Adriano Benayon * - 29.04.2013
Leilões
1. A promulgação da lei 9.478, de 1997, foi um dos mais execráveis atos antinacionais praticados por FHC, na linha das mega-negociatas da privatização.
2. Ela permite leiloar o petróleo para as empresas estrangeiras, dando-lhes o direito de dispor dele para exportá-lo.
3. Ademais, instituiu a Agência Nacional de Petróleo, a qual, desde sua criação, favorece as transnacionais, inclusive licitando mais depósitos de petróleo do que a Petrobrás, que os descobriu, tem interesse em explorar a curto e médio prazo. Esta já foi também impedida de adquirir blocos licitados.
4. A ANP promoveu, sob governos petistas, maior número de rodadas que sob os do PSDB. Agora, está chegando à 11ª rodada, na qual, abriu, nos leilões, quantidade enorme de áreas para exploração, como sempre, arbitrariamente e sem controle da sociedade.
5. Esse é mais um desmentido dos fatos quanto à pretensa natureza democrática do regime político, em que as eleições são movidas a dinheiro e influenciadas por TVs e outras mídias que sempre propugnaram a entrega do mercado e dos recursos naturais do País a empresas estrangeiras, até com dados falsos e argumentos distorcidos.
6. Como apontam competentes técnicos, inclusive o ex-diretor de energia e gás da Petrobrás, Eng. Ildo Sauer, o governo joga uma cortina de fumaça para a população, pondo os royalties no foco das discussões, quando a grande questão é licitar 289 blocos de exploração, sem sequer saber o valor deles.
7. Diz Sauer: “Os royalties não passam de 15% do valor total gerado pelo petróleo nacional, e as entidades representativas da sociedade devem defender a estatização e o controle público do pré-sal e toda a cadeia petroleira do Brasil.”
8. Os royalties foram o tema dominante durante a tramitação no Congresso da lei 12.351/2010, que regula o pré-sal. E, na realidade, essa lei dá tais “compensações” às petroleiras mundiais, que o que fica no Brasil é bem inferior a 15%.
9. O foco nos royalties, além de insensato, acirra disputas entre Estados, provocando rachaduras no pacto federativo. Governadores e parlamentares brigam por migalhas, em vez de buscarem a revogação da Lei Kandir, a qual isenta as exportações do ICMS.
10. Aos que ignoram ser o Brasil um país ocupado – ou, no mínimo, que o governo se comporta como se fosse – vale lembrar que, nos anos 50 do Século XX, o Xá do Irã, considerado fantoche do império, fez acordo com as grandes petroleiras anglo-americanas, passando a receber 50%das receitas da exploração.
11. O Eng. Paulo Metri mencionou declarações da Diretora-Geral da ANP em que esta declara esperar a descoberta 19,1 bilhões de barris de petróleo nos 289 blocos. Ele lembra que esse petróleo será exportado e pergunta: “quem definiu que a exportação, seguindo a lei 9.478, é a melhor opção para a sociedade brasileira?”
12. Metri: "o porquê de tanta agressividade autoritária e decisão antissocial está relacionado com o fato de que a desinformação do povo é imensa, os governantes não esperam nenhuma reação, e os brasileiros serão respeitados somente quando mostrarem estar informados e revoltados com as decisões antissociais.”
13. Ele aponta que a ANP só convida para suas audiências, realizadas em locais fechados e guardados, os representantes das empresas interessadas. Nada de povo, nem de gente que o represente.
14. Sauer: “É uma grande irresponsabilidade o Governo organizar outra rodada desta mesma maneira, considerando ainda o momento de valorização do óleo existente nos blocos.”
15. E: “Tenho informações seguras, do Consulado americano, de que Dilma sempre defendeu os interesses do capital financeiro. Quando secretária no Rio Grande do Sul, seu nome sempre esteve ligado às privatizações. Inclusive, o Governo vem criando empresas extremamente lucrativas financiadas pelo endividamento público, coordenadas pelo BNDES.”
16. A prioridade do Brasil é reindustrializar-se e renacionalizar sua indústria, com ênfase nos setores de maior valor agregado e intensidade tecnológica, fazendo que empresas nacionais, em competição, se capacitem para absorver tecnologias desenvolvidas no exterior e para desenvolver suas próprias. Claro que isso só é possível com política industrial bem diversa da atual.
17. Apostar na exportação de produtos primários, a errada trilha que o Brasil está seguindo (com o agronegócio e minérios brutos ou em baixo grau de processamento), tornando-se também grande exportador de petróleo, é entrar no caminho da Venezuela no Século XX, quando se formou ali a estrutura econômica menos diversificada e mais dependente da América do Sul, até para alimentos.
18. Não tem base real a propalada falta de recursos da Petrobrás para investir no abastecimento interno, nem carece ela de tecnologia para explorar em águas profundas.
19. Nem há necessidade de exportar petróleo, até porque este - como outros minerais que o Brasil permite exportar - deveria ser preservado para épocas mais próximas a 2050, a partir de quando se projeta, em âmbito mundial, escassez da oferta em relação à procura.
Biomassa
20. Importante seria reformular a produção de combustíveis de origem vegetal. Se o fizesse a sério, o Brasil teria ganhos fantásticos em todos estes campos: 1) econômico-financeiro; 2) social; 3) tecnológico: 4) ecológico; 5) estratégico.
21. Essa produção, ao contrário de prejudicar a de alimentos, deve ser associada a esta. De fato, o cultivo associado de plantas alimentares e de criação de animais propicia excelente sinergia com a do álcool e a do óleo vegetal, porquanto os subprodutos das plantas necessárias aos combustíveis são insumos na produção de alimentos, e vice-versa.
22 As usinas de álcool e as processadoras de óleo devem ser de pequeno e de médio porte, sendo o combustível usado local e regionalmente: poupa-se a viagem da cana, em caminhões, gastando mais energia, por grandes distâncias, até as destilarias, e outro tanto do etanol, na volta.
