925 – um sumário da sua atividade intelectual, transposta, em grande parte, para os Cadernos.
Vacca oferece ao leitor, com admirável competência, três planos de leitura. O primeiro deles é o plano analítico, cujo cerne consiste na integração entre pensamento e vida de Antonio Gramsci. De fato, o livro se propõe a superar a cisão, presente em trabalhos congêneres, entre a obra de Gramsci e a sua biografia, ou seja, entre dimensões da experiência humana – o interior e o exterior, o subjetivo e o objetivo, o indivíduo e a sociedade – que não são separáveis. Vacca concebe os textos de Gramsci como ele próprio os concebia, a saber, como práticas materiais, atualizações da estrutura social e de sua dinâmica, e não como o desenrolar de uma história das ideias sobre si mesma. Nesse sentido, os capítulos dedicados à psicanálise e à questão hebraica na Europa são absolutamente ilustrativos do procedimento que vige em todo o livro. Em tais capítulos, Vacca apresenta o modo pelo qual a síndrome depressiva de Giulia e sua terapia freudiana forneceram a Gramsci a oportunidade de refletir sobre o “emaranhado” afetivo e mental dos Schucht – a mãe de ascendência judia, o pai de ascendência alemã – que experimentavam uma posição um tanto desequilibrada entre a tradição, expressa no patriarcalismo de Apollon, e a modernização acelerada da URSS. Foi naquele contexto, segundo Vacca, que Gramsci terá formulado o nexo entre a difusão da chamada “literatura freudiana” – Proust-Svevo-Joyce – e a intensificação dos processos de racionalização da indústria fordista. Ou seja, o nexo entre uma forma de organização psíquica e o novo industrialismo de molde norte-americano, tal como se observa no tratamento que Gramsci concedeu à questão sexual sob o americanismo.
Outro plano de leitura é o temático. Como se terá constituído a agenda intelectual de Gramsci no período em que esteve preso? De acordo com Vacca, os temas sobre os quais Gramsci se debruça estão em óbvio diálogo com suas vicissitudes políticas, tanto no que se refere ao PCI, quanto à Internacional Comunista, sobretudo a partir de 1929-1930, quando a IC passou a pregar a radicalização da luta de classes. Gramsci, que, em 1926, já apresentava uma divergência insanável com a forma econômico-corporativa do Estado soviético – problema que esboçou em carta dirigida ao Comitê Central do Partido Comunista Russo –, quando foi preso, e a partir do momento em que lhe permitiram redigir os “cadernos” (1929), se dedicou a elaborar a questão da ampliação dos recursos hegemônicos da classe no poder – “solução” antípoda à da imediata revolução operária que a IC propugnava. Desde então, e durante todo o período da prisão, o tema da hegemonia se tornou central, redefinindo a própria concepção de política no universo do marxismo. A ele se superpunham, contudo, algumas questões “cifradas”, que tinham o objetivo de esclarecer a sua situação e eventuais ações que pudessem libertá-lo. Os exemplos são muitos e se distribuem ao longo do livro. Mas talvez seja interessante apontar que, no auge de seu isolamento político, quando Stalin impõe aos partidos comunistas uma orientação uniforme e esquemática, atropelando processos histórico-nacionais de construção de hegemonia, Gramsci escreve a Giulia algo que, segundo Vacca, somente Togliatti poderia decifrar. Trata-se de uma mensagem cifrada acerca da tensão entre internacionalismo abstrato e política nacional concreta, mensagem na qual Gramsci indaga, de modo irônico, se é melhor classificar a linguagem do povo Niam Niam segundo critérios geográficos extensivos, ou segundo o processo histórico de filiação linguística, pois em um caso, dizia Gramsci, os Niam Niam pertenceriam ao Sudão Oriental, em outro, ao Ocidental...
Por fim, há um terceiro plano de leitura – o político – que encerra a proposição mais importante, talvez, deste livro de Giuseppe Vacca: o revisionismo de Gramsci nos anos de 1930 e sua recepção da ideia de Constituinte. Se, em 1920-1921, Gramsci entendia o Parlamento como uma instituição burguesa, de que os revolucionários não deveriam esperar coisa alguma; e se, em 1926, Vacca divisa, contra o notável historiador comunista Paolo Spriano, o início de uma mudança ideológica em Gramsci, que passa a conferir relevância à necessidade da “catarse” política e da superação do momento econômico-corporativo na construção do socialismo; em 1930, quando a Internacional Comunista formulou o diagnóstico de uma crise geral do capitalismo, exortando os partidos comunistas à tática da “classe contra classe”, Gramsci sublinhará a necessidade de reconstruir conceitos fundamentais da política entendida como hegemonia civil, aberta à necessidade de uma longa guerra de posições em cenários adversos e marcados pela iniciativa histórica dos adversários, ainda que sob a forma da revolução passiva.
