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A
recente extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos
tem se revelado um momento importante para se pensar a natureza da
modernização no Brasil. Ontem,a Presidente Dilma sancionou a nova Lei, que,
com atraso de 70 anos se incorpora aos benefício da CLT, outorgada por
Vargas em 1943. Doravante, todos, trabalhadores, teremos direitos iguais,
embora com remunerações diferentes segunda o gênero, a cor, a região e o
setor . Contudo, diante da medida, os últimos vestígios do escravismo
na sociedade brasileira, vão desaparecendo. A Casa Grande urbana terá
que se despedir de um luxo que abundou na Roma Antiga e que ,
na se prolongou, sobre as ruínas do Império , no mundo senhorial dos
castelos medievais. No advento da modernidade, Seculos XVIe XVII
ainda podemos ver os resquícios deste servilismo em obras memoráveis, como
o quadro de Vermeer , levado ao cinema num dos mais belos filmes de
todos os tempos : “A Moça do Brinco de Pérolas “. Mas o fenômeno
nunca se generalizou, como aqui, na classe média. O quadro
assinala, aliás, uma reviravolta na arte, que ali antecipa as mudanças
sociais vindouras. O pintor pousa sua arte na imagem de uma empregada
doméstica , algo impensável até ali, até porque os artistas viviam às
expensas das classes altas e mecenas que jamais admitiram tamanho acinte.
Imortalizou-se neste gesto.
A moça do
brinco de pérolas – Vermeer – Holanda, XVI
No
Brasil um pintor , de São Paulo, também pousou sua atenção nestas
mulheres: André Penteado. E advertiu:
“Nós, a elite deste país, temos
de aprender a ver e respeitar os outros como iguais.”
Uma das vertentes de meu trabalho lida com
questões sociopolíticas do Brasil como corrupção e relações entre classes
sociais. Interessam-me as tensões e contradições entre discurso e prática,
geradas em momentos de transformação de estruturas historicamente
estabelecidas.
A instalação “Domésticas” pretende discutir
questões como a posição social e a imagem das domésticas e a forma com que
as classes altas estão lidando com a possibilidade de perda deste
“conforto”.
Nos
Estados Unidos, já no Pós- Guerra , o serviço doméstico começava a desaparecer.
Uma intensa revolução nos utensílios , com a proliferação de uma infinidade
de eletrodomésticos facilitou as difíceis tarefas do lar. E uma mudança nos
padrões comportamentais da família levou à maior cooperação de todos os
seus membros nestas tarefas. Hoje, só o famoso 1% mais rico persiste com
esse luxo...Mas, no Brasil, os serviços domésticos, ainda que
estigmatizados, persistiram, mesmo com a metropolização acelerada,
sendo este contingente na sua imensa maioria mulheres e em mais de 50% negras.
Pior: a idade média destas prestadoras de sérvios domésticos está
aumentando. Elas estão envelhecendo. Em 1970 a maioria tinha até 24 anos (60,5% ), agora estão
concentrados entre 25 a 44 anos (55,8%), segundo dados do IBGE. “Isso
mostra que as jovens podem estar se escolarizando para não entrar nessa
profissão”, afirma Natália Fontoura, do Ipea com o que está de acordo
autor do livro , o sociólogo Ruy Braga , professor da USP (A
Política do Precariado) , para quem boa parte das
operadoras de telemarketing é filha de domésticas. Esse
seria um dos traços mesmo da modernização conservadora no Brasil.
O
Brasil é o país com o maior número de empregados domésticos no mundo,
segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eram ao menos 7,2
milhões em 2010, enquanto, em 1995, havia 5,1 milhões, mais de 95% deles
mulheres. No mundo, o número de empregadas também cresceu, mas nada se
compara ao boom de 41% no Brasil. Hoje, de cada seis mulheres que
trabalham no País, uma é doméstica. A expansão foi seguida pela alta de 47%
nos salários, impacto causado pelo aumento do mínimo nos anos Lula.
