quinta-feira, 8 de agosto de 2013

COLUNA DO PAULO TIMM(Torres-RS) - Drops agosto 08 :AGUARDEM O SETE DE SETEMBRO / MOBILIZAÇÃO 07 DE SETEMBRO - PORTALVERMELHO CONCLAMA



 Drops agosto 08 :AGUARDEM O SETE DE SETEMBRO


Aguardem o sete de setembro

O clima de descontentamento nacional deflagrado em junho passado arrefeceu : cansaço dos materiais, visita do Papa, estabilização da inflação, recuperação do susto. Proliferou em análises de todos os matizes ideológicos, sendo de registrar o artigo fortemente crítico aos governos petistas de um dos maiores ícones da esquerda atual: James Petras – “O grande salto para trás” http://resistir.info/petras/petras_23jul13.html . Houve ainda omea culpa  de alguns políticos, apesar da imensa insensabilidade da “corporação”  e uma tímida avaliação crítica do próprio PT, no poder há dez anos, através da contra-ofensiva o ex-Presidente Lula, que se reflete na reativação dos movimentos  próximos do Governo. Nesta semana realizou-se em São Paulo a Plenária Nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais, reunindo lideranças sindicais, comunitárias, indígenas, negras, estudantis, feministas e Sem Terra de 15 Estados. A conferência ocorreu em clima de grande unidade e euforia e franca disposição de marcar posição frente à conjuntura, resultante, segundo consenso geral, do abandono das ruas nos últimos anos em benefício, apenas, da governabilidade. Prometem grandes manifestações na Semana da Pátria com um conjunto de bandeiras que combinam velhas reivindicações trabalhistas, como jornada de 40 horas e fim da terceirização com outras bandeiras de caráter mais geral como destinação de 10% dos recursos da União, tanto para Educação como para Saúde, democratização da Mídia e defesa da soberania nacional, contra os leilões da Agência Nacional do Petróleo. Um dos presentes, conclamava, eufórico ao final do Encontro:

“Democratize, democratize, já, democratize a comunicação/ Eu quero ouvir a voz do povo na televisão/ Tem que acabar com o monopólio da informação/ Mas se eu só tenho a cartolina aqui na minha mão/ Eu vou postar no Facebook pra a toda nação”, entoava um jovem paraibano do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dando força à iniciativa, acompanhado por um coro de manifestantes.

As manifestações do Sete de Setembro não estão, entretanto, restritas aos Movimentos Sociais ditos “ organizados”. Vários grupos que participaram das manifestações espontâneas de Junho e alguns segmentos que a eles se associaram, na tentativa de capacitá-los em seu proveito, também se mobilizam. Aí estão grupos de militares saudosos, organizações políticas de inspiração radical de esquerda e direita, os Black blocs, responsáveis pelos confrontos com forças policiais e  outros. Do ponto de vista do Governo Federal, há uma certa apreensão com a data, mas ainda não alarme. Tanto que continua com sua programação de festejos tradicionais em Brasília , com um jogo amistoso no Mané Garrincha entre as Seleções do Brasil e Austrália. Todo o cuidado, porém, é pouco, diante de uma conjuntura, no mínimo, ainda tensa pela fragilidade da economia e perda substancial de popularidade da Presidente Dilma.   Independentemente das manifestações, porém,  a ocasião é própria para uma reflexão sobre alguns problemas do país. Um deles, desde sempre, a corrupção, a qual não estará, certamente, na pauta das manifestações de grupos simpáticos ao Governo.

O último escândalo de uso da máquina pública foi denunciado por uma grande empresa – SIEMENS - , já condenada na Alemanha por crime de corrupção de agentes públicos em vários países, dentre eles o Brasil, entre os anos 2006/2008, afetando governantes de São Paulo (PSDB), Brasília (DEM) e o RS . Esta multinacional fez um conluio com outras empresas fornecedores de equipamentos para o metrô e sistemas elétricos, de forma a impedir a entrada de concorrentes, com a bênção remunerada de membros dos Governos envolvidos. Os números das propinas são escandalosos: milhões de euros. Como sempre, os supostos responsáveis dizem que “ nada sabiam...”

                                       
Três das empresas, até agora, citadas no novo escândalo que aos poucos vai ganhando destaque na imprensa, estão envolvidas na maior fraude contra o patrimonio público no Rio Grande do Sul.
Siemens, Alstom e ABB estão arroladas entre os réus no processo da CEEE, que corre em segredo de Justiça há 17 anos e ainda não saiu da primeira instância.

