quinta-feira, 15 de agosto de 2013

AGÊNCIA BRASIL - Sexta-feira, 16/08/2013(Fuso horário)

21h29
A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. Ela deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, mas ainda cabe recurso
18h09
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. O desentendimento começou quando o presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski

18h06
As empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e Marques e Cooperoeste foram multadas pelo Departamento de Defesa do Consumidor por venderem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a legislação vigente. Segundo o ministério, as empresas desrespeitaram a informação contida nos rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto
16h15
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), entregou à Polícia Civil pedido de esclarecimentos sobre o relatório do ex-delegado adjunto da 15ª DP Ruchester Marreiros a respeito do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza
14h44
Segundo o Banco Central, o número de reclamações de clientes contra bancos somou 2,335 mil em julho. Em junho, chegaram à instituição 2,406 mil queixas sobre serviços bancários. A maioria das reclamações (397) registradas no mês passado foi por causa de débitos não autorizados em conta
16h02
Entre as mudanças propostas está a divisão dos nove anos do ensino fundamental em três ciclos. A reprovação do aluno também passa a ocorrer caso não haja aproveitamento já nos primeiros anos do ciclo. Os conceitos da reformulação estão disponíveis para consulta pública até 15 de setembro

14h16
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que vai propor a notificação da empresa para que preste esclarecimentos sobre denúncias de formação de cartel nas licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A Siemens faz parte do Cadastro Pró-Ética, mantido pela CGU

18h35
A partir desta quinta-feira (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto publicado no Diário Oficial da União zera a alíquota do IPI sobre o açúcar amorfo, categoria que engloba açúcares do tipo cristal e mascavo
15h25
O reajuste do seguro-desemprego foi mantido em 6,2%, segundo resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O índice foi motivo de desencontro entre setores do governo, quando foi cogitada a possibilidade de elevação do reajuste para 9%, de acordo com a base de cálculo usada até janeiro
17h26
A meta é vacinar, entre os dias 24 e 30 de agosto, crianças menores de 5 anos que não estejam com a imunização em dia. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha destacou que, mesmo se o responsável não tiver a caderneta, é importante levar o filho a um posto de vacinação
18h26
O trânsito na Avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro da cidade, foi liberado no meio da tarde. A via tinha sido fechada por manifestantes que organizaram um protesto contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus
16h48
O Ministério do Interior anunciou que a polícia está autorizada a usar munições verdadeiras quando manifestantes atacarem bens públicos ou forças da ordem. O anúncio foi feito depois de islâmicos atearem fogo a um edifício do governo e de a polícia e o Exército terem dispersado apoiadores do presidente deposto Mohamed Mursi

13h43
Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes. Eles participaram de audiência pública no Senado para debater as denúncias de espionagem dos EUA a e-mails e telefonemas de brasileiros

10h44
Os candidatos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica têm até esta sexta-feira (16) para fazer a matrícula na instituição de ensino. A lista de selecionados está no site do programa

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