segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Áreas de risco são construções em lugares impróprios



               

Bastaria bom senso, com base nas enchentes a partir de 1932, para evitar a multiplicação das áreas de risco em Visconde do Rio Branco. O mais simples raciocínio mostrava que toda construção abaixo do nível atingido por aquela famosa cheia estava sujeita a inundações. Demorou tanto tempo para haver outra semelhante, que pode ter levado o povo e os administradores públicos a pensarem que o fenômeno não se repetiria.
Imagem: Alexandre Peluso - Carrapicho

Virou referência quase diluviana falar da “enchente que chegou no Largo” – a Praça 28 de Setembro.

No Pito Aceso, logo depois da estrada de ferro, existe hoje a Ponte João Amaro, homenagem ao Gatinho, antigo  barbeiro que exercia sua profissão e morava na esquina da Rua Santo Antônio. A ponte anterior àquela enchente era sua passagem para a zona rural onde ele tinha terras. O povo do lugar falava da “enchente  que veio na linha(estrada de ferro)”. Parecia que seria a primeira e única naquelas proporções.  Lá no centro da cidade, além do jardim, atingiu a Rua Dr. Linch – Carrapicho.   Tudo o que foi construído abaixo desses níveis, era para quem acreditasse que não aconteceria outra igual. Quem já morava nesses lugares, passado “o dilúvio”, veria a vida voltar ao normal. 

         Mas, com longo espaço de tempo, vieram outras, como a de 1959, que chegou à Esquina do Pecado, reforçada pelo Córrego da Rua Nova, cujas nascentes ficavam onde existe atualmente o Bairro Cel. Joaquim Lopes.

       O Código Florestal- Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 – avançado para a época, mas tímido para a evolução abrangente do conceito ambiental, procurava proteger a flora, como um despertar diante do desmatamento crescente, a exemplo do que fora a nossa Zona da Mata. Mas já se percebia a importância das matas ciliares para a vida dos cursos das águas.  O próprio Chopotó e o Rio Piedade, que nos anos 40 e 50 do Século XX tinham vários pontos onde a coletividade nadava e passava suas tardes de domingo, já mostrava significativamente que estava minguando.  Não foi a ameaça de esquistossomose que espantou os banhistas dos açudes e poços de natação. Foi a falta de água.

        Em 1970, metade dos 25.000 habitantes de Visconde do Rio Branco morava na Zona Rural. Havia o crescimento urbano natural, de certa maneira lenta, devido às incertezas na roça e as dificuldades para tratamento de saúde e escola. Em relação ao início do século, era um crescimento considerável. Merecia atenção para ser planejado. A legislação federal, estadual e municipal era conflitante. Mas já havia determinação legal de que as margens dos rios de porte desses nossos eram impróprias para construções em uma faixa de 15 metros a partir do ponto atingido pelas maiores cheias. Espaço naturalmente reservado para as matas ciliares, protetoras dos cursos d’água contra assoreamento e erosão.

        Em tempo de imposição de neoliberalismo econômico, a especulação imobiliária levou vantagem sobre os ambientalistas, com a complacência – senão cumplicidade - dos administradores públicos.
As margens dos nossos rios, pertencentes à União e ao Estado, foram consideradas “terra de ninguém”.

E, como “terra de ninguém”, alguém conseguiu títulos de propriedade, alvarás de construção para obras particulares. Do mesmo modo, alguém conseguiu respaldo “legal” para obras públicas em cima dos espaços das matas ciliares.

        E  a densidade demográfica crescia desordenadamente, expandindo o perímetro urbano, ocupando toda a área onde deveria haver vegetação para o equilíbrio ecológico. Os espaços onde as águas de chuva deveriam ficar retidas por algum tempo, garantindo a permanência da vegetação, a irrigação e consistência do solo, a alimentação dos lençóis freáticos, foram tendo invertida sua finalidade original. 
        
         Menos água e mais detritos. Cimento armado e asfalto no lugar da flora. Não há retenção de parte das chuvas.  Cai e procura direto o leito dos rios que vêm carregando o volume natural das cheias. Cheias das nascentes, somadas às enxurradas que vêm de todos os lados. Os transbordamentos são inevitáveis. Vai para onde o excesso?  Em primeiro lugar para as obras ribeirinhas, construídas abaixo dos níveis das mais antigas cheias. Perigo, destruição, prejuízo sobre obras particulares e públicas.
Rua Major Felicíssimo(25/11/2010)
Av. Beira-Rio, após enchente de 02/01/2012



        Se antes o espaço era longo entre uma cheia e outra, agora se torna cada vez mais estreito: 1932, 1959, 2006, 2008, 2010(25/nov.), 2012(02/01)....   

        Houve tempo(década de 70 -Séc.XX) em que chovia 15 dias em janeiro, e os Rios não transbordavam. Agora basta uma virada de noite com chuva forte para o nível sair do normal e inquietar a população.

        Vem chegando outubro. Este ano com eleições no dia sete. Tomara que as nuvens no céu sejam mais simpáticas: nuvens de algodão!!

O Município precisa de atenção dos administradores a serem empossados em janeiro para um planejamento preventivo, sério, sobre o crescimento urbano.  Enchentes são os maiores problemas do Município, no momento. Precisa haver um grupo treinado para formar a Defesa Civil e uma unidade  do Corpo de Bombeiros instalada nestes domínios. A de Ubá é pouco para atender a toda a Região.  Seu deslocamento pode chegar tarde aonde for chamado.

Estamos pagando caro por tomar o espaço das matas ciliares com obras indevidas, custosas e perigosas às margens dos rios.  Tudo se transformou em áreas de risco.
Construções  às margens do Rio Piedade

(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com)

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