15h55
Com isso, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) estão proibidos de exercer o mandato. O Supremo entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso Nacional, que deve apenas ratificar o entendimento da Corte. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
13h54
A proposta do relator-geral, senador Romero Jucá, recompõe investimentos em setores estratégicos, como saúde e educação, que tinham sido retirados dos relatórios setoriais. O texto limita em 5% o reajuste dos servidores do Judiciário para 2013. A Comissão Mista de Orçamento deve votar o relatório amanhã.
13h36
Resolução da Aneel prevê que residências ou empresas microgeradoras, com capacidade de até 100 quilowatts ou minigeradoras (1 megawatt) tenham direito a compensação na conta proporcional ao valor da energia repassada.
13h58
Eles vão definir uma proposta sobre compromissos firmados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que precisam ser implementados no país. A reunião será em Brasília, às 16h.
12h19
O Ministério da Justiça prorrogou o período de atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Paraíba, em Mato Grosso do Sul e no Pará. Nesses locais, a força atua em parceria com órgãos locais por motivos distintos - casos de homicídios, desmatamento ilegal e conflitos fundiários.
12h20
Um grupo de defensores públicos vai avaliar nesta terça-feira (18) a situação jurídica de cerca de 340 mulheres que cumprem prisão provisória no Presídio Feminino, localizado na cidade do Gama (a 30 km de Brasília). Durante o mutirão, os profissionais vão orientar as detentas e verificar o andamento do processo.
7h40
Henrique Capriles, principal adversário do presidente venezuelano, venceu em Miranda, estado considerado chave, no Norte do país. O resultado das eleições foi anunciado por volta das 21h desse domingo (16) pela presidenta do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena
16h32
Também apresentam grande concentração de mão de obra no Brasil áreas relacionadas à assistência, à saúde, ao ensino, às ciências sociais, às telecomunicações e ao transporte. Segundo estudo do Ipea, construção civil, comércio, administração pública e ensino respondem pela metade empregos formais no país. Os dados são relativos a dezembro de 2010
16h37
É o melhor resultado desde a segunda semana de maio (saldo de US$ 1,631 bilhão), diz o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superávit resulta de US$ 5,581 bilhões em exportações e US$ 4,307 bilhões em importações na semana de 10 a 16 de dezembro. Na primeira semana de dezembro, houve déficit de US$ 463 milhões
14h47
Segundo o Banco Central, em novembro, houve 1.382 reclamações contra os bancos, com queda de 6,49% em relação a outubro. No mês passado, as queixas contra administradoras de consórcios somaram 21, menos 12,5% na compração com outubro
11h09
De acordo com o presidente do Banco Central, entre os fatores que devem contribuir para a inflação menor estão a moderação nos aumentos salariais e o crescimento do crédito, também em nível moderado. “Temos medidas que foram tomadas que têm repercussão direta sobre a inflação ao longo dos próximos meses”
10h09
No ano passado, houve 111.546 mortes causadas por homicídios, acidentes de trânsito e quedas acidentais, com aumento de 1,3% em relação a 2010. As mortes por causas externas são o terceiro principal grupo de causa de óbitos na população em geral
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