COLUNA DO PAULO TIMM(Torres-RS) - & Drops julho 02 - Enfim, a Reforma Política de Dilma - Partidos de todo o mundo, uni-vos!

 Drops julho 02 - Enfim, a Reforma Política de Dilma

                              www.paulotimm.com.br 

segunda-feira, 2 de julho de 2013

Paulo Timm – Torres julho 02 - Copyleft

Todos os analistas são unânimes em afirmar o cansaço da sociedade brasileira com o modelo político do país,  a partir da  perda de credibilidade popular nas instituições da democracia representativa. Todos apontam, também os riscos de amplas manifestações populares sem um pauta clara de reivindicações no sentido do que se convencionou chamar de Reforma Política, indispensável a este modelo. Ora clamam contra a PEC 37, já rejeitada; ora contra a presença do indigitado Feliciano na Comissão de Direitos Humanos da Câmara; ora reclamam a saída de Renan Calheiros da Presidência do Senado; ora, genericamente, contra os privilégios dos senhores parlamentares em todas as instâncias da federação. Sintetizar os altos índices de rejeição  ao Congresso Nacional, aos Partidos , aos Políticos em geral com esta miríade de clamores, eis uma tarefa realmente difícil, da qual demitiu-se a Presidente, ao entregar as indagações do almejado Plebiscito aos dos outros Poderes. Não será nada fácil equacionar o enigma.

A Reforma Política é assunto antigo. Vem se arrastando desde os anos 90. Vejam esta notícia, resgatada em boa hora por Rejane Xavier- FB:

"Câmara recolhe sugestões para projeto da reforma política
Por: Agência Câmara

A Câmara promove hoje comissão geral para discutir a reforma política. As propostas que forem apresentadas no debate serão encaminhadas pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular à Comissão de Legislação Participativa. Essa comissão analisa sugestões da sociedade e as transforma em projetos de lei. A comissão geral será realizada às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães."

Pensaram que foi hoje? Ledo engano: a notícia é de 2009

Vários Partidos , ONGs e Sites  vêm se debruçando sobre o tema e tentam sensibilizar eleitores e opinião pública. A questão central, porém, dificilmente é tratada, preferindo-se o elenco de providências que, supostamente poderiam arejar o sistema político. Mas será que há uma questão central deste sistema a ser trazida à borda do tempo com o propósito de submeter-se à problematização? Penso que sim . Vejamos:

A vida pública, no Brasil, foi herdada do Período Colonial e sem sutilezas transferida para um sistema oligárquico de dominação. Durante a Colônia, o exercício da função pública era uma prebenda de El Rei de Portugal a súditos leais que vinham fazer a vida no Brasil. Em contrapartida à graça recebida, candidatavam-se , inclusive às Câmaras Municipais, única instância permitida de exercício de Poder Político assegurada pelo voto. E quem votava? Votavam os reinóis e os nativos proprietários, numa sociedade marcada pela escravidão e pela pequena presença do trabalho independente. Num modelo como esse, a idéia de cidadania era sempre a da obtenção de vantagens na função pública, a qual se estendia, no regime mercantilista da colônia aos direitos de exploração de alguma atividade econômica, tal como o monopólio do sal  ou de arremate de couros. Há sempre, no modelo uma íntima associação de interesses privados com a função pública, ambas asseguradas pelo vínculo com o Estado. Victor Nunes Leal, no clássico Coronelismo, Enxada e Voto insistiria neste fato: O acesso ao Estado como mecanismo de consagração social.

A República Velha pouco alterou este modelo. Vargas o abalou substintuindo-o, porém, por outra oligarquia de base diretamente estatal. Em todo o Brasil, nas Interventorias Estaduais, criaram-se novos líderes ligados ao Centro de Poder, criando, com isso, tensões em suas regiões de origem. Abundam pelo país os Barata, os Magalhães, e vários outros, sendo o caso de Pedro Ludovico, um jovem médico goiano,  varguista de primeira hora, que chegou à necessidade de transferir a capital do Estado para um novo sítio – Goiânia – pela incapacidade de Governar na antiga Capital da Província , a cidade de Goiás (Velho). Deste embate derivaram as tensões entre UDN e PSD até que, depois da Guerra, o PTB, de origem urbana acenasse para um novo tempo.

Todos sabemos no que deu o modelo varguista: a catástrofe de 1964. Depois a ditadura. Enfim a Redemocratização, em 1985, cujo vértica é a Constituição de 1988.

