COLUNA DO TIMM
Clique para abir Drops julho 04 - Informativo Diário - DEMOCRACIA DIGITAL
A democracia digital em marcha
Paulo Timm – Torres, julho 04 - Copyleft
“É preciso agregar a internet, as redes sociais e as mensagens pelo celular como instrumentos de participaçãono processo de construção da reforma política, seja ela realizada por uma Constituinte Exclusiva, por um Plebiscito ou por um Referendo ou, ainda, por todos estes instrumentos conjugados.”
Benedito Tadeu César - in “Uma proposta para (re)legitimar as instituições políticas brasileiras”
“O parlamento digital, global, instantâneo, é uma revolução midiática extraordinária que atende, perfeitamente, as demandas das massas que estão nas ruas, ávidas por participarem das decisões, tirando essa prerrogativa das mãos e mentes dos que perderam, no Congresso, credibilidade e utilidade para execução dessa tarefa cidadã.”
Aylê Salassié in “Parlamento Digital” –www.independenciasulamericana.
A Praça, segundo o Poeta, é do Povo. A Rua, republicana, democrática, universal. Se não quereis ouvir as praças e as ruas, demitam-se da vocação pública.
A democracia, governo do povo, que Lincoln completou dizendo que, além de seu governo, o era também por ele e para ele: o povo. Na antiga Grécia os cidadãos se reuniam na Praça , que chamavam Ágora, e decidiam sobre a administração e destinos das suas cidades. Ali se deu o começo deste sistema, aberto, de tomada de decisão sobre a coisa pública e que fez o orgulho do povo helênico. Por onde passaram, deixaram seu rastro, mesmo quando o faziam sob o tropel de cavalos e hoplitas armados, como no tempo de Alexandre, o Grande, sobre a Pérsia. Ou quando, conquistados, como foram pelos romanos, transferindo este ideal como um legado civilizatório universal. Na época dos gregos suas cidades eram pequenas, jamais chegaram a unificá-las num grande Império. A cidadania, menor ainda, pois dela eram excluídos os escravos, as mulheres e estrangeiros. Assim, era possível reunir todo mundo na Praça e votar diretamente as questões da cidade. A vontade popular era imperativa. À época de Roma, que chegou a um milhão de habitantes, num Império que juntava quase 50 milhões, essa democracia direta tornou-se mais difícil e complexa e novas instituições foram sendo implantadas para atender o a vontade popular. De lá para cá, o processo exigiu novas modificações, ao tempo em que a própria cidadania foi se expandindo até alcançar praticamente toda a população adulta dos países democráticos. Adotou-se o sistema tripartite de Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, consagrou-se o modelo de organização em Partidos Políticos para o acesso ao Poder, implantou-se o sistema do voto direto, secreto e universal e, sobretudo, recorreu-se o conceito de mandato representativo para o exercício de funções públicas, á exceção do Judiciário, ainda profissionalizado. Ainda assim, em alguns países os Juízes locais são também eleitos e, em outros, não necessariamente advogados.
Contudo, mesmo sendo a democracia um salto civilizatório, nem sempre se lhe pode creditar as melhores ou mais sábias decisões. Daí porque, ao longo da história, tenha enfrentado severas restrições. A principal crítica vem dos intelectuais- ou mais intelectualizados - que não se conformam que assuntos públicos de grande envergadura, como sistema financeiro, energia ou tecnologia, sejam não só decididos por gente sem qualquer noção do que tratam, como até conduzidos por líderes pouco instruídos. Muitos estudiosos criticam a insuficiência do regime republicano de formação de lideranças para o exercício da Política, justamente pelo fato de que não exige qualquer nível de escolaridade aos candidatos a cargos públicos. Sócrates, Pai de Filosofia, não confiava muito na democracia, a qual, afinal, lhe condenou à cicuta. Platão preferia um sistema aperfeiçoado de Política em que os Governantes seriam os Filósofos. Cristo não escreveu sobre Política, mas sofreu na carne a condenação em praça pública de seus concidadãos judeus. Mas assim é a democracia: um sistema imperfeito, sujeito, sempre ao aperfeiçoamento através daproblematização do espaço público pelo próprio público.Não se exige de quem participe das decisões políticas, senão sua opinião expressa na urna, na convicção de que qualquer pessoa tem condições de decidir sobre o certo e o errado, o justo e o injusto, e o melhor e o pior para suas vidas.
