quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Os municípios são miniaturas de tudo o que precisa mudar no país




Tudo começa com o processo eleitoral que leva ao poder os eleitos pelos financiadores de campanha. Depois vem o exercício do poder, que tem muito de ocupação e pouco de exercício. O preenchimento dos cargos segue mais critérios de ordem pessoal do que o ideal genérico de competência indicada pelos concursos públicos isentos de apadrinhamento.

O critério pessoal privilegia o nepotismo, com a presença de parentes nos cargos “de confiança”, verdadeiramente as funções estratégicas que fazem a exigida transparência ser mostrada sob uma forma de aparência. Quando os cargos de confiança são poucos para atender à demanda de parentes e amigos, criam-se outros, a exemplo da própria presidência da república, com seus 39 ministérios, uns atropelando os outros.

Essa verticalidade dos poderes executivos faz os pequenos imitarem os grandes em todas as formas de camuflarem de ações oficialmente governamentais, mas sutilmente oportunistas, onde, não raro, resultam em mistura da coisa pública com a privada.  Empresas particulares de sócios informais dos titulares do poder oficial executam obras às vezes criadas desnecessariamente para gerar necessariamente rendas que a uns e outros beneficiarão, na partilha “por fora” dos lucros que os contribuintes têm que pagar.  Todas passam por “licitações” de concorrentes fictícios ou inexistentes.  E as contas são apreciadas pelos poderes legislativos, onde a certeza da maioria “a favor” garante passagem tranquila, algumas vezes em choque com decisões e pareceres dos tribunais de contas que são órgãos técnicos, compostos, em tese, por membros de conhecimento específico em contabilidade e em finanças públicas, cujas decisões são revogadas por maioria política do poder plural, dominado por poucos.

Fatores semelhantes nas esferas dos municípios, dos estados e da União explicam porque sempre as empreiteiras, as empresas de ônibus, as financeiras e semelhantes são tão benevolentes e interessadas em financiar campanhas eleitorais.   E explicam também porque a classe política nunca se interessa em fazer as reformas que adotem o financiamento público exclusivo de campanha.
 
  Imagem: MCCouto

O financiamento público abriria oportunidade para maior número de cidadãos se candidatarem, sem ter ligações com grupos econômicos. E – quem sabe? –   chegariam ao poder e realizariam administrações limpas, enxutas, com maior alcance para atenderem os problemas sociais, sobretudo educação, saúde, cultura, moradia e tantos outros que permitam a uma sociedade evoluir em conhecimento e em nível de vida no pleno exercício da cidadania, sem ter que ficar individualmente devendo favores a quem lhe desse uma bolsa de estudo, uma cesta básica, ou a inscrição privilegiada para a casa própria.

Por falar em casa própria, a dignidade humana, no plano habitacional, para a nossa cultura e a nossa formação familiar, depende de moradia com, no mínimo 60 metros quadrados, onde se possa ter três quartos: um para o casal, e dois para filhos de sexos diferentes.  Os espaços de cada cômodo têm que comportar móveis de maneira que haja livre passagem dos moradores entre eles. E cujas portas dêem passagem para a troca de lugares, conforme a conveniência da rotina da família.  Os conjuntos habitacionais devem ser formados conforme o gosto individual dos pretendentes, tanto no aspecto interno, como no externo.   Esses conjuntos padronizados, de forma preestabelecida, ferem a individualidade e a imagem dos cidadãos e cidadãs.  As pessoas são todas iguais, como filosofia de vida, mas são todas diferentes no gosto, nos desejos, no jeito de ter e ser. 

Esses conjuntos onde tudo é igualzinho ao outro transformam-se em guetos, núcleos de exclusão social.  Para eles são destinadas as pessoas que o preconceito social considera de 2ª classe.  Lá nenhum prefeito, secretário ou vereador quer morar.  Mas cada um destes que ter a garantia de ser um reduto eleitoral.
 
- Chiiiiiiiiii.... vou chamar meu cachorro para achar a minha

Para esses que planejam e fazem esses conjuntos sob estardalhaço demagógico, os “contemplados” com os planos semelhante ao “minha casa, minha vida” devem se sucumbir na eterna gratidão.   Querem os “benfeitores” que os “beneficiados” sejam como galinhas do seu terreiro: basta jogar o milho, que vêm comer na sua mão.  Acham perigosa essa gente emancipada, dona da sua própria cabeça, livre para decisões.

No impasse em que se encontra o Brasil, com as manifestações de rua, vemos muita insatisfação por esse complexo sócio-político-administrativo.  Todos sabem que isto aí não está  bom.  Pelo contrário, está muito ruim. E que dessa classe política nada se pode esperar.
     Imagem: DN PT 

A sociedade insatisfeita tem que agir por si mesma para buscar a saída para uma vida melhor.  Do que aí está, nada se aproveita.   
Mas... o químico Antoine Lavoisier advertiu: “Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.
Antoine lavoisier color.jpg
Imagem: WikipediA

                A sociedade tem que construir um projeto de município, um projeto de estado, um projeto de Nação.  O que está aí pode servir como resíduos semelhantes às folhas secas que caem ao pé da árvore para alimentar suas raízes; como o capim de que o gado se alimentou e depois se transforma no estrume para fortalecer as plantas.

 Imagem: Monte do Laranjal 

O que está aí serve para a sociedade ver o exemplo de tudo que não deve mais acontecer, do que não serve mais como algo palatável, na mesa, nos ambientes de limpeza.  Têm realmente sua utilidade nas condições das coisas que, embora fertilizem, são inconvenientes de pisar ou de escorregar.

O projeto tem que nascer da sociedade que esteja fora do poder. E que construa esse poder sem ambição de ocupá-lo.  E que dê a esse poder o status de honra, como instrumento de promover justiça, o bem estar social, a paz, a harmonia, a tranqüilidade e a dignidade de todo o seu povo, principalmente dos trabalhadores, os construtores da riqueza, e que dela desfrutem todos, segundo suas necessidades; e cada um, segundo seu merecimento.


(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com)

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