A partir de 1930, portanto, Gramsci retornará ao tema da frente única, desenhado por Lenin nos anos posteriores ao entusiasmo revolucionário de 1917, mas entendendo ser preciso reelaborá-lo profundamente – o que o leva, como dissemos, a articular inovadoramente os conceitos de “guerra de posição” e de “revolução passiva” no âmbito de uma teoria da hegemonia. Dessa nova perspectiva, em que a noção restrita de hegemonia do proletariado cede à de hegemonia política, Gramsci considera que a ação dos comunistas não poderia ser orientada pela formação de uma vontade popular autônoma, de notação jacobina, que ignorasse o terreno caracterizado pela revolução passiva, historicamente determinado, e privilegiasse doutrinariamente a forma da “guerra de movimento”, que fora típica dos bolcheviques. Ao contrário, a proposta da Constituinte traduz o afastamento de Gramsci de uma concepção de democracia como “fase intermediária” da luta pelo socialismo, identificando-a, antes, como caminho progressivo e ininterrupto de universalização do mundo dos direitos e das liberdades. Nesse sentido, o capítulo em que Vacca discorre sobre a Constituinte é estratégico para o entendimento da posição de Gramsci naquele momento. E embora Vacca se resguarde de afirmações mais contundentes e elabore uma visada bastante sutil do problema, é possível identificar a sugestão de que Gramsci terá descartado o momento “Maquiavel”, isto é, a organização de uma revolução operária contra o fascismo, ou, em outros contextos, de uma revolução nacional-popular, que conduzissem diretamente ao socialismo ou ao comunismo, sem qualquer diálogo com o tema da democracia política.
Com este extraordinário livro, Giuseppe Vacca não apenas confere expressiva contribuição ao campo historiográfico marxista, como também intervém no debate contemporâneo sobre o legado político de Antônio Gramsci – trata-se de refletida e generosa reafirmação do valor da democracia como sinônimo de liberdade e justiça universais.
{1}A experiência do pós-comunismo italiano é singular: entre 1989 e 1991, dissolve-se o antigo PCI, cujas forças majoritárias deram origem ao Partido Democrático da Esquerda (PDS) e, a partir de 1998, aos DS (Democráticos de Esquerda). Este último grupo, recolhendo outros setores do reformismo católico e socialista liberal italiano, transformou-se, em 2007, no atual Partido Democrático (PD).
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Aepet Direto 7 de Fevereiro de 2013
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| Destaque | |||||||
| REUNIÃO DA CAMPANHA "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO" NA AEPET | |||||||
Na 3ª feira(05/02) ocorreu a reunião da campanha "O Petróleo tem que ser nosso" na Sede da AEPET, no Centro do Rio. O comparecimento de pessoas e entidades foi expressivo e lotou o auditório da AEPET. Estiveram presentes dezenas de entidades e movimentos sociais e sindicais para dar o primeiro passo na luta contra os leilões do petróleo e do gás programados pelo governo Dilma. Organizado pela AEPET o evento contou com a participação da AEPET, Sindipetro-RJ, Clube de Engenharia, Ambep, Senge-RJ, CUT-RJ, TV Comunitária, Nucleo Piratininga de Comunicação e outros movimentos sociais.(Julio César de Freixo Lobo)
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| Notícias | |||||||
| INVESTIMENTOS DA PETROBRÁS EM 2013 | |||||||
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, anunciou, nesta terça-feira (05), orçamento para este ano. Maior do que o de 2012, os investimentos da estatal passaram de R$ 84 bilhões para R$ 97,7 bilhões, sendo 53% para Exploração e Produção (E&P) e 33% para o Abastecimento. Apesar do investimento alto, Foster frisa que não haverá investimento em projetos novos, por enquanto. “A prioridade é Exploração e Produção”, diz Graça, salientando que houve um aumento de R$ 5 bilhões na previsão de investimentos diante da necessidade de dar andamento aos projetos já existentes. Com a correção apenas pelo IGP-M, o valor seria R$ 89 bilhões. O valor do orçamento já prevê o investimento nos leilões do pr&eac ute;-sal, previsto para novembro deste ano.(Nicomex Notícias/Redação)
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| EM DEFESA DA PETROBRÁS, DOS PETROLEIROS E DO BRASIL | |||||||
