O fato foi comprovado nesta semana, em operação conjunta da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre e a Polícia Federal no aeroporto de Rio Branco. Foram detidos um menor haitiano de 14 anos e seu conterrâneo Inocente Olibrice. Olibrice, que atuava como coiote (guia de imigrantes ilegais), embarcaria com o menor para a Guiana Francesa e receberia 500 euros pelo tráfico. As investigações em parceria com a PF começaram há 30 dias, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão.
15h24
A redução equivale a quase metade do déficit registrado em janeiro. Em fevereiro deste ano, o Regime Geral da Previdência necessitou financiar R$ 3,4 bilhões – 44,2% a menos do que em janeiro, quando a diferença entre a arrecadação e os gastos ultrapassou R$ 6,2 bilhões.
12h49
O levantamento Termômetros da Sociedade Brasileira mostra que o Índice de Medo do Desemprego foi 69 pontos, com queda de 6,1% na comparação com o mesmo período de 2012. Em relação a dezembro de 2012, houve queda de 7,4%. O Índice de Satisfação com a Vida apresentou recuo de 0,8%.
9h36
A desoneração faz parte da Medida Provisória 612, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O benefício foi estendido a setores como transporte ferroviário e metroviário de passageiros, empresas de jornalismo e radiodifusão e prestação de serviços aeroportuários, entre outros.
12h08
Em meio às discussões sobre como serão, na prática, os direitos trabalhistas estendidos às empregadas domésticas, o PSDB propôs um projeto para reduzir as alíquotas de recolhimento do FGTS. Para o professor da UnB Paulo Henrique Blair de Oliveira, a proposta é inconstitucional.
12h16
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a elevação do limite de faturamento para as empresas que optam pelo programa de lucro presumido, regime que permite pagamento menor de Imposto de Renda. O limite passará, a partir de 2014, dos atuais R$ 48 milhões por ano para R$ 72 milhões.
10h30
De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal, do IBGE, apenas Santa Catarina (0,4%), o Rio Grande do Sul (2,1%) e Goiás (5%) registraram aumento. O encolhimento da produção foi maior em Minas Gerais (-11,1%), que apresentou o pior resultado desde dezembro de 2008 (-16,4%)
9h40
A lei estima que a receita da União para o exercício financeiro de 2013 totaliza R$ 2,276 trilhões. As despesas previstas com o orçamento fiscal somam R$ 905,188 bilhões. Para a seguridade social, são R$ 650,657 bilhões e para o refinanciamento da dívida pública federal, R$ 610,065 bilhões.
18h27
O voto do ministro era a última pendência para que o acórdão do processo do mensalão seja publicado. O acórdão é o documento que detalha as decisões tomadas e é somente depois da publicação dele que os condenados podem apresentar recursos. Com isso, o documento deve ser publicado na próxima semana.
18h15
O julgamento começa segunda-feira, às 9h, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. O massacre foi no dia 2 outubro de 1992. Começou com uma briga de detentos e culminou com a invasão da Polícia Militar e a morte de 111 detentos na Casa de Detenção do Carandiru. Na primeira fase, serão julgados 26 réus.
13h10
A presidenta conheceu as instalações do estádio e chegou a tirar os sapatos para dar um chute em uma bola que estava no centro do campo. Ela disse que o Brasil é “o país que melhor utilizou o crescimento econômico para elevar o padrão de vida da população”.
13h10
O grupo que estudará o potencial do Rio Tapajós para possível construção de hidrelétricas não entrará em território indígena, disse o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos. Os estudos concentram-se em área distante 400 quilômetros da Terra Indígena Munduruku, no Alto Tapajós, Pará.
8h12
Lucila Ahumada de Inama, uma das líderes do movimento Avós da Praça de Maio - um dos mais ativos da Argentina em defesa dos direitos das vítimas da ditadura -, foi encontrada morta em Buenos Aires. Ela morreu afogada durante as enchentes que atingem o país desde o último dia 1º.
14h23
Francisco manifestou-se hoje pela primeira vez sobre o assunto, em meio a denúncias envolvendo religiosos em vários países. Segundo o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Gerhard Müller, o papa cobrou a tomada de decisões sobre abusos sexuais, visando à proteção de crianças e dos que sofreram tal violência.
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