Na CPI dos ônibus o mapa da mina - Pedro Porfírio

Na CPI dos ônibus o mapa da mina

Se  o povo voltar em massa às ruas será possível pegar um monte de corruptos numa toca ouriçada

"Se eu mandasse na Câmara, não tinha CPI".

Eduardo Paes

Folha de São Paulo, 15.8.2013

Se eu tivesse como falar aos 500 mil cidadãos que participaram da histórica passeata daquele 20 de junho; se eu tivesse como alcançar cada um dos milhões de indignados  que  clamam em silêncio contra os desvios de conduta na vida pública em todo país e em todas as esferas, eu diria com toda ênfase que se há um momento propício para iniciar uma devassa reveladora, esse é a tentativa corajosa de alguns vereadores do Rio de Janeiro de viabilizar uma CPI sobre a mais audaciosa e descarada fonte de corrupção na cidade, matriz de tantas outras espalhadas pelo país inteiro.

Eliomar numa CPI  de amigos do rei: uma voz solitária não faz verão

Pode-se dizer que essa é a primeira das grandes batalhas desses dias históricos que tem tudo para produzir um efeito cascata objetivo. A CPI dos Ônibus poderá ser  a exposição mais nítida de uma prática deletéria que envolve todos os podres poderes. Nenhuma ação corruptora tem maior capilaridade e maior abrangência do que essa praticada há décadas pelas máfias dos ônibus, que fidelizam mandatos e operam em todos os setores que possam contrariar seus interesses.

Algo tão insolente que até o sindicato dos rodoviários é manipulado pelas empresas: quando promove uma greve salarial o objetivo final é forçar o aumento das passagens por que o contrato de concessão remete para os passageiros a conta do reajuste.

Não é à toa que a maioria fidelizada da Câmara carioca tenta montar uma farsa já que não teve clima para impedir a constituição da CPI. (VEJA O VÍDEO AO LADO) Antes de tudo, ela age em causa própria, pois pelo menos 30 dos seus membros, tradicionalmente, há anos, são fidelizados numa bancada  para não deixar que nada se faça contra seus interesses e para dar cobertura aos atos de favorecimento do prefeito, que não têm limites: além de isenta dos impostos municipais (O ISS foi reduzido a 0,1%), junto com uma fieira de favores a nível estadual, essa máfia que acaba de obter renúncias fiscais do governo federal do PIS e do CONFINS, consegue aqui o prodígio de receber por ano R$ 55 milhões da Prefeitura (verba desviada da Educação), a título de colaborar no controle da frequência escolar, enquanto  a própria Rio Ônibus, e não o município, ao contrário de São Paulo,  administra as operações do "bilhete único".  

Através da Rio Ônibus, as próprias empresas emitem os vales transportes e os passes da gratuidade dos estudantes de escolas públicas, manipulando seus números para a fixação das tarifas.

Empresas têm concessão de 20 + 20 anos

As relações entre o prefeito Eduardo Paes e os "capos" da máfia dos ônibus são antigas e não têm limites: a licitação de 2010 habilitou as mesmas empresas que já operavam sem que estas pagassem um níquel pelas concessões que lhes dão a operação das linhas por até 40 anos (20 prorrogáveis por outros 20).

Por conta desses vínculos, os grandes investimentos da Prefeitura são aplicados em obras que favorecem o sistema de ônibus: só na implantação transoeste (com BRT) foram gastos R$ 900 milhões.

 Todos os projetos de transportes sobre trilhos se reduziram a uma linha de VLT que ligará um trecho da região portuária ao aeroporto Santos Dumont, sendo que a maior parte dos seus 28 km (da Central ao fim da Rio Branco) já é atendida pelo Metrô.

Bloco forte que não pode ceder

O bloco parlamentar é devidamente azeitado pela máfia dos ônibus e detém, entre outras, o controle da comissão de transportes. Este grupo de composição multipartidária,  não pode abrir sua guarda, sob pena de pegar as sobras da investigação.

Se apenas uma minoria aguerrida ficar nos calos dos vereadores, estes se sentirão à vontade para manter uma CPI  em que, ao contrário da tradição da casa, o autor do requerimento, Eliomar Coelho, um vereador sério e competente, não assume sua presidência. Antes, pelo contrário, se corroborar sua agenda direcionada ainda corre o risco de legitimar as suas decisões.

Se essa CPI mantiver essa  escalação a sociedade terá uma grande frustração. Seu resultado final será uma pífia "constatação" de que não há nada de errado no sistema de transporte do Rio e ainda será produzido um relatório sugerindo que o prefeito Eduardo Paes tinha razão quando disse que precisaria subsidiar às empresas em mais de R$ 400 milhões por ter voltado atrás no último aumento de R$ 20 centavos nas tarifas.

A escolha do vereador Eliomar Coelho como presidente e a recomposição da comissão com a participação exclusiva de quem assinou o pedido da CPI é a primeira exigência para sonhar com alguma coisa séria. Mesmo assim, se esse milagre acontecer, ainda vai ser preciso manter uma vigilância presencial  permanente, ampliar as mobilizações e fazer tudo o que couber para que se faça uma verdadeira devassa no sistema de maior poder de corromper do Rio de Janeiro. Se essa CPI ficar como está, só resta aos cidadãos ir às últimas consequências na sua indignação.

Por que se perdermos essa batalha, estaremos reduzindo a uma peça simbólica tudo o que já se conquistou desde as grandes mobilizações de junho. O grito das ruas será arquivado no grande cipoal que esconde as maltas inescrupulosas, muitas das quais até outro dia praticavam sua delinquência às claras e  com uma pesada carga de arrogância.

A CPI proposta por Eliomar Coelho é, portando, o ponto nevrálgico dessa tentativa de garantir o mínimo de recado ao exercício da vida pública.

A ser séria e sintonizada com o clamor da população, deveria executar uma devassa nos contratos e planilhas, realizando mandados de busca nos cartéis e em seus sindicatos e federações. Uma CPI pra valer teria de recomendar a estatização dessas empresas corruptoras, como fez Brizola em 1985.

O exemplo dos Estados Unidos, quem diria!

Essa foi a solução encontrada na Meca do capitalismo: lá, a estatal National Railroad Passenger Corporation – a  Amtrak – constituída em 1971 em meio ao declínio do transporte de passageiros, opera uma rede ferroviária nacional que serve a mais de 500 destinos, em 46 estados da federação, através de 33.800 quilômetros de trilhos, com mais de 20.000 funcionários, e presta um dos serviços mais elogiados daquele país.

Em alguns estados, como Nova York e Califórnia, a estatal federal opera um serviço de ônibus interurbanos denominado Thruway Motorcoach, destinado a servir passageiros de localidades sem serviços ferroviários, de modo a conduzi-los à estação ferroviária mais próxima, possibilitando assim conexões com os trens. Mais recentemente, segundo um brasileiro muito viajado por lá, ela vem assumindo praticamente todas as linhas de ônibus da cidade de Nova York.

Fora disso, será mais uma farsa e uma ferra tendo como móvel o desprezo pelo interesse público, causando mais uma onda de revolta entre cidadãos que poderão voltar a ocupar as ruas em furiosos e cada vez mais numerosos cordões.