terça-feira, 23 de julho de 2013

A ditadura do poder econômico corrompeu as instituições e desmoralizou a democracia



         Até meados do Século passado, o poder econômico incomodava os sonhos de um regime socialmente justo, mas tinha limites enquanto a legislação impedia a participação direta de empresas nas campanhas eleitorais. Por isto havia partidos e candidatos que chegavam ao poder com programas e ações que contemplavam, de algum modo, as aspirações e necessidades da classe trabalhadora. Era clara a existência de Direita e Esquerda nos espaços dos poderes legislativos e nos executivos.

         A descaracterização dos partidos e candidatos veio depois da abertura às pessoas jurídicas (empresas) de participação direta nas doações e financiamento de campanhas eleitorais.  O voto vinculado imposto pela Ditadura Militar para os cargos de Presidente, Governador, Prefeito  e seus Vices deu aos oportunistas sequiosos de poder a chance de fazerem as composições mais esdrúxulas e contraditórias para somar apoios sem compromisso com princípios e programas.  

         Nos postos mais altos, a avacalhação começou com Fernando Henrique Cardoso, até então um sociólogo que fora exilado político e participara das lutas pela justiça social.  Ministro da Fazenda no curto governo de Itamar Franco elaborou o Plano Real, após contato com os papas do FMI, nos Estados Unidos.  Voltou como um cão amestrado, e recomendava que esquecessem tudo o que ele escrevera e falara até então.  Tinha vendido a alma ao Diabo. Continuou ainda desfrutando de sua imagem de “esquerdista”, sociólogo que seduzia tanta gente.  E foi buscar na extrema Direita aliança com Marcos Maciel(PFL) a coligação esperta. É como se FHC conquistasse as massas e a juventude sonhadora, e Maciel a garantir aos neoliberais que poderiam ficar tranquilos.  Dalila(Maciel) cortara o cabelo de Sansão(FHC). 

         O Plano Real, com a estabilização da moeda, conseguia deter a inflação, e a nova moeda chegava a superar o Dólar, uma façanha maquiavélica, graças à artificialidade da estabilização, ancorada nas criminosas privatizações das empresas estatais rentáveis, que enchiam o Tesouro de moedas podres durante o tempo necessário para iludir o povo com a importação de eletrodomésticos e sua penetração nos lares da classe média com relativa facilidade.

         Ganhou o primeiro mandato sem esforço, e governou buscando apoio de um Congresso Nacional vulnerável às vantagens da troca por cargos e por ganhos extras.  Não havia reeleição.  A concessão de canais de rádio e televisão para os congressistas serviu de moeda como as primeiras práticas do Mensalão, a fim de conseguir emenda na Constituição para dar-lhe direito a concorrer a um segundo mandato.  Às vésperas das eleições, o real dava sinais de esgotamento e ameaçava trazer de volta a inflação.  Manobras de sua equipe econômica evitaram despencar a moeda brasileira e, aos trancos e barrancos, ganhou um segundo mandato.

         Deu asas às privatizações escandalosas, com características de crime de lesa pátria.  O maior exemplo foi a venda-doação da Cia. Vale do Rio Doce, entregue por preço inferior a um décimo de seu valor real.  Os lucros que eram do Tesouro Nacional ficaram com os grupos estrangeiros, que ainda tiveram financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico em condições de “pai para filho”.  Entre muitos outros males ao povo brasileiro, criou o fator previdenciário, que desvaloriza as aposentadorias acima de um salário mínimo. 

         No fim desse segundo mandato o descontentamento era geral.  As ruas pediam mudança de partido e de perfil de candidato.  Lula vinha disputando há quatro mandatos.  Tinha aparente história na Esquerda, com seu Partido dos Trabalhadores (PT).  O perfil de metalúrgico diferia do doutor em sociologia com formação na Sorbone. E diferia do candidato José Serra, saído da manga do colete de FHC.  Pouca gente sabia que Lula e PT tinham sido forjados na bigorna da Ditadura pelas mãos  do bruxo Golbery do Couto e Silva.  Ao povo parecia a mudança, a esperança, a transformação.  Repetiu a aliança de FHC.  Teve em José  Alencar(PL) o vice, com perfil ideológico de Marco Maciel.  Venceu as eleições  numa explosão de desabafo do povo, cansado de experimentar os conservadores de formação acadêmica.  

