Com a divulgação do acórdão completo da Ação Penal 470 na internet, o texto será considerado publicado. O Diário da Justiça Eletrônico divulgou hoje um resumo de 16 páginas com as principais decisões do julgamento. O texto completo do acórdão poderá ser acessado na área Jurisprudência, no setor Inteiro Teor.
17h39
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo não infringiu direitos indígenas, nem é parcial em conflitos entre índios e produtores rurais ou grandes empreendimentos. Organizações indigenistas e líderes indígenas vêm criticando a presença da Força Nacional no Complexo Hidrelétrico Tapajós para acompanhar pesquisas.
16h50
"Nunca um Ministério da Defesa recebeu ufólogos para debater o tema”, disse Ademar José Gevaerd, editor da revista UFO, que participou ontem de reunião entre estudiosos do assunto e representantes da pasta. O tema é o mais buscado pelos cidadãos que usam a Lei de Acesso à Informação para pedidos dirigidos à área militar.
15h45
O ministro foi internado ontem, após quadro de dor moderada na região do abdômen. Segundo boletim médico, ele apresentou “processo inflamatório discreto, compatível com apendagite epiplóica [inflamação de tecido que reveste o intestino]", e o tratamento é clínico, com dieta alimentar, antibióticos e repouso.
14h00
O repasse foi autorizado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para apoiar ações emergenciais de atendimento aos imigrantes haitianos. No dia 9, o governo do Acre decretou estado de emergência nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia, que concentram maior número de imigrantes.
14h37
Dos 26 policiais acusados da morte de 15 detentos no episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru, 20 declararam-se inocentes e decidiram manter silêncio no julgamento. No episódio, ocorrido em 1992, morreram 111 detentos.
8h28
Policiais norte-americanos informaram ter matado um dos dois suspeitos de envolvimento no atentado à bomba na Maratona de Boston, que deixou três mortos e mais de 170 feridos. Segundo a polícia, o segundo suspeito continua foragido na cidade de Watertown, a 10 quilômetros de Boston.
17h05
Em assembleia no vão livre do Masp, cerca de 5 mil professores decidiram entrar em greve. Eles fecharam, em seguida, uma das pistas da Paulista, uma das mais importantes vias da capital. A categoria pede reajuste de 36,74%, e o governo do estado oferece 8%.
11h53
Olivio Jekupe, que é da etnia guarani, defende as obras escritas por índios como forma de incluir o estudo da história e da cultura dos povos nas escolas. “Os professores vão ter que falar sobre nós. O que eles vão falar? Se não têm assunto, eles vão falar um monte de besteiras sobre a gente. Então, por isso, que é importante o surgimento dos escritores indígenas”.
9h15
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) é superior à prévia de março, que chegou a 0,49%, e à de abril de 2012, que ficou em 0,43%. A inflação acumulada no ano chega a 2,58%.
12h19
A Usina Nuclear Angra 1, em Angra dos Reis, foi desligada nessa quinta-feira (18) por desarme automático provocado por um problema eletrônico no sistema de instrumentação e controle. O retorno da unidade ao Sistema Interligado Nacional (SIN) será feito apenas depois que os profissionais da empresa identificarem a causa do problema.
6h13
Idosos, gestantes, mulheres no período até 45 dias após o parto, crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos devem procurar um posto de saúde para receber a dose. A campanha de vacinação começou no dia 15 de abril e vai até o dia 26.
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