23. Com descentralização e desconcentração, emprega-se mais mão de obra e eleva-se a produtividade desta e seus rendimentos, trazendo benefícios sociais junto com os econômicos. Também, segurança no abastecimento de energia e no de alimentos.
24. Esse modelo afasta as distorções das atuais plantations de cana-de-açúcar e das grandes usinas. Em relação aos óleos – cuja produção é hoje intencionalmente mal planejada e dá resultados pífios – ele permitirá aproveitar as plantas de alta produtividade.
25. Entre essas, o dendê na Amazônia e no trópico úmido, em geral. Macaúba, copaíba e pinhão manso na maior parte do Leste e do Centro-Oeste. Até no semi-árido do Nordeste, há plantas excelentes para a produção de óleos. Com dendê produz-se mais de 6 mil litros/hectare/ano, enquanto com soja, não mais de 400 litros.
26. Esse potencial, precisa, para ser bem aproveitado, de investimentos muito mais modestos que os destinados ao petróleo, e possibilita ao Brasil tornar-se, num período de cinco a dez anos, maior produtor de combustíveis líquidos que a Arábia Saudita, como dizia o Prof. Bautista Vidal.
27. Não há problema algum em dispensar ou adaptar os motores de veículos para o diesel de petróleo. É viável e econômico fabricar, em série, motores para os óleos vegetais, mesmo porque o “biodiesel” envolve a desesterificação dos óleos, ou seja, a extração da glicerina, a qual, queimada pelos motores apropriados, eleva o teor da energia aproveitada.
28. O programa de biomassa gera, portanto, benefícios tecnológicos na fabricação de máquinas para o cultivo e processamento das plantas e para a associada produção de alimentos, na melhoria das espécies vegetais e na indústria de motores, em que o Brasil ganharia escala, ficando imbatível em preços e qualidade.
29. Há, ainda, ganhos notáveis do ponto de vista ecológico. É falaciosa a campanha de que o desmatamento de áreas na Amazônia e outras causaria danos ao ambiente.
30. A área necessária para a produção da biomassa, em grande escala, é modesta fração da desperdiçada em pastagens para exportar gado e exportar carne barata. É menor que a empregada na soja (esta usa 50% das terras usadas pela agricultura), para exportar farelo destinado a gado, porcos e galinhas no exterior.
31. Tudo isso traz muito mais danos ambientais e menos ganhos dos que os que adviriam da produção de energia da biomassa. Não têm base científica as estórias das fundações financiadas por grandes petroleiras mundiais – as maiores poluidoras do Planeta – , porquanto as plantas só retiram óxido de carbono da atmosfera quando estão crescendo, pois é isso que elas comem.
32. Florestas já formadas em nada contribuem para a melhora do ambiente. O grande produtor de oxigênio não são as florestas existentes, mas, sim, os oceanos, na realidade, agredidos pela poluente indústria do petróleo: terríveis vazamentos de óleo negro nas embocaduras de grandes rios, nos mares na exploração costeira e das plataformas continentais, ademais dos naufrágios de gigantescos petroleiros.
33. E que tal a imensa massa de plásticos não biodegradáveis, provenientes do petróleo, acumulada sobre os mares e oceanos?
34. Por fim, atente-se para a segurança nacional. Um país que não tem como defender suas águas territoriais, não deveria engajar-se no petróleo antes de aparelhar a marinha e a aviação militares. Para tanto, tem de, antes, desenvolver a indústria nacional, pois ela nem sequer fabrica os chips para os mísseis e demais equipamentos.
Análise Governo Dilma
Postado por Carlos Melo em 19 de março de 2013
Dilma: do desafio histórico à tecnocracia
*Carlos Melo
O ciclo histórico de Dilma Rousseff não está completo; há tempo de mandato e espaço suficiente para alterar a visão do presente. Seu governo ainda será o que as circunstâncias permitirem e a política souber forjar. Logo, esta análise é, naturalmente, limitada e o futuro poderá desdizê-la. E seria mesmo positivo que o fizesse; a vantagem do pessimismo é que vale a pena estar errado.
Mas, de um ponto de vista objetivo, até aqui, o governo Dilma realizou pouco; aguarda-se o momento de seu despertar. As incongruências do presente se originam no passado; no processo, estão as chaves explicativas de sua natureza estrutural.
É necessário, então, compreender esse processo para que se perceba desafios, impasses e limites do governo em curso. Um processo longo, de transformação do Brasil, que começa lá atrás, nos tempos de Fernando Henrique e Lula; nas escolhas do passado que geram efeitos de longo prazo; ecos que ainda ressoam.
Para isto, é necessário superar a cegueira da euforia e soltar as amarras do preconceito. Veremos que nesta tentativa de explicação, pelo menos como alerta, muito do que se revela vai além do governo e implica num grande problema do país.
Então, este artigo pretende explicar o governo Dilma, mas também compreender a crise mais geral que vivemos. Sem julgar, busca aprofundar um diagnóstico. Se injustiças foram cometidas, elas são menores que a vontade de que tudo se reverta e que o Brasil possa reencontrar os caminhos de seu desafio histórico.
1. Desafios Históricos: dezesseis anos de ouro
Todo governo tem seu desafio histórico. Alguns mais dramáticos; outros menos perceptíveis porque as circunstâncias não revelam tantas angústias. Dilma Rousseff assumiu o governo em condições menos dramáticas que seus antecessores. Todavia, seus desafios também estavam postos. Para compreendê-los, voltemos ao processo de transformação do país levado a cabo por Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Para além do Fla-Flu que se tornou a política brasileira, o fato é que ao fim de quatro mandatos presidenciais, o Brasil promoveu uma interessante síntese; graves problemas foram superados. Em primeiro lugar, concluiu-se delicada transição política. Em 1995, a memória do regime militar era viva; FHC assumia um país ainda ressentido com o impeachment de Fernando Collor de Mello. Oito anos depois, o ministro da Defesa era civil, os direitos humanos se fortaleciam, a normalidade eleitoral se fixava; a alternância de poder se dava com a eleição de Lula. Em oito anos mais, uma mulher, ex-guerrilheira, seria eleita. Alternância e diversidade: é um Brasil incomparável com seu passado.