A Petrobrás não aumentava o preço de derivados de petróleo para os consumidores desde 2005. Nenhuma empresa prestadora de serviços e de produtos faz isso pelo país. Ao contrário, todas elas já garantem em contrato pelo menos o repasse da inflação prevista no ano. A maioria vai muito além da inflação. Inclusive os ônibus, cujo principal insumo é o diesel, que permaneceu com preço congelado nos últimos cinco anos, têm o hábito de reajustar os preços anualmente e acima da inflação. Para a Federação Nacional do Petroleiros (FNP) não deveria haver aumento dos combustíveis. A federação defende que o governo reveja a formatação dos preços. Por exemplo, o posto de gasol ina ganhar oito por cento de remuneração por litro vendido é um absurdo. Nenhuma aplicação financeira dá esse retorno.(Emanuel Cancella/Agência Petroleira de Notícias)
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| Petróleo e Política | |||||||
| PALESTRA NO CLUBE DE ENGENHARIA DIA 27/02 | |||||||
Na 4ª feira(27/02) das 9h ás 17h acontecerá a Palestra "Plano Logístico do Estado do Rio de Janeiro e a Rodovia Translitorânea" no Clube de Engenharia(Av. Rio Branco, 124/22º andar - Centro-Rio) Os palestrantes serão: Eduardo Duprat Ferreira Mello(Superintendente de Logística de Cargas da Secretaria de Estado de Transportes) e Renato Alves Teixeira(Assistente da Secretaria de Estado de Obras).(Assessoria de Imprensa do Clube de Engenharia/Redação)
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| A FOTO DO BANDIDO | |||||||
Gostaria de ressaltar a notícia publicada na página 12 do nosso Jornal do Comércio de 24/1/13, de forma acanhada até, sob o título “Diretora do FMI critica atuação dos bancos”. Ela nos informa que o FMI, finalmente, admitiu que o responsável pela atual dita crise foi o segmento financeiro. Disse a diretora-gerente: “Todos sabemos que a crise atual foi resultado de má gestão que se originou no setor privado que priorizou o lucro de curto prazo”. Esta declaração, que talvez tenha sido dada porque agora foi a Europa - que escolhe o principal mandatário do FMI desde o acordo de Breton-Woods - a principal vítima desta jogatina desenfreada que se originou na desregulamentação bancária promovida pela onda da fajuta globalização. Esta já destru&iac ute;da pirâmide financeira feriu de morte a grande conquista europeia e, de resto, de todo o mundo, que foi a construção do euro, que vinha se estabelecendo como a segunda moeda de reserva internacional.(João Pedro Casarotto/Jornal do Commércio)
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| COTAÇÃO DO PETRÓLEO | |||||||
O barril Tipo Brent estava em US$ 116,92 em Londres nesta 4ª feira(06/02). Por seu lado o óleo leve negociado em Nova Iorque foi para US$ 96,82 o barril. (Infomoney)
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LIVRO: OS RESPONSÁVEIS PELAS CRISES FINANCEIRAS CONTEMPORÂNEAS E SUAS ORIGENS. O autor é o General Roberto Badillo Martinez e é um lançamento da Capax Dei Editora (2012), 144 páginas.O preço de cada exemplar é R$ 30,00. Neste livro, Roberto Badillo Martinez oferece uma instigante exposição do sistema de poder que se encontra por detrás da presente crise econômica e financeira mundial, centrado em um cartel de bancos privados internacionais, que gravita em torno do Sistema da Reserva Federal dos EUA, do Banco da Inglaterra e do Banco de Compensações Internacionais (BIS), apoiado no papel hegemônico do dólar estadunidense como moeda de reserva e comércio internacional.(LEIA MAIS)
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Livros | Palestras (Aqui você poderá ler na íntegra a Palestra que Fernando Siqueira, vice-presidente da AEPET e a Auditora Fiscal, Maria Lúcia Fatorelli apresentaram no Clube de Engenharia - na Cúpula doa Povos - Rio+20). A Palestra também teve a participação de Luiz Pinguelli Rosa; ela foi filmada e você também poderá assisti-lá aqui.
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*Desejamos a todos(as) um bom dia e uma boa leitura
Educação ambiental e biologia: são a mesma coisa? Artigo de Valdir Lamim-Guedes
Davos e o perigo da ociosidade imposta, artigo de Benedicto Ismael Camargo Dutra
Celesc deve pagar R$ 1 mi de danos morais por vazamento do óleo ascarel de uma estação desativada
Dia Mundial das Zonas Úmidas pretende chamar a atenção para o manejo adequado de um recurso natural finito
Crescimento na floresta amazônica propiciado pelo CO2 pode compensar danos da mudança climática
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07 de fevereiro de 2013
Quem traiu quem?
Para o PMDB, 80% dos petistas traíram o deputado Henrique Alves (PMDB-RN) ao apoiarem a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) à presidência da Câmara na segunda-feira. Eleito no primeiro turno, porém, Alves, que defendeu com veemência, como candidato, a prerrogativa da Casa na cassação de mandatos, mudou o discurso dois dias depois ao afirmar que a chance de não cumprir uma decisão do Supremo é “zero”. Afinal, quem traiu quem?. Leia mais aqui.
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