19h47
A multa do FGTS no caso dos demitidos sem justa causa será fixada em 10% e em 5%, se houver acordo entre o patrão e o empregado. O valor da porcentagem é uma das poucas certezas do senador Romero Jucá, relator da PEC das Domésticas. “A multa para empresas que detêm lucro é 40%. Um orçamento familiar não comporta multa de 40%", disse Jucá. "Se a multa for muito alta, a maioria dos empregadores vai procurar demitir por justa causa”, explicou. A contribuição dos patrões será mantida em 8%.
h35
Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. Ideia de que legislação é branda é mito, defende ONGPara psiquiatra, jovem de 16 anos tem maturidade para escolherAumento de jovens envolvidos em crimes justifica redução, diz promotorInvestimento social evita criminalidade, acreditam especialistas
18h47Justiça
Cai liminar que suspendeu licenciamento de usina no Tapajós
A decisão do presidente do STJ, Felix Fischer, que acatou pedido da União e da Aneel, será publicada até quarta-feira. A suspensão do licenciamento ambiental da usina foi determinada no dia 16 pelo desembargador João Batista Moreira, do TRF1, acatando pedido do Ministério Público Federal no Pará.
8h55Justiça
STF divulga acórdão completo
do julgamento do mensalão
Com mais de 8 mil páginas, o texto reúne as decisões, os votos e os debates dos ministros durante o julgamento. Na sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal divulgou apenas um resumo com as principais decisões, que ocupou 16 páginas do Diário da Justiça Eletrônico.
13h37Nacional
Registros profissionais poderão
ser solicitados pela internet
Os trabalhadores das 14 categorias poderão pedir o registro pela internet a partir da próxima segunda-feira em 19 estados. Atualmente, os profissionais têm de levar toda a documentação exigida às superintendências do Trabalho, que estabelecem um prazo para a retirada do registro.
9h24Nacional
Pastoral Carcerária elogia condenação de PMs por massacre
Em nota, o movimento da Igreja Católica enaltece a responsabilização criminal de 23 dos 26 policiais envolvidos nas mortes de 13 detentos no Massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. Nesse fim de semana, os PMs foram condenados a 156 anos de reclusão cada.Advogada recorre de sentença
13h27Internacional
Governo evita comentar fim da suspensão do Paraguai de blocos
O Brasil acompanhou atentamente as eleições presidenciais no Paraguai e agora espera a posição dos líderes regionais sobre o fim da suspensão temporária do país no Mercosul e na Unasul. Não "automatismo" quanto ao fim da suspensão do Paraguai dos blocos, disse o porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes. Sul-americanos parabenizamHoracio Cartes é eleito
13h22Esporte
Ronaldo e Fuleco divulgam Copa das Confederações na Europa
O ex-jogador Ronaldo Nazário, membro do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, visita Madri nesta terça-feira (23), como parte do tourpromocional da Copa das Confederações de 2013. A Espanha é um dos dois países europeus que disputarão a competição.
17h40InternacionalAuditoria manterá vitória de Maduro, diz Conselho Eleitoral
A oposição venezuelana, derrotada no último dia 14, diz que a auditoria em 12 mil caixas poderá demonstrar se há elementos suficientes para confirmar se os resultados correspondem à verdade. O Conselho Eleitoral, porém, sustenta que o resultado é irreversível e que a auditoria não mudará o resultado das urnas. Maduro anuncia equipe
9h28Economia
Mercado eleva estimativa de inflação para este ano e 2014
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar a 5,70% este ano. A estimativa divulgada na semana passada era 5,68%. Para 2014, a projeção também subiu, ao passar de 5,70% para 5,71%.Economia deve crescer 3%Cheques devolvidos aumentam
8h26Educação
Governo vai entregar 2,6 mil ônibus escolares a municípios
A presidenta Dilma Rousseff disse que o governo federal vai comprar ainda este ano 2,6 mil ônibus escolares a serem distribuídos a municípios brasileiros. Segundo ela, este mês, foram entregues unidades no interior do Ceará, Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
15h17Nacional
Desaparecimento de jovem abordado por policiais faz 8 anos
Murilo Soares é um dos 39 desaparecidos nos últimos anos na região metropolitana de Goiânia, após abordagem policial. Ele tinha 12 anos e estava no carro de um amigo da família, que também não foi mais visto. A mãe dele, Maria das Graças, tenta encontrar o corpo e teme que ninguém seja punido pelo desaparecimento.
17h49Internacional
Acusado por explosões em Boston pode ser condenado à morte
O Departamento de Justiça norte-americano poderá pedir a condenação à morte de Djokhar Tsarnaev, apontado como um dos responsáveis pela explosão de bombas durante a Maratona de Boston. A hipótese é avaliada porque ele é acusado de ter usado no atentado arma de destruição em massa. Autoridades fazem acusação formalCinquenta continuam hospitalizados
9h24Internacional
Brasileiros em Portugal são mais jovens que a população nacional
Os brasileiros formam a mais numerosa comunidade de estrangeiros em Portugal, de acordo o Censo Populacional 2011. De cada quatro estrangeiros residentes no país, um era brasileiro – um total de 109.787.
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