Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, a discussão já não se limita aos aspectos técnicos e esbarra em questões políticas e corporativas. Em uma série de cinco matérias, a Agência Brasil mostra os principais argumentos favoráveis e contrários ao projeto.
Favoráveis à PEC 37 apontam descontrole do MP
Limite para investigação aumentará impunidade
PEC 37 causa divergências com integrantes do MP
STF: maioria quer Ministério Público seguindo regras
Grupo vai analisar PEC 37 e apresentar proposta
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17h22
Em dez linhas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, respondeu ao pedido de informações feito pelo ministro Dias Toffoli, do STF, sobre proposta de emenda à Constituição que submete decisões da Corte ao Congresso Nacional. Na mensagem ao STF, Alves limita-se a relatar o trâmite da proposta.
17h14
A Receita Federal já recebeu declarações de 24.293.275 pessoas físicas, o que equivale a 93,4% do total. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s desta terça-feira.
11h04
O resultado positivo veio depois do primeiro déficit primário registrado em meses de fevereiro, de R$ 3,031 bilhões. Em março de 2012, o superávit primário foi bem maior: R$ 10,442 bilhões.
10h23
É o segundo mês consecutivo em que o Índice da Confiança da Indústria apresenta queda. Em abril o indicador caiu 0,8%, ao passar de 105 pontos em março para 104,2. Esta é a primeira vez, desde agosto do ano passado, que o ICI fica abaixo da média histórica recente (últimos 60 meses), que é 104,4 pontos.
12h46
Além da prevenção e do diagnóstico da aids, os funcionários receberão treinamento sobre outras doenças sexualmente transmissíveis. A segunda fase da campanha "Correios contra a aids" prevê a distribuição de material informativo.
13h11
Conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União, as tropas ficarão mais quatro meses na Bahia e em Mato Grosso do Sul e mais três no Paraná. A Força Nacional apoia operações da Polícia Federal e da Funai nos três estados.
5h41
Os clientes do BB só poderão fazer operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet nesta terça-feira (30). Os funcionários cruzarão os braços por 24 horas em todo o país em protesto contra o novo plano de carreira adotado pela instituição. Os sindicatos exigem a abertura de negociações.
17h19
Condenado com a terceira maior pena na ação, Cristiano Paz recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Segundo o advogado do publicitário, o pedido é para correção de "pequenas falhas". Ele foi condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.
14h54
“Não tenho dúvida de que a meta para 2014 será cumprida”, disse o ministro da Aviação Civil, após visitar o novo edifício-garagem, que está praticamente pronto e será entregue em maio. Ele checou também as obras do Terminal 3, que, assim como o edifício-garagem, deverão estar em operação até a Copa do Mundo.
16h46
Prevista inicialmente para de manhã, a reunião foi transferida para as 15h, mas a presidenta Dilma Rousseff cancelou o encontro em que seria definida a regulamentação da Emenda 72, que igualou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos das demais categorias.
15h32
Para negociar os produtos, os presos na operação da Polícia Federal abriam empresas em nome de laranjas. Estima-se que tenham sido produzidas 100 toneladas de cocaína com o total de químicos desviados em três anos, com movimentação de R$ 1 bilhão. A operação foi realizada em oito municípios paulistas e um mineiro.
15h23
A menos de um mês da eleição do diretor-geral da OMC, o chanceler evitou rebater críticas de autoridades francesas e britânicas ao suposto protecionismo brasileiro. Para especialistas, as críticas podem atrapalhar a candidatura do brasileiro Roberto Azevêdo, que disputa o cargo com o mexicano Herminio Blanco.
11h11
A Justiça da província de Santiago del Estero condenou à prisão perpétua o ex-chefe do Departamento de Investigações Policiais Musa Azar, o vice-chefe do mesmo órgão Miguel Tomás Garbi e o oficial Ramiro del Valle López Veloso. Todos responderam por crimes de lesa-humanidade.
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