Fim do embargo judicial: casas inventariadas, na Rua Floriano Peixoto, viram chão

     Faz algum tempo que a demolição das três casas da Rua Floriano Peixoto tiveram a demolição embargada pela justiça por estarem inventariadas para fins de tombamento pelo Patrimônio Histórico Municipal.  O embargo foi determinado pela Promotoria Pública desta Comarca.

        Na ocasião, o rio-branquense Marco Aurélio Carone, residente em Belo Horizonte, disse que iria entrar com ação junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, para instituir como Sítio Arquitetônico os prédios do atual Conservatório Estadual de Música, das casas que pertenceram ao ex-prefeito Júlio Carone, ao Sr. Chicre Amin e à cantora Mariazinha que foram construídos por seu avô e seu bisavô.  O Conservatório fica na Rua Raul Soares – Morro da Escola. E as três casas na Floriano Peixoto – Morro do Cemitério.  À época das construções, os quatro imóveis ocupavam uma área contínua da família Carone, com o tempo desmembrada, conforme a venda das casas para terceiros.

Conservatório Estadual de Música. Rua Raul Soares. Imagem: Isah Baptista

Casa do Sr.Chicre Amin. Rua Floriano Peixoto. Imagem: Isah Baptista

Casas da Mariazinha. Rua Floriano Peixoto. Imagem: Isah Baptista

À esquerda, as três casas demolidas. Imagem: Isah Baptista

        Marco Aurélio tinha afinidade com o Sr. Chicre Amin, de quem é afilhado e os pais, consequetemente,  compadres.  Além da afetividade, para ele os imóveis representavam muito da memória histórica de Visconde do Rio Branco.  

        Em 14 de novembro de 2012, divulgamos correspondência de Marco Aurélio que dizia:

        “Em relação à paralisação das obras  do prédio que seria construído no local onde foram demolidas as residências integrantes do sítio arquitetônico do Conservatório de Música, informo que tal fato prende-se à eficiente e desassombrada iniciativa do Ministério Publico de Visconde do Rio Branco, após representação que fiz perante a Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, aqui em BH. Venho acompanhando semanalmente através de meu advogado a tramitação do inquérito instaurado e posso afirmar que a gravidade da agressão e do crime praticado foram tamanhas que independente das questões criminais o valor da  penalidade pecuniária a ser imposta aos autores pode superar em muito o lucro que pretendiam aferir. Sem dizer que caso ainda pretendam construir algo no local, nos termos da lei a altura da edificação está condicionada a não atrapalhar sob qualquer ângulo a visão  da fachada do prédio do conservatório assim como chocar-se com sua arquitetura. Extra oficialmente tenho conhecimento que os empreendedores estariam tentando adaptar o projeto arquitetônico a estas e outras condicionantes. No campo político sabe-se que o atual prefeito deixa para o próximo prefeito o impedimento de autorizar  a execução das obras pois estaria beneficiando-se na condição de prefeito do crime praticado por ser sócio do empreendimento. A punição pecuniária a ser imposta irá para um fundo administrado pelo MP para ser aplicado na restauração ou manutenção de outros bens tombados. Neste caso entendo que a melhor destinação seria a recuperação do cinema. Porém este deve ser um entendimento entre a sociedade civil de VRB e o MP.” 

Estágio do embargo das demolições. CM

Estágio do embargo das demolições. CM

Estágio do embargo das demolições. CM

Estágio do embargo das demolições. CM

        Ao tomar conhecimento do fim do embargo, Marco Aurélio escreve:

“...o que ocorreu é que o Danilo de Castro para livrar a cara do ex-prefeito, conversou com o ex-procurador Geral de Justiça de Minas Gerais Alceu Torres, que determinou a promotoria especializada na defesa do patrimônio histórico aqui de Belo Horizonte para que a promotora de Visconde do Rio Branco suspendesse qualquer iniciativa sobre a demolição das casas. Literalmente a promotora de VRB está de mãos amaradas. 

.... sou diretor responsável de um portal jornalístico denominado Novojornal.com. Temos nos últimos seis anos, solitariamente denunciado os desmandos que vem ocorrendo em nosso Estado, nos diversos Poderes, principalmente através da atuação de Danilo de Castro no que denominamos “Gangue dos Castros”.  

Embora esteja apenas cumprindo minha obrigação de manter no jornal que dirijo a liberdade de imprensa transformaram-me em pessoa considerada inimiga do governo e desta forma tudo que podem fazer para me prejudicar fazem. Neste caso embora os imóveis tenham sido construídos por meu avô e meu bisavô eu estava agindo na defesa da memória e do patrimônio histórico de VRB.

Um dia quem sabe pessoalmente possa contar  as contrariedades que tive em função da atitude de defender os meus conterrâneos da cruel realidade que vivem. Julgo que pelo bem deles o melhor é eu me afastar. Tudo que faço é considerado político”, encerra.

        Este episódio abre precedente que põe em risco todos os imóveis de valor histórico e arquitetônico que compõem a imagem de Visconde do Rio Branco.

        Entretanto, por dever de ofício, abrimos espaço para o contraditório, caso outra parte deseje se manifestar.

(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com)