Rua Eugênio de Melo: dinamismo, abandono e desperdício

Quem vem pela Rua Eugênio de Melo, da Barra dos Coutos para o centro da cidade, vai ver três obras públicas com aspecto diferente: O novo Fórum, a Creche Municipal Maria de Lourdes Ferraz Lopes e a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA.

O Fórum teve lançada a pedra fundamental em 24 de novembro de 2011, com a presença dos Desembargadores rio-branqueses Luciano e Tiago Pinto, da Juíza Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro, sendo presidente do Tribunal de Justiça do Estado o Desembargador Cláudio Costa.  Segundo registro na Placa de Lançamento, a pedra foi conduzida àquele local pelo então Prefeito João Antônio de Souza.

    Desembargadores Tiago e Luciano Pinto, Prefeito João Antônio de Souza, e Juíza Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro

As imagens mostram o estado adiantado da obra, como sinal de que o trabalho funciona de maneira dinâmica, a despertar confiança de que as atividades forenses da Comarca de Visconde do Rio Branco brevemente desafogarão o centro da cidade, altamente congestionado.  Decorre de uma mentalidade compatível com nossa época, quando a descentralização da vida pública e comercial precisa expandir-se para  pontos mais afastados. 

Obras do Fórum - Rua Eugênio de Melo

Obras do Fórum - Rua Eugênio de Melo

Perto dali, a Creche Municipal Maria de Lourdes Ferraz Lopes, inaugurada em fins do ano passado, encontra-se em estado de abandono, com o crescimento de capim, sem funcionamento e sem o mobiliário necessário.  Uma obra pronta, desativada, com tantas crianças a depender de seus trabalhos para abrigo, convivência com outras crianças e o aprendizado elementar no seu desenvolvimento psico-motor.

    Rua Eugênio de Melo-Creche Municipal Maria de Lourdes Ferraz Lopes. CM 23/12/2013 

   

Estado de abandono da Creche.  Imagem: Marcus Fernandes

No quarto mês da nova administração, constitui desperdício de uma obra pública daquela envergadura, que, vazia, fica mais exposta ao desgaste do tempo.  Razões político-partidárias para esse descaso são injustificáveis.

Na mesma rua, mais próxima do centro da cidade, encontra-se completamente abandonada a obra da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 h – UPA, ao lado do Clube dos Bancários.

Logo depois da posse, a nova administração alegou, em Nota Oficial, que aquela obra fora paralisada por motivo de 53 “irregularidades” apontadas pela Secretaria Estadual da Saúde, incluindo incompatibilidade entre o tamanho da obra e a área destinada à construção: o terreno seria menor do que a UPA.

Vista frontal da obra iniciada da UPA. Rua Eugênio de Melo. CM 14/04/2013

Vista lateral da obra iniciada da UPA. Rua Eugênio de Melo. CM 14/04/2013

Vista à distância da obra iniciada da UPA. Rua Eugênio de Melo. CM 14/04/2013

Vista interna e externa da obra iniciada da UPA. Rua Eugênio de Melo. CM 14/04/2013

Pesquisas em documentos oficiais, revelaram que havia 53 “inadequações” e sem referência à incompatibilidade do tamanho da obra com a extensão do terreno.  As mesmas pesquisas mostravam que, ao contrário, a continuidade da construção estava autorizada desde 03 de dezembro de 2012. Isto quer dizer que, na data da alegação de proibição, após a posse em 01 de janeiro deste ano, não havia impedimento para a continuidade dos trabalhos. 

E a paralisação veio prejudicar toda a população, quando, logo a seguir, começou um surto de Dengue no Município que parecia ameno e somente se agravou.  No dia 12, sexta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou 2.156 casos notificados. E havia versões de que se aproximavam de 700 os casos confirmados. Esses números são muito maiores, porque os pacientes atendidos em caráter particular para consulta e exames não constam dos dados oficiais.  Na prática constatamos que, em cada casa, há pelo menos uma pessoa afetada.

Diante dessas considerações, é evidente que a UPA, se estivesse funcionando, amenizaria o problema.  É sensato pensar que não teria havido tempo para a sua conclusão agora.  No entanto, essa epidemia acontece periodicamente no Município.  E, fora os casos de Dengue, a população precisa desse serviço de emergência constantemente.  Os atendimentos que podem ser resolvidos nessa unidade evitam maior dependência das vagas hospitalares, que deveriam ser reservadas para  situações mais graves que dependessem de maior tempo de tratamento.

Mas o que se vê na obra iniciada da UPA causa espanto e perplexidade.  Se houvesse razão técnica para a sua paralisação, a responsabilidade com os problemas de saúde da população procuraria sanar essas razões e impulsionar a conclusão da obra, onde quer que fosse. Infelizmente, há o simples descaso, desinteresse pelo problema, que nega ao povo o seu direito à saúde, como disposição constitucional.

As três obras da Rua Eugênio de Melo revelam maneira diferente como os responsáveis encaram o uso dos bens públicos.

Tudo decorre dos impostos que o povo paga, para os vencimentos dos gestores desse patrimônio, e para a maneira como têm o dever de usar com responsabilidade tanto o dinheiro, quanto as obras que pertencem ao Estado e ao Município.

(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com)