A grande novidade da redemocratização foi a inclusão de milhões de brasileiros no processo eleitoral, com não menor importância da criação de um novo Partido, de caráter popular, o PT, de alcance nacional. O Brasil, antes da redemocratização, praticamente, não ia às urnas. E quando ia, limitava-se muito pelos óbices à liberação ideológica plena. Este fato , porém, se choca com um estilo de vida pública incompatível com as aspirações democráticas do país. Não tem mais cabimento o acúmulo de privilégios que os políticos acumulam pelo só fato de terem sido eleitos ou exercerem cargos públicos. Tampouco é intolerável o conluio entre interesses privados e exercício de funções públicas. A sociedade não aceita mais este modelo e contra ele que se insurgem, hoje, milhões de jovens no país inteiro, os quais, inclusive, já pouco conhecem das origens do PT e outros partidos ditos populares. A redemocratização já tem 30 anos e muitos dos que estão nas ruas já a tomam como um “ passado remoto “ . Desejam , simplesmente, um modelo de representação política mais atualizado aos novos tempos, mas também à nova realidade da sociedade brasileira, mais informada, com acesso  multitudinário aos cursos superiores e de olho cada vez maior no que vai pelo mundo e pelo país, graças à INTERNET. O que talvez eles não saibam é que, mudando o caráter do sistema político no Brasil, um novo conceito de cidadania lhe corresponderá, cada vez mais afirmativo de uma substância de direitos e obrigações. Poderá o Estado, certamente, prosseguir com suas Políticas Sociais, mas, certamente, menos atribuídas a este ou aquele Partido e mais à própria essência do Estado contratual.

Isto, naturalmente, não está nos cálculos do que hoje, a Presidente Dilma pensa e propõe como Reforma do Estado. Incorporado às tradições da política clientelista, o PT não consegue ver nas manifestações um momento de crise de instituições. Prefere  preferir o reparto de responsabilidades com as origens do próprio mal: o coronelismo, agora urbano, com retoques de fundamentalismo religioso.

Partidos de todo o mundo, uni-vos!

Por Estevão Bosco

As recentes manifestações parecem ter pegado os partidos brasileiros de saia justa. Ninguém esperava por algo tão rápido, tão grande e com reivindicações tão diversificadas. E isso talvez porque muitos dentre nós cresceram num mundo ainda em boa medida pregado no bairro, na cidade, no telefone. O turismo fácil e de longa distância era algo restrito a poucos afortunados, a informação era centralizada nos jornais impressos e televisivos e incluía em sua maioria temas e problemas nacionais. Poucos estrangeiros, produtos e pessoas, faziam parte do dia a dia. A isso correspondiam evidentemente mobilizações locais, que tratavam de problemas locais, que eventualmente e sob alguns aspectos alcançavam a agenda nacional. Tão evidente quanto isso é o fato de que, naquele tempo recente, havia aqueles que compunham as classes dominantes, que conseguiam com mais frequência que as mobilizações populares fazer dos seus interesses problemas da nação. Depois do último regime ditatorial, finalmente conseguimos estabilizar nas instituições políticas a correlação de forças presentes na sociedade e partidos dos mais variados matizes viram a luz.

Partidos da direita então representaram egressos do establishment da ditadura e alguns partidos de esquerda foram fundados e outros ainda puderam sair nas ruas sem ser ameaçados de morte, pretendendo dar voz, no sistema político, aos interesses da maioria: as classes populares. Mais claramente lá nos 80, essa pluralidade de interesses organizada politicamente fez com que os partidos políticos estivessem mais ou menos vinculados a interesses de classes sociais determinadas. Na medida em que os partidos se constituem enquanto meio para disputar a condução do Estado, para que, através dele, interesses determinados possam se realizar, eles são uma instituição e um símbolo da democracia. Por isso, as manifestações recentes incomodaram, e ao que tudo indica incomodaram mais ainda os partidos de esquerda, porque são eles que historicamente representam as massas contra o establishment, representado pelos partidos de direita.

Tenho visto alguns amigos e colegas militantes de partidos de esquerda indignados com o repúdio aos partidos nas manifestações. Para defender a presença dos partidos, alguns dentre eles têm associado ao fascismo o repúdio aos partidos. Historicamente faz sentido, afinal a primeira coisa que agrupamentos fascistas fizeram ao tomar o Estado foi perseguir os partidos. Isso aconteceu em todo lugar onde houve ditadura (Brasil, Chile, Argentina, Itália, Alemanha, França, etc.). Mas o que justificou o repúdio que vimos no começo das manifestações me pareceu ser completamente diferente do que finalmente vimos acontecer. Inicialmente, repudiou-se o partido político pelo fato de que, na disputa pelo poder estatal, ele tem concentrado o poder. Repudiou-se o partido em nome de mais democracia, por uma descentralização do poder, não em nome de uma idéia "unilateralizadora", como fizeram os fascistas ao longo da história e, nos últimos dias de manifestação, fizeram nas passeatas em São Paulo agrupamentos de direita e extrema-direita. Concordo com os meus colegas que uma manifestação pública deve se abrir para todos, irrestritamente. O problema é que, para muitos “a-partidários”, o partido se tornou a personificação da democracia restrita que temos hoje. Para outros poucos, o problema é a própria democracia, eles são “anti-partidários”.

