quinta-feira, 11 de julho de 2013

COLUNA DO PAULO TIMM(Torres-RS) - Drops - Inf.Diário PAULO TIMM: Senado...Para quê?




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Senado, para quê...

     Paulo Timm – Economista, Prof. Univ.Brasília

Especial para A FOLHA – Torres RS – Autorizada publicação fora de Torres
11 de julho de 2013
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Uma das coisas positivas deflagrada pelos recentes movimentos de rua no Brasil foi a restauração do debate político no país. É curioso, pois, aparentemente, o principal móvel das mobilizações   é o descrédito da cidadania nas instituições públicas. Porém,  ao contrário do que se poderia imaginar, o clamor das praças não sepulta a política: A purifica e restaura em novas bases. Não por acaso a Presidente Dilma pressentiu esse processo e procurou empolgá-lo através do reverberação da consigna de Reforma Política.

Com efeito, nossa cultura política e as instituições que a regulam exigem profundas mudanças. O que temos é uma herança dos tempos coloniais, quando cidadania era graça da Coroa portuguesa, que se pagava com a lealdade e promessa de jamais trabalhar – isso mesmo! – e os cargos, que se estendiam aos direitos de exploração de alguma atividade econômica, como sal ou couros, um mar de sinecuras. Veio a Independência, seguiu-se a República Velha e fomos cristalizando esta noção da Política como privilégio colonial de seus protagonistas. Lentamente, porém, a sociedade brasileira ia se formando e exigindo mudanças. O período Regencial, de 1831 a 1840 foi o primeiro grito desse despertar de uma cidadania ainda nascente. Não por acaso o país foi abalado por sucessivas revoltas que quase esfacelam a unidade territorial herdada dos portugueses. Aí se insere a Revolução Farroupilha, no RS, entre 1835 a 1945. Pacificado o país, sem grandes modificações estruturais, dentre elas a escravidão, que estigmatizava qualquer pretensão democrática, teríamos que esperar um século para que uma nova onda de protestos agitasse o panorama nacional. Foi o que assistimos na terceira década do século passado e que culminou na Revolução de 30. Vargas, vitorioso, selou a ferro e fogo o ideal republicano positivista: ORDEM E PROGRESSO, sob forte centralização do Poder. Mudou o país. Enterrou a velha prática das eleições do “ bico de pena” e deixou no seu rastro um novo quadro partidário, com claras e modernas clivagens ideológicas e um novo conceito de cidadania, embora excessivamente regulada. Com erros e acertos conseguiu transformar uma economia do café numa economia urbano-industrial, com o salto de uma população eminentemente rural de menos de 30 milhões de pessoas para o dobro deste número, grande parte em grandes centros, com presença marcante nos processos eleitorais. Foi essa emergência de massas na vida pública que sacudiu a sonolência colonial e trouxe, nos anos 50 e 60 grandes tensões políticas que desembocaram no golpe restaurador de 64.  Quando irrompeu a redemocratização plena, com a Constituição de 88, o país era outro. A economia havia se  musculado na via moderna, a população saltara para o impressionante número superior a 100 milhões, concentrada nas grandes metrópoles,  em pleno exercício de liberdades privadas e públicas,  estas incluídas no capitulo dos Direitos Sociais da Constituição, dentre as quais o direito do voto secreto, direto e universal, sob absoluta tolerância ideológica. O resultado não poderia ser outro: emergência de novos atores no cenário político, novas clivagens ideológicas, ampliação de direitos de segmentos até então marginalizados. O crescimento do PT e a eleição de um dirigente sindical são apenas partes deste processo. Mas a eclosão dos movimentos de rua em junho deste ano (2013) demonstra que uma nova era de novas mudanças se impõe. Trata-se, na verdade, de aprofundar a democratização do país, com vistas à intervenção do povo , pelo povo e para o povo em sua história e destino. Trata-se de pensar as instituições políticas existentes e adequá-las aos novos tempos. Fizemos, nas últimas três décadas, um belo bolo, mas com ingredientes deteriorados. Ficou embatumado. Sabe mal. Dá indigestão. Há que se procurar não só produtos melhores como novas receitas.

Nestas horas, tudo deve ser discutido e problematizado: Instituições, Partidos, Voto. Tudo. Por isso mesmo não cabe num Decreto ou num Plebiscito. É um processo, que exige longa e madura reflexão na Sociedade. Com aquele senso de que, nem seja tão lenta que pareça um acinte às mobilizações de massa, nem tão depressa que pareça que lhe teme...

Isso posto, sou radical. Não por ser truculento  ou contra o modelo federalista, mas para ir à raiz senhorial da nossa cultura política. Por que acabar só com o segundo suplente de senador. Sou favorável a extinção do próprio Senado, uma instituição sonolenta, cara – R$ 3 bi por ano – e que se revela como depósito de velhos oligarcas regionais. Com o fim do Senado refrescaríamos as funções de representatividade de um Congresso Unicameral - rigorosamente proporcional -  e agilizaríamos sobremaneira sua função legislativa. Começaríamos, enfim, a mudar instituições que já não correspondem às exigências de velocidade e transparência da moderna sociedade brasileira.

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