O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rejeitou os recursos que pediam novo julgamento, nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os embargos infringentes. Ele lembra que as decisões podem ser mudadas com os embargos declaratórios, que ainda serão avaliados.
17h49
De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo já trabalha com a possibilidade de a Medida Provisória 595 ser votada até esta terça-feira (14) pelos deputados.
17h24
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, argumenta que o projeto de lei que inibe a criação de partidos “hostiliza a Constituição”.
16h34
Em encontro com o presidente alemão, Joachim Gauck, a presidenta Dilma Rousseff solicitou o acesso a eventuais arquivos da Alemanha que possam ajudar os trabalhos de investigação da Comissão Nacional da Verdade.
16h15
Primeira mulher negra a comandar uma universidade federal, a reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Nilma Gomes, acredita que sua escolha para o cargo é um avanço na luta em favor de políticas raciais no país, disse em entrevista à Agência Brasil.
14h24
Um estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação estima que 2 bilhões de pessoas no planeta complementam a dieta alimentar com insetos, tais como besouros, gafanhotos e formigas. Segundo o órgão, a criação de insetos em escala industrial pode contribuir para a segurança alimentar mundial.
19h48
O número equivale às inscrições feitas até as 18h30 desta segunda-feira. O prazo para se inscrever vai até o dia 27 de maio.
17h10
A partir desta terça-feira (14), entra em vigor o Decreto Federal 7.962. As empresas serão obrigadas a respeitar o direito do consumidor de se arrepender da compra no prazo de até sete dias úteis, sem a necessidade de apresentar qualquer justificativa. Os sites de compras coletivas terão de informar a quantidade mínima de clientes para conseguir preços promocionais.
19h09
No total, 12 museus programaram eventos especiais para a 11ª Semana Nacional de Museus, que vai até domingo (19) em todo o país, com visitas guiadas, exposições, seminários, mesas-redondas e espetáculos teatrais e musicais. A entrada é franca. A programação está no site www.museus.gov.br
17h16
O secretário executivo deixará o cargo em junho. De acordo com comunicado, Barbosa pediu exoneração ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, por motivos pessoais.
16h25
Na decisão, o juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Luis Manuel Fonseca Pires, considerou procedente o pedido do Ministério Público de São Paulo. Com a decisão, os 94 deputados estaduais deixarão de receber a verba.
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