Isso significa que boa parte do repúdio aos partidos não era anti-democracia; significa que, para a juventude que está aí, a política não está restrita ao sistema político, ela está no transporte urbano, na qualidade de ensino das escolas, no preço do tomate, do feijão, na divisão sexual dos papéis, na vida cotidiana. Como afirma o sociólogo Ulrich Beck, essa política que surge fora do sistema político, que não está dirigida para a conquista do poder estatal, é uma subpolítica e seus atores se organizam em rede e se mobilizam por afinidades plurais, por gostos e problemas específicos. Daí a diversidade de bandeiras e a ausência e até mesmo a recusa de lideranças. Nesse cenário, o sistema político e o partido perdem a primazia sobre o que é político: tudo tende a se tornar político, a educação dos filhos, o que e onde se come ou deixa de comer, a carreira, casar ou não casar, a divisão das tarefas domésticas, ir de carro, de ônibus ou de bicicleta, ter mais parques na cidade, homeopatia ou alopatia etc.; em suma, o estilo de vida se subpolitiza. Ou ainda: a política se generaliza, atravessa os portões do sistema político. Como formula o mesmo sociólogo, isso corresponde a uma democratização cultural da democracia.

A reação dos partidos de esquerda, ao que por enquanto parece, foi desajeitada, mostrou que eles não entenderam o que está acontecendo. Os de direita calaram-se. Ao invés de se preocupar em defender o sistema partidário, que enquanto modelo de representação política só me parece ter sido questionado por uma minoria de extrema direita, seria mais construtivo e necessário que os partidos se esforçassem em descobrir o que está errado no modo de funcionar do partido e do sistema de representação política e forçar a imaginação para construir novos mecanismos de participação nas decisões políticas, dentro do partido, na condução do governo e, sobretudo, no legislativo. E isso nas três esferas de governo.

Os problemas do partido são grandes: a morosidade e a territorialidade dos procedimentos para a tomada de decisão em sua burocracia interna e no sistema político contrastam com a agilidade e desterritorialidade da internet. O que significam protestos de brasileiros em mais de vinte e cinco cidades pelo mundo? Considerando que também há conexões com a primavera árabe, os occupy's, indignados, etc., me parece que a tendência tanto criticada por alguns colegas de profissão desde os anos 1990, que aponta para o surgimento de uma sociedade civil global, está pouco a pouco assumindo ares mais palpáveis, mais concretos: uma espécie de rede comunicativa global, que tende a não mais se restringir a organismos multilaterais nem ao mercado. Ao que tudo indica, pouco a pouco toma forma uma “globalização vinda de baixo”, que canaliza localmente movimentações globais e que, nesse sentido, vem contracenar com a “globalização vinda de cima”, do mercado e da diplomacia.

Os partidos, de esquerda e de direita, têm de se adaptar a essas novas condições de integração social. Agora é preciso mais reflexão. Como disse a presidente em seu pronunciamento, de meu lado também espero que as três esferas de governo consigam compreender e agir à altura do que está acontecendo: consolidar uma agenda emergencial e positiva, que desengavete, sobretudo no legislativo, projetos importantes para melhorar a saúde, a escola, o transporte e ampliar a participação civil nas decisões políticas. Somente assim, me parece, a distância que separa a agenda do sistema político da agenda subpolítica da sociedade civil poderá ser combatida. Caso contrário, tendemos a pagar, todos, um preço muito alto: a deslegitimação da democracia. Num sentido prático, o apelo “partidos de todo mundo, uni-vos!” se refere à necessidade de uma dupla abertura do partido: para dentro, deve ampliar os mecanismos de participação direta de seus militantes nas decisões e a participação civil na condução do governo e dos mandatos legislativos; e para fora, deve estabelecer uma frente de diálogo sistemático com partidos estrangeiros, de modo que de seus planos de governo locais e nacionais surja uma “cosmo-politização” capaz de fazer face a problemas globais que demandam articulações trans-locais, que vão da necessidade de regulação de um mercado global que incide localmente às mudanças ambientais globais. Em suma, há uma pergunta de fundo aqui: já que o impulso veio das ruas, não seria minimamente razoável o homem de partido pensar que a reforma política deveria ser acompanhada de uma reforma dos partidos?