Em segundo lugar, são marcantes os avanços econômicos: a inflação, que desorganizava a economia e alargava a desigualdade social, foi controlada. Econômica e socialmente, o Plano Real significou a profunda modernização do país; iniciou um processo de distribuição de renda; redefiniu o papel e tamanho do Estado; fez a mais decidida abertura comercial, até então.
Com FHC, houve inegável aperfeiçoamento institucional: foram criadas as Agências de Regulação; mecanismos para orientação e incentivo do mercado; foi estabelecido o imperativo da responsabilidade fiscal. Some-se a isto, a universalização do acesso ao ensino fundamental e o país começou a ser outro.
A importância de Lula tampouco pode ser ignorada. Em primeiro lugar porque sua moderação pôs fim ao “risco PT” — uma histeria apenas parcialmente justificada que animava a vida de operadores de mercado e trazia intranquilidade e indecisão, retraindo investimentos. Em segundo lugar, a continuidade do processo iniciado por Fernando Henrique não pode ser rebaixada à “usurpação”. A decisão não apenas foi pragmática, foi corajosa.
A começar, porque a eleição de 2002 fora “mudancista” e o eleitorado sinalizara cansaço com os tucanos. Persistir na mesma linha era frustrar expectativas populares e populistas; relevar um basismo atávico e enfrentar radicais. Era, claro, possível fazer diferente e piorar tudo terrivelmente. Isto não ocorreu. É estranho, mas há críticos que parecem condená-lo por ter agido corretamente.
Num país como o Brasil e na América Latina, o senso de realidade e moderação devem ser celebrados como qualidades, não como defeitos. Não foi fácil desdizer o que reverberava dos palanques, havia anos. Realismo político e pragmatismo. Se alguma crítica deve ser feita, será à interrupção do aperfeiçoamento institucional, sobretudo, no controverso entendimento das Agências de Regulação.
Todavia, avaliemos pelo saldo: Lula avançou numa agenda social que circunstâncias fiscais anteriores não permitiam — e a ideologia de setores do governo de FHC descartava categoricamente. De algum modo, Lula buscou a estabilidade com crescimento e distribuição: mantendo cautela macroeconômica, utilizou instrumentos que, em anos anteriores – peremptória, às vezes, sectariamente – seriam descartados por implicar em “custos fiscais” e riscos ao controle inflacionário.
Goste-se ou não, medidas como o Bolsa Família, o Prouni ou as Cotas Raciais, somadas à estabilidade da moeda, foram relevantes no conjunto das transformações históricas.
Os esforços e as realizações dos dois presidentes devem ser reconhecidos, não apenas per si, mas pela síntese que realizaram. Houve virtù diante da fortuna que coube a cada um.
Claro, o Brasil se transformava até porque também o mundo mudava vertiginosamente. A tecnologia, a revolução nas telecomunicações, a globalização; o capitalismo informacional — na expressão de Manuel Castells –, a lancinante circulação de capitais… Tudo isto empurrava o país na direção de uma economia e uma sociedade dinâmicas, voltadas para o futuro.
Ao fim e ao cabo, a estabilidade monetária e o crescimento econômico transformaram-se em valores sociais e políticos. Impedir a volta da inflação, manter o emprego e sustentar a inclusão social e o consumo passaram a ser imperativos categóricos da política nacional.
Considerando nossa jovem democracia, não foi fácil, não foi pouco e foi rápido. Todavia, é um projeto inacabado que exige continuidade e aprofundamento. O desenvolvimento e a inclusão social despertaram a necessidade de mais investimento, mais produção, mais consumo, mais escola e qualificação, melhor ambiente de negócios; instituições mais robustas. Um círculo virtuoso se for alimentado, perverso se interrompido.
Os mecanismos utilizados por FHC e Lula já não bastavam. Juros, câmbio, superávits, políticas distributivistas, incentivos fiscais e crédito são ferramentas importantes, mas insuficientes. É necessário eliminar gargalos: a infraestrutura precária e insuficiente; insegurança jurídica, legislações arcaicas, mentalidades antigas; melhorar a qualificação do trabalhador. Supor manter o consumo sem garantir a produção é um erro crasso.
Desse modo, a tarefa Dilma Rousseff seria dar continuidade à transformação: liberar o fluxo do desenvolvimento — sustentável, sem retorno à inflação. Fazê-lo com inclusão social e aperfeiçoamento institucional. Eis seu desafio histórico. A questão que cabe discutir é se Dilma tem cumprido a contento este papel.
2. A crise da política e os esgotamentos de instrumentos
O país se modernizou, mas está longe de ser plenamente moderno. Muito ficou pelo caminho; novas iniciativas são indispensáveis. Chegou um tempo em que obstáculos estruturais precisam ser removidos e essa remoção compreende conflitos de interesses ainda mais profundos. E quando se vislumbra o conflito, chega-se ao nervo da política.
Mas, se a economia e a sociedade se modernizaram, o mesmo não ocorreu com a política. Dada a emergência das questões dos anos 1990, a transformação do sistema político tornou-se preocupação de segunda ordem. A dramaticidade daquele tempo, por si só, pressionou o sistema que, por autopreservação, mesmo arcaico respondeu à pressão das circunstâncias dando fluxo às reformas de então.
Com efeito, modernizar a política, no ritmo da economia e da sociedade, implicaria custos pouco produtivos, no curto prazo. As tangentes eram várias, os incentivos poucos; nenhum governo se animaria ao desgaste não fosse inevitável. E havia margem para agir, independente da política ou apesar dela. Mais prático foi gerir o sistema a partir de suas características próprias ou, antes, defeitos.
A urgência impôs o primado da economia e do mercado sobre a política. Não foi apenas no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, a crise do Estado de Bem-Estar Social também despertou um ethos de valorização do indivíduo, acima da sociedade. “Sociedade não existe, existem os indivíduos e suas famílias”, teria afirmado Margaret Thatcher. As relações e os interesses econômicos passaram a ser entendidos como superiores. Foi um erro, pois esvaziou a inescapável política.