         Como seu antecessor, Lula manteve o ritmo das privatizações e as demais medidas.  Tudo o que criticara em campanha, repetiu como se fosse uma reencarnação do ainda vivo Fernando Henrique Cardoso.  Os programas Bolsa-Escola, Vale Gás e semelhantes ficaram resumidos no Bolsa-família, um assistencialismo permanente, tirado principalmente dos aposentados de vencimento médio.  As regalias concedidas ao sistema financeiro continuaram. A concentração de renda cresceu.  Ela que vinha dos mais de 50% do PIB nas mãos dos 10% mais ricos, atingiu e ultrapassa os 75%.  A composição da base aliada no Congresso a troco de ministérios e outras vantagens fez vazar o tumor do Mensalão iniciado nas arrecadações de fundo de campanha e persistido no exercício do poder.  Em torno do PT, partidos que antes iam da extrema direita à extrema esquerda, passaram a girar como satélites, dentro do fisiologismo mais escandaloso que se possa imaginar.  Antigos inimigos como Sarney, Collor, Maluf, passaram a comer na mesma mesa dos que um dia estiveram no exílio ou na luta armada contra a Ditadura e a entrega da soberania nacional. 

         Veio Dilma com  Michel Temer a tira-colo. O povo mais uma vez pensou que era algo diferente. Afinal, o Brasil nunca tivera uma mulher presidente, que quer se impor como “presidenta”, e nada mudou. 

        Existe em comum entre esses presidentes: visita aos Estados Unidos antes de se declararem candidatos.  Ter contato com os organismos econômico-financeiros e com o próprio presidente do Império das Américas. Tudo indica que nesses contatos recebem passa-porte para suas pretensões de candidatos. E, certamente, o aval para o financiamento de suas campanhas.

        Esse modelo de dependência dos organismos financeiros para gerar recursos para as campanhas funciona para os candidatos a governadores de estado e para prefeitos.  Quem não passar por esse “beija-mão”,  mal consegue registro na justiça eleitoral.  As pesquisas evitam citá-los. Quando aparecem, têm 1%.... às vezes até 6%.  Enquanto isto, dois vão polarizando as “intenções de votos” e sendo mostrados como concentradores da preferência popular.  Estes estão comprometidos com os mesmos interesses das classes dominantes. E delas recebem os altos financiamentos.  É como pegar uma moeda e jogar para cima.  Com qualquer resultado, os financiamentos retornam com gordas vantagens para os financiadores; empreiteiras, fornecedoras de material para a máquina pública, instituições financeiras.  São os aquinhoados pelas privatizações, terceirizações, doações, que fazem o povo brasileiro pagar os mais altos impostos da América Latina.

        Depois de longo tempo escancaradas essas práticas abusivas, a falta de ética, decoro, honestidade, vergonha dos agentes públicos, um protesto por R$ 0,20 de aumento de passagens em São Paulo, no mês passado,  fez o país explodir de canto a canto, nas cidades de maior porte, onde as respectivas populações, principalmente jovens, se sente livre dos grilhões opressores  das oligarquias locais. As ruas se encheram de protesto contra todo o complexo político-administrativo. E caíram por terra os formatos de partidos, seus membros e todas as instituições em torno dos quais giram.
Imagem: Blog Agravo

        Agora, de nada adiantam palavras sinceras ou enganosas. Todas e todos perderam a credibilidade. A palavra da presidente, em rede de TV e rádio, foi abafada por vaia generalizada. Palavras ao vento....   “e o vento levou...”  Não são só as palavras da presidente.  Agora as palavras dos políticos o vento leva. 

        As eleições de 2014 provavelmente terão alto grau de corrupção.  Talvez votarão somente os eleitores que se corrompem a troco de vantagem.  Ninguém estará acreditando em promessas. Propostas de mudança de forma de governo não interessam.  Há presidencialismo bom e ruim.  Há parlamentarismo bom e ruim.  Os votos proporcionais ou distritais também os há de um jeito e de outro.

O que o povo quer são mudanças de comportamento dos agentes públicos, com mais critério nos gastos e menos sede de impostos. O povo quer e precisa de saúde, educação, salários capazes de atender à sobrevivência digna da família;  distribuição de renda, respeito na relação administrador/contribuinte.  Está difícil imaginar o coletivo político e pensar descobrir um que não esteja praticando ou compactuando com ato lesivo à economia popular.

        Todos sabem que, querendo ou não, seremos sempre governados por políticos.  Que a omissão piora cada vez mais o quadro.  Mas chegou a um ponto que é preciso parar, refletir, pensar uma saída.
Para isto tem que haver uma trégua. Começar tudo de baixo para cima. O dono da coisa pública tem de promover as reformas, pacíficas, mas revolucionárias. Tem de estabelecer limites para a remuneração dos agentes públicos. E parâmetros entre os seus ganhos e o dos trabalhadores. Tem de estabelecer o financiamento público exclusivo de campanha, a possibilidade de interromper um mandato, o impedimento de candidatura por quem tenha a probidade comprometida, o afastamento de  quem tenha sido condenado em qualquer instância, até que o condenado prove sua inocência, com inversão do ônus da prova.

        Mudar é preciso.  E o povo está alerta para saber quem e como se promoverão essas mudanças.

(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com) 



        

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