Mas
no Brasil, a chiadeira da alta classe média está grande contra os
novos direitos dos empregados domésticos: jardineiros, caseiros,
motoristas, babás e cozinheiras. Náo obstante, como lembra Adriano
Benayon em recente comentário – www.desenvolvimentistas.com.br -
, o Governo pouco se importa com ela, pois há tempo já não conta com seus
votos. Prefere os votos das grandes massas que nunca tiveram empegada
doméstica, aí incluídos os recém chegados à classe C, graças à elevação do
salário médio na útlima década. E nem se preocuparam em esperar o Dia
27 de abril próximo, dia de Santa Zita, padroeira das empregadas e de todas
as que dedicam a cuidar do lar. A corrida presidencial urge...
Tudo começou com Zita. Nascida na Itália em
1218, começou a trabalhar como empregada doméstica aos doze anos. Com uma
história muito semelhante à de Cida, ela também sofria na mão dos patrões
ricos, que pagavam muito pouco pelo seu serviço. Tudo que ganhava, ela
doava aos necessitados. Depois de uma vida dedicada aos pobres, ela morreu
em 27 de abril de 1278 e foi canonizada em 1696.
Mais tarde, santa Zita foi proclamada a
padroeira das empregadas domésticas. É no dia dedicado à santa que se
comemora também o trabalho daquelas que cuidam da casa dos outros como se
fosse o próprio lar.
Esta
“sinistra” classe média, como a definiu recentemente Marilena Chauy - A SINISTRA
CLASSE MÉDIA NO BRASIL http://davissenafilho.blogspot.com.br/2012/09/marilena-chaui-classe-media-paulistana.html -,
que agora reclama o fim das suas mordomias a baixo preço, sempre foi um
apêndice das oligarquias proprietárias e dela copiou, mimeticamente, a
cultura da prepotência social, o bovarismo, e o apetite pelos altos padrões
de consumo, dentre os quais os prazeres internacionais. Muitas vezes,
até aprendem ,lá fora, o sabor de viver uma vida menos suntuosa, como
salientou recentemente uma crônica de Adriana Setti, na Época. - http://colunas.revistaepoca.globo.com/mulher7por7/2010/10/30/como-a-classe-media-alta-brasileira-e-escrava-do-alto-padrao-dos-superfluos/
E passam a conhecer o sentido mais profundo da democracia como
construção da igualdade. Aqui, porém, fechados nas suas torres de
privilégios, custam a se ajustar aos Tempos Modernos e , mesmo dizendo-se
sem preconceitos, abusam nos papos do Face na adjetivação de seus
empregados domésticos, sempre (dês)qualificados como safados e preguiçosos.
Sempre
procurei compreender a origem deste elitismo da alta classe média.
Uma
das hipóteses que desenvolvi, quando ainda era Professor de História do
Brasil, na Universidade de Brasilia, era da assimetria do processo de
modernização entre os Estados Unidos e Brasil.
Lá, a
classe média é , desde sua origem, mais homogênea, bem maior do que a nossa
e laboriosa .Sua formação não vem apenas do tipo de Colonia de Povoamento,
proprietária, que viria a formar a sociedade americana, mas no fato
de que , enquanto aqui, fechávamos o acesso à fronteira agrícola com
a Lei de Terras, em 1850, lá, com o Homestead Act , na mesma época , o
Governo a liberava, abrindo a corrida para o oeste. Aprendi muito sobre
isso com os livros do Otavio Guilherme Velho, a quem devo muito. Mas houve
outro fator decisivo, na diferenciação. Nos EU, os yanques – do norte
- destruíram, com a Guerra Civil, as aspirações hegemônicas do
sul escravocrata. Com isso o modelo democratizante de acesso à terra
corou-se de êxito no plano político. No Brasil, ao contrário, nunca
conseguimos desorganizar o regime de monopólio da terra, consagrado
pelo que Caio Prado Jr. gostava de denominar MATRIZ COLONIAL . Nenhuma de
nossas Revoluções Regionais de meados do Sec. XIX conseguiu abalar o regime
escravista que acabou se perpetuando na República Oligarca e teima em
manter privilégios no regime do “Coronelismo, Enxada e Voto” até hoje.