O interesse decaiu, a participação recuou; a política envelheceu, perdeu eficácia e qualidade de quadros. A tecnocracia passou a ser valorizada e ascendeu ao poder em várias partes do mundo. O “tempo do mercado” se impôs; as maiorias parlamentares – inevitáveis – precisavam ser disciplinadas, maleáveis; menos questionadoras. A supressão da política dá velocidade ao processo, mas é incapaz de aperfeiçoá-lo.
No Brasil, essa disposição foi favorecida pelas características de seu presidencialismo de coalização. Baseando-se no vício — “é dando que se recebe –, a concessão ao fisiologismo virou virtude. Mas, fez com que o ambiente se deteriorasse. Deu-se uma seleção adversa quadros: os melhores nem se aproximaram; perdeu-se visão de futuro. Os preconceitos em relação à política e aos políticos se sedimentaram. Política tornou-se, antes de tudo, um adjetivo depreciativo.
Quem lê Max Weber “Parlamentarismo e Governo numa Alemanha Reconstruída” (1918) assombra-se com o déjà vu que sente em relação ao Brasil atual. Avaliando o saldo do poder de Otto von Bismarck (1815 – 1898), Weber constata o apequenamento da política, esvaziada de sua nobreza, subjugada à grandeza do chanceler, dominada por sua burocracia.
Política, no entanto, não apenas é inevitável, como necessária. A solução para os conflitos, arbitragem de perdas e ganhos, a criação do novo se dão por seu intermédio. A burocracia apenas cumpre e encaminha; a política elabora e decide. A burocracia é, antes, manutenção. A política, transformação. Na Alemanha de 1918, Weber sentia sua falta:
“O que faltava era a direção do Estado por um político – não um gênio político, o que se espera ocorra uma vez em alguns séculos, nem mesmo por um grande talento político, mas simplesmente por um político”. (Weber, 1980: 28)
Se a Dilma foi deixado um processo vigoroso de modernização e desenvolvimento, também lhe foi legado um país esvaziado de política, sujeito ao fisiologismo; capaz de confundir burocracia e tecnocracia com o bom governo. É dessa tecnocracia que Dilma surge e de onde retira sua força aparente.
Esgotamento dos instrumentos
É possível que sob Fernando Henrique e Lula tenham se dado os estertores do talento de uma geração que lutou pela democratização; um ciclo que se encerra[1]. O fato é que FHC conduziu um projeto no momento em que a urgência impunha o pragmatismo do Congresso como preço da sobrevivência; fez com que sua base compreendesse que ou bem a política viabilizava a economia, ou a inflação destruiria os governos.
Não foi um governo de puros, FHC dividiu recursos e espaços com aliados[2]. Mas, teve a virtude de perceber o desafio histórico e durante algum tempo, pelo menos, explorar a emergência das circunstâncias, o apoio de setores empresariais e aprovar importante agenda estrutural. Sua base resistiu e até boicotou, mas também aquiesceu — “não por boniteza, mas por precisão”. Ainda que pouco pelejasse pela reforma do sistema — a renovação da política –, conduziu o barco num tempo de turbulência.
A calmaria, suposta, chegou anos depois, com o arrefecimento das crises mundiais e a entrada da China na Organização Mundial do Comércio. O fim do “risco PT” também ajudou. As condições externas melhoraram muito. Mas, os instrumentos políticos internos pioraram. Lula também lutou suas batalhas; diferentes das de FHC, mas batalhas.
No princípio do governo, o petista negociou com o Legislativo a aprovação de duas reformas parciais – a da Previdência e a Tributária – que, tão ou mais importantes que seus conteúdos, eram também fundamentais como símbolos: mostrava-se pragmático, o que muitos duvidavam. Na fragilidade dos primeiros meses, a curva de aprendizado se deslocou rapidamente. Novamente, a pressão serviu de dínamo para a mudança.
Até o final de 2004, ainda que tenuamente, o governo expressava disposição reformista: o ministro Antônio Palocci, pela composição de sua equipe, simbolizava a manifestação política da racionalidade econômica. Buscava retomar uma “agenda perdida, por meio do diálogo, inclusive, com a oposição. A antiga pauta do Partido dos Trabalhadores perdia força no governo.
No Congresso, no entanto, faltavam operadores de qualidade. Novatos ou de pouca expressão assumiam cargos relevantes – João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, assumiu presidência da Câmara dos Deputados; sabemos no que deu. A necessidade de formar maioria fez com que Lula buscasse pequenos partidos, aliados históricos e, também, adesistas de toda ordem. Ainda que, inicialmente, o PMDB fosse vetado, Lula repartiu seu governo, digamos assim, de um modo clássico. Mais uma vez, se contornava o problema.
Diante da voracidade do Congresso, o Executivo, pragmático, passou a buscar alternativas ao envolvimento do Legislativo. Sem agenda, o Parlamento ficou à sorte de seus interesses fragmentados – sempre um grande perigo. Política também é condução, liderança.
Com a eclosão do mensalão, isto se tornou mais dramático. Para se proteger da agenda negativa da oposição e do oportunismo de aliados, o governo buscou reforçar a maioria não pela reforma, mas pelo aprofundamento dos instrumentos de que dispunha: a distribuição de espaços no governo, o fisiologismo.
Com a queda do ministro-político-pragmático, Antônio Palocci, a visão estratégica do governo, que já declinava, perdeu amplitude. Assumiu-se dinâmica tecnocrática, paulatinamente ideológica, de curto prazo — os quadros de elaboração e operação política de maior alcance, capazes de traduzir a medida técnica e negociá-la, politicamente, no Congresso e na sociedade, começaram a escassear.
A indisposição de implementar uma pauta de mudanças estruturais acomodou-se às dificuldades: instrumentos extraparlamentares, portarias ministeriais e medidas provisórias foram privilegiados; vetos presidenciais agiriam em última instância. Data desse período, a emergência da hegemonia da equipe técnica autônoma em relação ao parlamento e à sociedade. A partir do presidente, articulada com setores escolhidos. Uma burocracia técnica, com forte teor ideológico, insulada em relação à sociedade e ao sistema político.
