13h47
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo a prisão imediata dos condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O procurador-geral, Roberto Gurgel, argumentava que as sentenças da Corte devem ser cumpridas imediatamente. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, considerou injustificável a alegação e negou o pedido.
Tradição no Supremo é negar prisão imediata
Tradição no Supremo é negar prisão imediata
15h32
Embora uma resolução permita que a Comissão Representativa do Congresso vote o Orçamento de 2013 durante o recesso parlamentar, é preciso haver "um mínimo de segurança jurídica", diz o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Segundo ele, cabe ao relator, Romero Jucá (PMDB-RR), apontar “os riscos iminentes” que o adiamento da votação da matéria traria para o país.
15h41
A Anac notificou hoje a Gol para que atenda adequadamente os clientes que compraram passagens da Webjet. A Gol comprou a Webjet e, em novembro, decidiu fechar a empresa. Depois disso, foram denunciadas irregularidades na cobrança de taxas ou diferenças tarifárias para remarcação de bilhetes da companhia extinta.
12h00
No mês passado, esse tipo de emprego aumentou 2,5% em relação a novembro de 2011. Este ano, o ritmo de crescimento ficou em torno de 3%, bem inferior à média de 6% a 8% dos dois anos anteriores, diz a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE.
7h48
Pelo texto, publicado no Diário Oficial da União,testemunhas, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores.
11h16
O documento, de 624 páginas, detalha os dados divulgados nessa quinta-feira (20) pelo MEC. Entre os avanços em relação ao censo do ano passado está o crescimento do ensino integral no nível médio e no nível fundamental, nas redes estaduais e municipais. A alta foi mais expressiva nas áreas rurais.
12h48
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros confirmaram a morte de sete pessoas, entre elas uma criança de 4 anos, vítimas do desabamento de um muro na cidade de Sorocaba (SP), ocorrido na noite dessa quinta-feira (20). Uma pessoa está internada, em estado grave. No local, havia obras de construção de um shopping.
12h35
Embora o acordo tenha sido formalmente aceito primeiro em Portugal e depois no Brasil, a mudança na escrita ainda gera polêmica entre os portugueses. Eles dizem que a reforma os faz escrever e falar como brasileiros. A Agência Brasil publica hoje uma série de textos sobre o acordo, que já foi ratificado em seis dos oito países que o assinaram.
17h34
O governo brasileiro descarta a possibilidade de transtornos na Venezuela caso as condições de saúde do presidente reeleito, Hugo Chávez, o impeçam de tomar posse na data prevista (10 de janeiro). Chávez, de 58 anos, foi operado pela quarta vez, há dez dias, em Cuba, para tratamento de câncer na região pélvica.
13h20
Ao participar, pela segunda vez, do Natal dos Catadores, ela prometeu empenhar-se em 2013 no combate à violência contra estes profissionais e moradores de rua. Para tanto, defendeu parceria entre a União, os estados e os municípios, além de mobilização da sociedade e da igreja.
10h45
O estoque da Dívida Pública Federal no mês passado chegou a R$ 1,965 trilhão, um crescimento em termos nominais de 1,1% na comparação com outubro, quando somou R$ 1,943 trilhão, informou o Tesouro Nacional. Embora cada vez mais próximo dos R$ 2 trilhões, total da dívida continua dentro do estimado no PAF 2012
8h28
O índice, da Fundação Getulio Vargas, apresentou redução de 1,1%, de 120 pontos em novembro para 118,7 pontos neste mês. Os consumidores que avaliam a situação financeira atual como boa diminuíram de 26,4%, em novembro, para 23,4% em dezembro. Já os que a julgam ruim aumentaram de 9,7% para 11%.
12h45
A ação faz parte de acordo firmado entre o Brasil, Cuba e o Haiti para ajudar na recuperação dos estragos causados pelo terremoto de 2010. A remessa inclui as vacinas BCG – que previne formas graves de tuberculose –, as de combate à poliomielite, a DPT (difteria, tétano, coqueluche) e a DT (difteria e tétano).
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