O processo, originado de uma ação civil pública, tem 11 empresas e 13 pessoas físicas arroladas como réus.  O principal acusado é Lindomar Rigotto, que foi assassinado em 1999. O valor do desvio, pela fraude no edital e nos contratos para construção de 11 subestações de energia, chegaria em valores atualizados a R$ 8OO milhões

As raízes desta ramificação estão na década de 90, tendo, inclusive gerado uma CPI na Assembléia Legislativa do RS sobre malfeitos na CEEE, envolvendo mais de R$ 800 milhões. Meu amigo Eduardo Dutra Aydos, renomado Cientista Político, suscita em seu blog a instigante pergunta:

Existe ligação entre as empresas envolvidas no propinoduto paulista que está sendo investigado pelo CADE sob acôrdo de leniência e as denúncias da CPI DA CEEE de 1995, e a correspondente Ação Civil Pública que tramita há 17 anos sob segredo de (in)justiça no Fôro da Comarca de Porto Alegre?
A resposta pode estar tramitando, também "sigilosamente" e sob desconhecidas condições de "leniência" nas investigações do CADE, e talvez possa ser encontrada na fonte confiavel do Poder Judiciário... da Alemanha, onde a Siemens já foi condenada pela corrupção de funcionários públicos em vários países do mundo, e tanto quanto se especula também do Brasil.
Tanto quanto alcança o conhecimento deste cidadão, no entanto, nenhuma autoridade pública do Rio Grande do Sul foi capaz de se coçar para investigar essa possível e notoriamente provável conexão criminosa.

Falta um mês para o 7 de setembro. Até, como diz nosso Anonymous Gourmet: VOLTAREMOS! Poesia, como diz sempre Adriana Calcanhoto, não tem assunto, mas abunda na conjuntura nacional...



MOBILIZAÇÃO 07 DE SETEMBRO - PORTALVERMELHO CONCLAMA



Movimentos sociais defendem soberania nacional em plenária


Ampliar de Norte a Sul do país a mobilização em “defesa da soberania nacional” contra os leilões do petróleo e da energia elétrica; combate ao superávit primário e ao PL 4330; pela democratização da mídia, por 10% do PIB para a educação e pela reforma política, com a construção de um plebiscito popular para convocação de uma Constituinte exclusiva.


Leonardo Wexell Severo
Movimentos sociais defendem soberania nacional em plenária
 Plenária Nacional dos Movimentos Sociais realizada na segunda-feira (5)
Estas foram as principais definições da plenárianacional dos movimentos sociais que reuniu, nesta segunda-feira (5), lideranças sindicais, estudantis, feministas, negras, comunitárias, indígenas e sem terra de 15 estados, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), em São Paulo (SP).

Na véspera do Dia Nacional de Luta contra
 o PL 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) – um dos espaços de articulação das entidades reunidas na plenária – lançou um manifesto conclamando a mobilização “contra medidas nocivas à vida do trabalhador e à sociedade”.

“O projeto permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive
 na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical. Permite também a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos das empresas”, esclarece a nota da CMS.

O documento destaca também que o PL 4330 “praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada”.

Num clima de reflexão e congraçamento, a plenária resgatou temas unitários como a redução da jornada
de trabalho para 40 horas semanais e o conjunto de bandeiras com que as centrais sindicais e movimentos sociais mobilizaram o país no 11 de julho, defendendo a necessidade de colocar a campanha pela liberdade de expressão na ordem do dia.

“Democratize, democratize, já, democratize a comunicação/ Eu quero ouvir a voz do povo na televisão/ Tem que acabar com o monopólio da informação/ Mas se eu só tenho a cartolina aqui na minha mão/ Eu vou postar no Facebook pra a toda nação”, entoava um jovem paraibano do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dando força à iniciativa, acompanhado por um coro de manifestantes.

Unidade contra o retrocesso

“A plenária foi uma demonstração de unidade do movimento, que entende o seu papel na disputa de classe que está colocada neste momento contra o retrocesso”, destacou a secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dirigente da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Rosane Bertotti.

Ela também alertou para os riscos da “precarização das relações de trabalho, como quer a MP 4330 da terceirização, e da manutenção da política de superávit primário, que alimenta o sistema financeiro com os recursos que faltam para as áreas sociais”.

Coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane acredita que “é preciso avançar na disputa política e ideológica sobre os rumos a seguir, pois as ruas afirmaram a necessidade do protagonismo do Estado, que precisa ser revigorado, contra a visão privatista neoliberal”.

E, para isso, ressaltou, “além de fortalecer os instrumentos das entidades e a imprensa alternativa para dar maior visibilidade à nossa pauta, necessitamos romper com o monopólio da velha mídia, que invisibiliza e criminaliza a luta social”.

Na intensa agenda de manifestações que tomarão o país no próximo período, Rosane destacou que a campanha para expressar a liberdade ganhará corpo, “afirmando a comunicação como um direito humano, como um instrumento de democratização do país”.

Para Sarah Roure, da Marcha Mundial das Mulheres, as recentes manifestações que sacudiram o país “colocaram em xeque a continuidade do controle do capital sobre o espaço público”. “As pautas apontaram para uma valorização da presença do Estado, em contraposição à lógica do rentismo, do capital financeiro. Agora, unidos e mobilizados, precisamos dar consequência política a essas reivindicações”, assinalou.

Batalha por reformas

De acordo com João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a luta contra os leilões do petróleo e o código de mineração expressam um compromisso claro “com a defesa da soberania nacional sobre as nossas riquezas”.

Na semana de 2 a 7 de setembro, apontou, este será um tema de peso. Neste momento de intensa disputa, acredita Stedile, a batalha por reformas políticas “pode impor derrotas à burguesia no campo institucional e abrir espaço para uma maior participação popular na política, gerando condições para entrarmos num período de reascenso do movimento de massas”.

Um novo período em que estarão abertas, na sua opinião, as possibilidades para “reformas estruturais” como a reforma agrária, a prioridade dos recursos do Orçamento para a educação, saúde e transporte pública, reforma tributária e reforma do Judiciário”.

Luiz Gonzaga da Silva (Gegê), da Central de Movimentos Populares (CMP), condenou a manutenção do superávit primário “quando a voz das ruas pede uma correção de rumo”, já que “a situação bateu no fundo”.

“Cada corte nos investimentos sociais se reflete de forma extremamente negativa nas nossas bases. Ou nós mudamos essa política ou em curto espaço de tempo podemos jogar fora os avanços que tivemos nos últimos anos a partir de Lula”, alertou.

Defesa do ensino

Na avaliação de Thiago Wender, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), “é preciso inverter a lógica da política econômica do governo e passarmos a retirar do superávit primário para as áreas sociais”. “Defendemos mais investimentos para a educação pública, com os recursos subindo para 10% do PIB. Além do pré-sal esse dinheiro deve vir do que está sendo repassado para o superávit”, declarou.

Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Jacson Bezerra frisa a importância do investimento na educação pública e alerta para o avanço da “desnacionalização da educação privada brasileira”.

“A corporação multinacional Kroton Anhanguera já é o maior conglomerado de educação mundial tendo no Brasil um número maior de alunos do que toda a rede pública federal
. A educação é uma questão estratégica para qualquer projeto nacional em desenvolvimento, daí a necessidade da regulamentação do setor privado e a garantia de 10% do PIB para a educação pública”, enfatizou.

No encerramento da plenária foram aprovadas campanhas em apoio à vinda de médicos do exterior, em defesa da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem feita pelos Estados Unidos (conforme proposta do deputado Fernando Ferro, do PT-PE) e de solidariedade a Snowden, Assange e Bradley, “combatentes do Império”.

Edward Snowden, ex-analista de uma agência de espionagem estadunidense e da CIA, está exilado na Rússia após ter denunciado como o governo dos EUA se utiliza da internet para obter ilegalmente informações de governos e pessoas em todo o planeta; e Julian Assange, do conselho consultivo do WikiLeaks, encontra-se hCá mais de um ano exilado na embaixada do Equador em Londres após ter vazado informações dos crimes praticados pelos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão.

Eles não querem ter o mesmo destino de Bradley Manning, atualmente preso nos EUA, condenado a 136 anos de prisão por ter denunciado o assassinato por um helicóptero ApacChe em 2007 de 11 civis iraquianos desarmados, inclusive crianças e dois jornalistas da Reuters.

Fonte: Brasil de Fato
07/08/2013 20:36:00

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