Governar é fazer escolhas: fechado com seu corpo técnico – ideologicamente orientado — Lula escolheu contornar o sistema político não pelo projeto ou pela coerção das circunstâncias, como FHC, mas pela radicalização na distribuição de recursos em tempos mais fartos. Realmente, o bom momento é mau conselheiro. Com isso, por fora do sistema, formou um amplo e poderoso bloco no poder: setores e parceiros escolhidos — fundos de pensão, investidores internacionais, bancos, grandes conglomerados, movimentos sociais, centrais sindicais e os dois maiores partidos do Brasil, o PT e o PMDB.
Heterogêneo e fragmentado, porém, esse bloco no poder não se interessava pelo encaminhamento de uma pauta estrutural ampla e geral. Negociava, individualmente, nos quiches da tecnocracia, interesses e demandas setoriais e específicos. Quem possuía organização e interlocução encontrou espaço. Foi esse poderoso bloco no poder que deu vigor e sustentação à candidata Dilma, escolhida por Lula.
A reforma do sistema político, mais uma vez, foi desconsiderada; aos poucos, sumiu dos discursos oficiais. Bastava que, satisfeito, o Congresso assumisse a disciplina quando convocado. Tornou-se uma não questão, não por solucionada; mas pela desistência de transformá-la.
FHC e Lula tiveram instrumentos que lhes permitiam pressionar o Congresso ou passar ao largo dele. O primeiro, pela premência de uma agenda; o segundo, em virtude do bom momento e de recursos instalados capazes de permitir a retomada do crescimento, sobretudo, após a crise internacional de 2008 quando pôde lançar mão das tais política anticíclicas.
A crise, a propósito, foi a janela de oportunidade para a emancipação do desenvolvimentismo de setores não exatamente do PT, mas de uma tecnocracia nacionalista. Com justificadas razões, instrumentos antes temidos como supostos incentivos à volta da inflação foram utilizados. O país cresceu e, em 2010 – ano de eleição –, experimentou momento de enorme euforia. “Nunca antes, na história deste país”, era o bordão de Lula. Eleita, até hoje Dilma explora a inércia daquele movimento.
O crescimento de 2010 foi responsável pelo triunfalismo que inebriava o governo e parte do empresariado nacional — inclusive os bancos, hoje, os maiores críticos do governo. A euforia e o triunfalismo, a partir de 2011 permitiu a expansão do desenvolvimentismo, com revisão da política macroeconômica. Levantou suspeitas quanto à qualidade do desenvolvimento – que não veio –, colocando em questão a autonomia do Banco Central, por exemplo, e o compromisso em relação à inflação.
Políticas anticíclicas se esgotam, porém. O governo e a economia do país patinam em minúsculos índices de crescimento, projetos de execução controversa, medidas conjunturais de fôlego limitado, sentimento de deterioração da qualidade das instituições e piora do ambiente de negócios. Isso tudo aumenta o temor, a aversão ao risco. Afugenta investimentos traduzem cada sinal como intervenção, protecionismo
Ponto de exaustão do presidencialismo de coalizão
Na política parlamentar, a situação não é melhor que na economia. Em primeiro lugar, há que se compreender o ponto de exaustão do presidencialismo de coalizão. Em casos de primeiro mandato, com alternância de poder, o novo presidente da República tem à sua disposição milhares de cargos para compor o governo e formar maioria. Independente da agenda, atrai todo o adesismo nacional. Fala-se até em lua-de-mel entre governo e Congresso. Com o tempo, os acordos perdem validade e a cada novo projeto, se exigirá nova negociação; a cada crise, a base se agita, quer mais.
Com a reeleição isto se agrava: para garantir a continuidade do apoio, mas também aumentar tempo de TV, a capilaridade partidária e palanques na campanha, o Executivo cede as joias da coroa que antes negava: diretorias de estatais, autarquias, fundos de pensão; cria novos ministérios. Sua competitividade eleitoral cresce deveras e a reeleição é mais ou menos “favas contatas” diante da exuberância de recursos de que dispõe.
A fonte não se esgota, mas a sede permanece grande. Na sucessão, após a reeleição – a terceira eleição, como foi o caso de Dilma — essa negociação é ainda mais complexa: quem já foi atendido quer mais; novos aliados exigem também a sua parte. A demanda cresce mais rápido que a oferta de espaço; por parte do Executivo, os acordo não podem ser cumpridos. Uma guerra de dossiês e denúncias se desenvolve, na base.
No primeiro ano de mandato de Dilma, esta dinâmica foi a responsável pela queda de seis ministros. A imprensa a chamou de “faxina” – faxina é uma determinação espontânea de fazer limpeza. Aqui, no entanto, os problemas são contingentes: vasos se quebram e é necessário juntar os estilhaços. Mas, como reposição, os partidos tendem a indicar peças feitas do mesmo barro[3].
A grande base[4] é uma ilusão numérica, politicamente frágil. Além da diversidade e da fragmentação de um grupo tão vasto, a voracidade fisiológica canibaliza os projetos do governo. Derrotas legislativas tornam-se mais frequentes; as vitórias mais custosas. Votações como o “Código Florestal”, “Royalties de Petróleo” ou a “Lei Geral da Copa” são exemplos de uma dinâmica complicadíssima.
A oposição, sem formular discurso alternativo, esconde-se na retórica moralista. Mas vê também em seus quadros os efeitos do fisiologismo: um número expressivo de seus parlamentares se ressente da falta de sinecuras e migra para base governista. Forja-se fusões e criações de novas legendas. Inadvertidamente ou não, ao constranger o Executivo com denúncias e pedidos CPIs, a oposição eleva o preço da proteção aliada; torna-se ela mesmo instrumento do achaque.