O grande problema atual das democracias não é nem a liberdade dos atores em seu concurso, nem, eventualmente, sua relativa desqualificação para decidir sobre temas cada vez mais complexos. Seu maior problema reside no processo de representação, através do qual os eleitores transferem a sua soberania a um delegado que tomará as decisões sobre a coisa pública por um período de tempo. O parlamentarismo conseguiu o feito de combinar o mandato temporário do Poder Executivo pela obrigatoriedade do mesmo em manter a confiança do Poder Legislativo, que o elege. Perdeu, caiu... Tem a grande vantagem, sobre o Presidencialismo, de demitir sem hiatos institucionais um Primeiro-Ministro, diante de uma crise ou insatisfação manifesta dos eleitores. Ainda assim, resta sempre o mandato parlamentar por um período de tempo. Um sistema mais recente, denominada recall, permite a avaliação periódica do parlamentar pelos seus eleitores, forçando-o à demissão e substituição, mas este mecanismo só funciona em pequenos círculos eleitorais, como os Distritos, dificilmente em pleitos gerais. Outro problema da representação diz respeito aos ritmos em que operam os vários sistemas – Político, Juríco, Econômico – numa sociedade moderna. Autores italianos como Di Giorgio têm meditado sobre isto. Estes ritmos nem são plenamente concertados entre si, como ficam cada vez mais desconcertados com a cidadania. As pessoas, simplesmente, deixam de se reconhecer nos próprios líderes que escolheram e ficam cada vez mais arredias ao processo eleitoral e à vida pública. A revolução eletrônica multiplicou este descompasso, levando ao total isolamento da Sociedade dos Espaços Públicos. Rigorosamente, nem a Praça, nem a Rua são hoje freqüentados como antigamente. Os laços comunitários se refazem , nas grandes cidades, em organizações de tipo religioso, daí a importância de Igrejas Pentecostais, ou Clubes de Serviços como Lions, Rotary, ONGs e trabalho voluntário. Mas carecem de articulação entre si e com o Estado. Funcionam como Novos Agentes Sociais, mas sem “ capacidade política “ . Caso, por exemplo, um dirigente do poderoso Greenpeace queira se candidatar na sua cidade ou no seu país, terá que pedir ingresso ao “dono “ de algum Partido na sua Zona ou Distrito Eleitoral. Não obstante, as redes sociais se entrelaçam num ritmo frenético de intercâmbio de informações e reclamos de novos serviços públicos. Este fato, porém, acentua ainda mais a crise de representatividade nas democracias modernas e, curiosamente, expõe o sistema justamente nos seus elos mais fracos, como na Primavera Árabe, no Outono Turco ou mesmo no tormentoso Inverno Brasileiro.
Lamentavelmente, o sistema político tradicional ainda não percebeu adequadamente a Crise de Representatividade que se traduz na perda de credibilidade popular , independentemente do Governo, nas instituições públicos. Ouve-se, repetidamente, até mesmo da Presidente da República, que o sistema é bom, que o Governo é bom, e que o máximo que podemos fazer são pequenos consertos. Atenção: A questão não de conserto, é de concerto. O sistema político, principalmente no Brasil, que herdou do colonialismo intragáveis privilégios aos detentores de funções públicas, obscuridade nas funções do Estado e recorrente vícios, tem que ser revisto radicalmente. Não só para absorver avanços já praticados por sistema democráticos consolidados como para revolucionar completamente o critério de representatividade delegada. Urge voltar à Praça, agora convertida em Aldeia Digital para recuperar o que é fundamental na democracia, que não é nem o voto, nem o Parlamento, nem os Partidos, mas a vontade popular. Não será fácil, por certo, este salto. Nem imediatamente possível, mas sua reflexão, hoje, está muito mais nos blogs independentes e em artigos livres de intelectuais voltados ao assunto como Aylé Selassié , em Brasília, e Benedito Cesar , em Porto Alegre, do que nos analfabetos digitais carregados de votos, tal como certos doutores, que parecem burros carregados de livros. O grande desafio não consiste, pois, em se saber se haverá ou não Plebiscito , mas se seremos capazes de recuperar a credibilidade do povo brasileiro em suas instituições públicas ouvindo as demandas digitais. O resto, sabia outro grande Poeta, é silêncio. Ou reedição de uma das versões contemporâneas do fundamentalismo.
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