Rigorosamente, costumo dizer que o Brasil de hoje, tirando o vertiginoso
crescimento da população no Sec. XX, de 13 para 180 milhões, agora
concentrado nas grandes metrópoles, não mudou social e politicamente muito.
Continuamos sendo uma sociedade em que sequer um por centro controla a
propriedade e mais da metade da renda gerada no país, uma fração de
30% de classe média superior e o resto, literalmente, mesmo que em
processo de diferenciação no período recente, é pobre. Metade desses pobres
continuam miseráveis, engrossando a degradação subhumana nas
áreas marginais das capitais. Tal como sempre ...
Contudo,
é alvissareira a criação e extensáo de benefícios legais aos
assalariados. Este é o caminho que outrora Fernando Henrique Cardoso
chamava de ruptura pactuada. Vamos levar décadas até chegarmos a um patamar
civilizatório aceitável. Mas consola verificar que estamos caminhando.
A passos lentos , mas estamos...
De
1979 a 2009, o emprego com carteira assinada entre trabalhadores domésticos
cresceu, em média, 0,8% ao ano. “Se seguir esse ritmo, o Brasil levará 120
anos para incluir todos na proteção social e trabalhista”, afirma o
economista Marcio Pochmann, ex-presidente do Ipea.
Além do ritmo “milenar” da incorporação das
classes desfavorecidas, ainda há outro aspecto a considerar. Com a
regulamentação dos serviços domésticos, sem a ruptura com a cultura
conservadora do servilismo, ele acaba invadindo outros segmentos da vida
social gerando novas formas de trabalho subalterno e precário. É o caso da
generalização dos serviços de consultoria pessoal em distintas áreas, que
vão do fitting ao footing , este último de serviços de acompanhamentos à
compras e outros tipos de servilismo, extendendo-se ao império dos valets
em vários campos, mas sobretudo de manobristas. Enfim, num mundo marcado
pela extrema pobreza e pela desigualdade, há empregados “externos” para
satisfazer todos os gostos, senão perversidades, muitas banalizadas: Um
post que recebi na INTERNET falando das excelências da cidade, não se
peja, ao final, de exaltar o fato de que a cidade dispões de 300 mil
“garotas de programa”...
Na
metrópole que sonha em se transformar em uma meca do luxo digna da alcunha,
sua elite se defronta com a banalização do servilismo Mas não são apenas os valets de carro que
colorem a paisagem do servilismo brasileiro. Há valets para cães
(passeadores de cachorro) e para bebês (babás universitárias), além do
“valet shopping”, ou “personal shopper”, que dá dicas de compra e bajula
enquanto segura as sacolas do amo. O que está por trás dessa fixação por
servidão 24 horas é a desigualdade.
Em
outros casos, porém, a “valetização” que substitui os serviços domésticos
se sofistica profissionalmente e assegura , pelo menos, remunerações mais
razoáveis a seus profissionais, muitos deles, hoje, com formação superior.
Consola-os o fato de que a precarização não é um fenômeno exclusivo deles.
Está disseminada na sociedade contemporânea. Na Alemanha, está na raiz do
seu atual milagre econômico. Em setores nobres, como da Ciência,
principalmente no Brasil, todo mundo vive de bolsas e projetos. Foi-se o
tempo do trabalho estável. Instaurou-se em todos os campos da vida social o
império da precariedade. Ttudo que era sólido, foi-se pelos ares...Até os
empregos. Domésticos e Não Domésticos.
Porto
Alegre, 03 de abril 2013
O
autor agradece citações assinaladas e devidas a RICARDO ANTUNES (Unicamp) e Gabril Bonis, Rodrigo Martins , Willian Vieira
e Adriana Setti ( Revista Época) , Adriano Benayon
(desenvolvimentistas.com.br) , cujos originais estão em DROPS abril 04 www.paulotimm.com.br
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