Quando o presidencialismo de coalizão brasileiro chega ao paroxismo, a oposição passa a residir na própria base aliada. Pode-se culpar os operadores do governo no Congresso Nacional – de qualidade realmente precária –, mas o problema é estrutural. Problemas estruturais exigem soluções estruturais.
Mas, o consenso que se estabelece é que não interessa enfrenta-los; melhor garantir a governabilidade; não elevar ainda mais os custos de negociação com o Congresso ou entes federativos. Bloqueia-se a agenda das reformas – Política, Tributária, Trabalhista, Regulatória. Não se discute o sistema político necessário para implementar agendas. Deixar isto por conta dos partidos é renunciar à mudança. Chega-se à disfuncionalidade e ao impasse. Que fazer?
O bloco no poder, que permitia a Lula articular por fora do Congresso, também vai se esgotando em suas contradições: as arestas de sua diversidade interna e a divergência de interesses só podem ser aparadas em tempos de opulência. Na baixa, o conflito explode e a defecção de setores antes aliados é inevitável.
Supunha-se que a equação da popularidade de Dilma viesse a ser resultado do maior desenvolvimento alcançado sobre a menor inflação auferida. Mas isto dependeria de incentivos para o investimento e infraestrutura; dependeria de reformas. O governo, no entanto, resigna-se em trocar desenvolvimento por baixos índices de desemprego e alta expectativa de consumo. Para isso, briga com o rabo, estimulando o consumo, correndo atrás de juros menores, câmbio maior e mecanismos contábeis duvidosos para chegar a superávits; .
É pouco, diante do desafio. Resignado, o governo não supera os impasses. Se ter por onde ir, busca-se as saídas do passado, no nacional desenvolvimentismo tardio.
O esgotamento do modelo impõe ao governo pelo menos três requisitos fundamentais: 1) um diagnóstico preciso; 2) criatividade econômica na formulação de uma nova agenda – uma agenda reformista que exigirá debate e negociação na sociedade e no Parlamento; e 3) capacidade de articulação política para aprovação dessa agenda. Tudo a que a tecnocracia se nega.
Até aqui, não há clareza em nenhuma dessas dimensões. 1) o diagnóstico é impreciso e eivado pela ideologia do desenvolvimento; avesso ao mercado – há pouca mediação entre polos e facilmente perde-se o equilíbrio pragmático; 2) a agenda raramente escapa do curtíssimo prazo; não há elaboração mais sofisticada do que medidas “prudenciais”; não se estabeleceu um debate mais amplo sobre um rol de iniciativas e incentivos estruturais capazes de alterar a percepção de agentes econômicos e políticos; 3) a articulação no Congresso é, paradoxalmente, rude e resignada; incapaz de estabelecer uma pauta política – até porque se ressente de diagnóstico e formulação.
Refém da própria falta de criatividade e da pressão das corporações e do Congresso, vive-se uma “síndrome de Estocolmo”: o governo parece apaixonado por aquilo que o sequestra. Ainda assim, paradoxalmente, a popularidade da governamental é extraordinária. Como explicar isto?
3. A confusão entre política e gestão
Um sucesso de público e um fracasso de crítica, é esta a situação do governo e da presidente. Mesmo diante do baixo desempenho econômico, em dezembro de 2012, extraordinários 78% da população aprovavam Dilma e seu governo registrava um formidável índice de 62% entre “ótimo” ou “bom”. As áreas mais bem avaliadas eram “combate à fome e à pobreza” (62%), “combate ao desemprego” (56%) e “meio ambiente” (52%)[5].
A presidente é popular e as políticas sociais são seu cartão-de-visita. Questões estruturais não têm alcance imediato e, no Brasil, culturalmente, o futuro sempre esteve muito distante. Dada a composição social do eleitorado, eleitoralmente, o governo acerta em cheio. Mas, só isso não define o estadista.
Durante a campanha eleitoral, Dilma foi uma revelação: portou-se extraordinariamente bem para uma iniciante. Preparada pela genialidade de João Santana e aconselhada pela experiência de Lula, favoreceu-se das circunstâncias econômicas e dos erros do adversário, José Serra. Mas, não se trata de uma política, na melhor acepção do termo.
Defeito? Para Max Weber e, possivelmente, para a maioria dos leitores deste artigo, sim. Mas, considerados o senso-comum, o universo político do país e o desgaste causado por inúmeros escândalos, é possível que não. Dilma é bem vista como uma gerente competente; isto é dito com orgulho e presunção.
O sucesso de Dilma reside na confluência das políticas públicas do governo com a popularidade de Lula, em seu perfil técnico e no sentimento antipolítico da classe média, sobretudo. Sua aura é da gerente resoluta, “tecnocrata competente e honesta” como assinalou Delfim Netto[6]; executiva zelosa que não se envolve com o comum dos políticos; promove “faxinas”, não pactua com a corrupção.
Para a ex-senadora Marina Silva a “apologia do gerente” se tornou, “talvez, um erro de quem fez sua campanha”[7], a campanha de Dilma. Se engana Marina; eleitoralmente, a “apologia do gerente” tem enorme apelo popular. Transforma Dilma num símbolo politico de desvalorização da política e mitificação do espírito técnico. É aprovada em níveis até mais elevados que os de seu antecessor. Na verificação dos desafios históricos de seu governo, porém, se percebe que isto não basta.
Trata-se de um governo que se ressente de política e de um projeto que por falta disto, se refugia no passado do nacional-desenvolvimentismo, tecnocrático e autocrático, assemelhado ao estilo Geisel.
Isto transparece no estilo de “governança” da presidente. Não há debates — só muito recentemente, para acomodação do PMDB que se agiganta, a presidente tem prometido rearticular o Conselho Politico do governo; não há integração na elaboração dos diversos grupos em torno de um núcleo capaz de gerir a política mais ampla com vistas ao futuro.
Uma miríade de núcleos, mais ou menos dispersos e pouco conectados entre si, dependentes do acesso direto à presidente da República, se estabelece. A presidente, por sua vez, intervém e controla, elabora e avalia, propõe e decide; centraliza. Como pode estar acima e ser parte, ao mesmo tempo?
Todo governo costuma ser dirigido por um pequeno grupo capaz de tomar para si a responsabilidade de decisão política estratégica. Mas, sob Dilma é difícil identifica-lo com clareza. Quem compõe o núcleo-duro deste governo? Há multiplicidade de grupos, vários núcleos; esferas diversas e esparsas que se organizam por áreas ou por facilidade de aproximação com a presidente. Pessoas a quem Dilma eventualmente escuta e outras a quem dá ordens. De todo modo, grupos com pouca conexão entre si.
Esses grupos estariam, por exemplo, na 1) formulação e operação de políticas de desenvolvimento; 2) na articulação política com setores sociais; 3) no relacionamento sempre tenso e precário com o Congresso Nacional; 4) na pressão de operadores políticos independentes; 5) no aconselhamento, também independente, de influentes interlocutores para a política econômica e a gestão[8].
Mas, compreendida a verdadeira dimensão da Política, é provável que sua falta esteja a cobrar um preço elevado e este seja – se não o principal – pelo menos um dos elementos mais perniciosos que fazem o governo patinar no esgotamento de instrumentos antigos, na incapacidade de descoberta e viabilização de novos caminhos.
A experiência de Dilma com a política enquanto uma atividade voltada à elaboração mais ampla que as questões setoriais, vinculada ao debate parlamentar, à negociação com a sociedade e ao consenso é pequena. Executiva, Dilma é um quadro vinculado ao fazer, não ao negociar e articular. Recentemente, foi aconselhada por Lula a buscar a sociedade, receber políticos, ouvir o movimento sindical. Ainda assim, pergunta-se, para tecer que tipo de consideração? Pode ficar emparedada pela pressão eleitoral e pelas pautas corporativas.
Dilma montou um governo à sua imagem e semelhança: técnico, mas de baixa densidade política; comprometido pela convicção, com diagnóstico controverso. Isto se agravou após a (segunda) desgraça de Antônio Palocci — que iniciou o mandato de Dilma na estratégica Casa-Civil da Presidência da República, mas não resistiu aos primeiros seis meses de governo e fogo amigo.
Ao qualificar a presidente como “uma tecnocrata competente, trabalhadora”, irônico e ao mesmo tempo sincero, o ex-ministro Delfim fala nas entrelinhas: uma “tecnocrata”, competente e trabalhadora não é uma política. A ação de Dilma, pelo tempo que lhe resta deste ou de mais um eventual próximo mandato, dará a resposta se isto basta. Ainda assim, é irresistível voltar à Max Weber:
“Quem tornou possível o absurdo inaudito da tal situação? Enquanto tais acontecimentos forem passíveis de repetição, a nação não pode esquecer que foi a burocracia conservadora a responsável por este estado de coisas: em momentos decisivos ela colocou burocratas nos postos-chave do governo, os quais deviam, contrariamente, ser ocupados por políticos – homens [ou mulheres, no caso] experimentados em pesar os efeitos de declarações públicas, homens com o senso de responsabilidade do político e não com o sentido do dever e de subordinação do burocrata, que é adequado em seu lugar, mas pernicioso em política” (Weber, 1980: 61)
O burocrata movido pela ética da convicção capaz de, em nome de suas certezas, insiste nos erros. O político, da ética da responsabilidade, voltado a fins, revê meios, renegocia processos. Independente de sua figura, bem vista, o governo da presidente e o país carecem de Política e de Políticos, na acepção pura e gloriosa do termo. O país e o governo não sofrem pelo excesso, mas pela falta de política. Este parece ser o pior da crise.
4. Antecipação eleitoral
Exaurido, o presidencialismo de coalizão apresenta ainda maiores dificuldades na alocação de recursos para uma “superbase”, grande mas pouco operacional. A criação do Ministério da Pequena e Micro Empresa, de forma a acomodar do PSD, do Gilberto Kassab, ou tentativa incluir Gabriel Chalita, do PMDB, no ministério são apenas exemplos. Tanto Kassab como Chalita entraram na mira de demais aliados. Difícil acomodar parceiros que, nas bases, conflitam e, na cúpula, disputam o mesmo espaço.
Mais e mais aliados se ressentem com o quinhão atribuído. Ou se revoltam e passam a buscar brechas na oposição – como é o caso de uma parte do PDT — ou, por outro lado, ao conquistar visibilidade, se animam à carreira solo. O esforço de Lula em garantir a vice de Dilma, em 2014, ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi uma tentativa de aplacar a insatisfação de uma estrela ascendente, cujo sucesso, aliás, teve colaboração dos recursos do governo federal. Lula buscou conciliar os interesses. Mas, buscar saídas num bloco tão amplo e heterogêneo é como passear por um labirinto.
Ao PMDB não convém ceder o posto de Michel Temer para que Campos o ocupe com foco em 2018 e total autonomia em relação ao PMDB. Onde não há sintonia de objetivos e visão de futuro, sobram disputas e armadilhas. Isto não parece ser diferente na oposição.
Assim como o fora na economia — na divergente questão dos juros envolvendo as contradições entre diversos setores – a banda política do bloco no poder apresenta rachaduras estruturais. A antecipação eleitoral, por precaução, surge quase naturalmente: não há preocupação com a transformação, mas há que cuidar do projeto de poder antes que alguém se adiante.
Eduardo Campos e Marina Silva são ainda incógnitas. Vistos com olhos de hoje, suas chances são limitadas. Mas, ninguém saberá dizer para onde o insuficiente crescimento econômico, a crise mundial e os conflitos internos da base aliada levarão o governo. Sob quais circunstâncias concretas se dará a eleição de 2014.
Tanto Lula e Dilma, quanto FHC e Aécio Neves sabem disso. Em condições normais, esses serão os principais adversários no ano que vem, mas quem poderá garantir que as condições serão normais?
PT e PSDB preferem um ao outro como adversários, são velhos conhecidos; se adiantam para ocupar espaços antes que Campos ou Marina o façam. Para o PT, são candidaturas absolutamente indesejadas; para o PSDB, podem ser interessantes, mas são também muito perigosas. Além do fato de a polaridade PT-PSDB ter cansado espíritos os mais pacientes, há tucanos que adorariam ver Aécio devidamente cristianizado.
5. Conclusão
À falta de bons estrategistas e operadores, tanto Dilma como Aécio recorreram aos últimos líderes de seus campos, Lula e Fernando Henrique. É a prova de que a renovação foi precária. Voltamos ao passado dos anos 1990, sabendo que a agenda daqueles tempos já não nos serve – tampouco a dos anos 1970, do nacional desenvolvimentismo servirá. E se vierem a servir é porque regredimos terrivelmente. Teremos que recomeçar?
Não encarar os desafios históricos de um país significa tê-los que encarar mais tarde, a custos maiores. A falta de política reside na falta de visão histórica. E ela está por todo o lado: difícil imaginar a algo diferente na oposição que, em duas eleições (2006 e 2010), foi incapaz de expressar o novo, o avanço. Seu atual candidato já se precipita em repetir o insuficiente discurso do choque de gestão. Mais um gerente?
Se algum tipo de choque for necessário, seria, antes, um choque de política: um estadista capaz de perceber, articular e conduzir os desafios históricos. Boa gestão é obrigação, mas não basta. O que se procura é mais que um síndico.
Alguns analistas afirmam que não há no Brasil diferenças ideológicas entre os partidos. Com efeito, de um modo geral, eles vocalizam as mesmas platitudes, buscando apoio de um público médio, identificado pelas pesquisas; uma identidade vaga. Mas, como se vê, mesmo para cumprir uma agenda superficial e insatisfatória há caminhos diversos: pode-se olhar para o passado dos anos 1990, ou para o passado ainda mais distante, a década de 1970. Quem olhará para o futuro?
A simples permanência de personagens como FHC e Lula no centro do debate revela um enorme desconcerto: 1) infelizmente, ainda pouco se avançou para além dos erros e acertos de seus governos; 2) há uma crise, se não um vazio, de liderança; 3) não tem havido renovação de qualidade num sistema que tem se organizado por seleção adversa de quadros; 4) não há criatividade nem elaboração alternativas; 5) a tecnocracia não é e nem substitui a política; 6) latente, o desafio histórico está suspenso.
Se isto tudo não compõe um sério e preocupante cenário de crise, o que mais seria necessário para admiti-lo: o desemprego e a volta da inflação? Precisaremos piorar para, então, melhorar? A melhora se dará pela pressão das circunstâncias – sem mudança estrutural – ou se fará de uma vez por todas? As respostas à essas questões, por políticas, estão no futuro.
Bibliografia diretamente citada:
WEBER, Max. Parlamentarismo e Governo numa Alemanha Reconstruída: uma contribuição à crítica política do funcionalismo e da política partidária. In: Os Pensadores. Tradução de Maurício Tragtenberg. São Paulo: Abril, 1980.
Carlos Melo, é cientista político com mestrado e doutorado pela PUC-SP. Consultor e palestrante é também Pesquisador Associado ao NUPPs USP (Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP). Seus temas são “Política Brasileira”, “Cultura Nacional”, e “Liderança Política (no Brasil e no Mundo)”. Frequente articulista do jornal O Estado de S. Paulo, é professor do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Autor de “Collor, o ator e suas circunstâncias”.
[1]Não por acaso, no momento em que este texto é elaborado, os dois ex-presidentes retomam o duelo particular. Nos jornais e de fato, assumem a articulação das candidaturas de Aécio e Dilma, para 2014. Ver “Resgate de FHC por tucanos cristaliza duelo com Lula e PT”, O Estado de S. Paulo, 20/02/13.
[2] Renan Calheiros, por exemplo, figura hoje tão controversa, foi seu ministro da Justiça.
[3] Utilizando apenas casos recentes: no Senado, José Sarney (PMDB-AP) foi substituído por Renan Calheiros (PMDB-AL); na Câmara, Marco Maia (PT-RS) cedeu lugar a Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na liderança do PMDB, saiu Henrique Alves, entrou Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos ministérios a qualidade foi basicamente a mesma.
[4] Alguns levantamentos indicam que o governo Dilma possua, na Câmara, uma base de apoio em torno de 400 deputados. No Senado, 60 senadores. Números extraordinários, mas a realidade está longe de ser tranquila.
[5] Pesquisa CNI/IBOPE, Dezembro de 2012.
[6] “Os próximos meses serão cruciais”, entrevista de Delfim Netto à Sonia Racy, em O Estado de S. Paulo, 15/02/2013.
[7] “Dilma não entende nova economia, afirma Marina”, Folha de S. Paulo, 27.02.2013.
[8]Num primeiro levantamento, ainda precário – feito com base no noticiário, é bom frisar –, esses núcleos seria compostos pelos seguintes nomes: 1) formulação e operação de políticas de desenvolvimento: Arno Augustin, Bernardo Figueiredo, Gleise Hoffmann, Paulo Passos, Luciano Coutinho, Nelson Barbosa, Maria Graça Foster, Alexandre Tombini, Maurício Tolmasquim, e Nelson Hubner, por exemplo; 2) na articulação política com setores sociais: Paulo Bernardo, Gilberto Carvalho, Fernando Pimentel, Aloísio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Guido Mantega; 3) norelacionamento com o Congresso Nacional: Ideli Salvati, Eduardo Braga e Arlindo Chinaglia; 4)operadores políticos independentes (de aconselhamento e pressão): os líderes dos principais partidos aliados, que não aceitando relacionar-se com lugares-tenentes buscam o contato direto com a presidente: Michel Temer, José Sarney, Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves, Jacques Wagner, Eduardo Campos, Cid Gomes e, claro, Lula. Chama atenção a pouca importância ou pequeno papel institucional do PT neste grupo. Naturalmente, Lula o contém; por fim, 5) interlocutores para política econômica e gestão: Delfim Netto, Luiz Gonzaga Belluzzo, Jorge Gerdau e, mais uma vez, Lula.
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