COLUNA DO TIMM
Clique para abrir - Drops Informativo Diário junho 14 -
CUIDADO! MUITO CUIDADO!
Paulo Timm – Torres junho,14 - copyleft
Uma das principais características da História é a de que, apesar de todos os instrumentos contemporâneos para elucidá-las sobre algum fio condutor, seja ela, como queria Marx, ela o produto da luta de classes, seja, como preferia Baudelaire, a conseqüência sublime dos belos olhos de alguma mulher, de espetaculares conspirações ou seja o que for, ninguém sabe o que vai acontecer amanhã de manhã. De repente, a História irrompe na invasão da Polônia por Hitler, em 1939, seguida dois anos depois, mesmo com o odioso Pacto Ribentrof- Molotov entre Alemanha e União Soviética, jogando o mundo numa mortandade ímpar. Outras vezes, menos fatídica, transforma uma mera luta por maior flexibilidade na administração dos regulamentos da Universidade de Paris numa onde revolucionária mundial. Outras, soterrando na obscuridade um diligente e corajoso coronel russo responsável por responder automaticamente à invasão do espaço aéreo do seu país apertando os botões da Guerra Nuclear, mas que não fez, diante do que posteriormente se revelou como um erro do computador. Quem sabe o que nos reserva essa caprichosa Senhora nos tempos vindouros...? Por enquanto, aqui no Brasil, presenciamos um raro momento de tensão entre Movimentos Sociais e Governo. Poderá ela deflagrar algo mais sério? As autoridades, irmanadas em torno da ordem, se preocupam. PT e PSDB se reaproximam. Todos estão meio perplexos , pela extensão do movimento e uma criança, em São Paulo, pega no meio da confusão, entre tiros de balas de borracha, cacetetadas e correrias, enxuga as lágrimas e lamenta: “Pior é que eu não sei quem está com a razão.” Sábio menino. Sinal dos tempos...
Nos últimos anos temos visto um certo arrefecimento da Sociedade Civil , sempre inquieta diante do Estado. A presença do PT no Governo , com uma Política Econômica mais flexível de gastos sociais e estímulo ao Consumo agradou os movimentos sociais. Até mesmo o MST , ainda que acusando sempre a inércia do Governo quanto à Reforma Agrária, entrou numa processo meio letárgico de existência. Evita conflitos frontais que poderiam trazer conseqüências desastrosas para a governabilidade. Engole sapos, lagartos e jacarés. A UNE, outrora pedra no sapato dos Governos, também está quieta, sob o controle de Partidos Políticos que participam da Base Aliada. Neste contexto, sobram como eventuais atores de resistência, índios, minorias sexuais e membros de Partidos radicais com presença limitada às Universidades. Mas é exatamente aí que mora o perigo, apesar de que os ideólogos do Governo sempre se pautem por uma idéia de que a Classe Média não oferece qualquer perigo. Para o Governo, o grande arco de alianças no CONGRESSO NACIONAL é o maior amortecedor do que poderia ser o nariz torto da grande classe média às suas políticas de maior alcance social, como o Bolsa Família, Cotas e Minha Casa. Mas, curiosamente, é daí que surge a faísca que ameaça se transformar num grande incêndio às vésperas dos grandes eventos esportivos que colocam o Brasil no centro da mídia mundial. E já fica claro que , se são os preços das passagens que dão início aos movimentos em todo o país, começam a aparecer outras demandas de caráter mais geral. Diante disso, o menos que se pode dizer é CUIDADO! Apesar os eternos apelos dos SÓLIDOS FUNDAMENTOS da economia brasileira como suporte do Governo do PT, nem eles são tão sólidos diante da Crise Internacional que não dá trégua, como são incapazes para mover no curto prazo a inércia de uma das sociedades mais injustas do mundo. Portanto, há combustível, de sobre, no Brasil, para insatisfações sociais e até rebeliões de rua. Elas não destituirão nenhum Governo. Mas podem abalá-lo. E numa rapidez inusitada.
• Por Guilherme C.
Delgado em 12 de junho de 2013
A
retomada da política de elevação de juros internos do Banco Central, sob
pretexto declarado de coordenação das expectativas inflacionárias, praticamente
reabre o arsenal de propostas conservadoras para lidar com três problemas
críticos do subdesenvolvimento – dependência externa, estagnação econômica e
tensões inflacionárias, que ora estão postos na conjuntura. As análises
macroeconômicas oficiais ou da economia convencional disso não cuidam, até
porque estão preocupadas com os ‘reajustamentos’ convencionais – da
estabilidade e do crescimento, agora praticamente centrados no primeiro
aspecto.
O ex-ministro
Delfim Netto, “expert’ que é da macroeconomia convencional, quanto à economia
política do capital, dá o tom da orientação de uma estratégia conservadora que
se pretende passar diretamente à presidente Dilma, em didática entrevista
recente (Estado de S. Paulo 8/04/2013 – Caderno B4). Trata-se da tese já antes
aventada (primórdios do governo Lula e final do segundo governo): reforma
tributária abandonada, qual seja, a adoção da política de “déficit nominal
zero”, mediante cortes profundos dos “gastos correntes”.
A tese é para
consumo imediato do governo – um compromisso explícito da presidente Dilma com
o “déficit nominal zero” para os próximos três anos (recorde-se que seu mandato
atual dura mais um ano e meio). Isto na prática iria exigir praticamente o
dobro do “superávit primário” necessário – dos 2% do PIB para quase 4%, em uma
situação de certa estagnação da receita tributária e previdenciária, tendo em
vista zerar o déficit fiscal total.
O segredo da tese
do “déficit nominal zero”, antes, nos primórdios do governo Lula, como agora,
na proposta do ex-ministro Delfim Netto, está no corte dos “gastos correntes”.
Esse é um eufemismo que os economistas conservadores usam para se referir a
duas categorias da despesa pública: os salários e ordenados do serviço público
e os benefícios monetários e não monetários da política social. Esta última,
tendo nos sistemas previdenciários, da assistência social e do seguro
desemprego o principal foco de “gastos correntes” com benefícios monetários,
enquanto que, na saúde pública e na educação básica, predominam as despesas
para prestação de serviços em espécie aos cidadãos. Observe-se que essa
política social, ligada a direitos, é a mira dos conservadores (pouco mais de
20% do PIB), porque efetivamente conta no jogo distributivo.
“Botar ordem na
casa”, no jargão conservador, significa enquadrar essas despesas no orçamento
fiscal. O que aí não couber, com a estrutura tributária dada, vai para o corte
automático. Para quê? Para pagar integralmente os juros, e não apenas
parcialmente como se faz atualmente, rolando uma parte dessa despesa (com
juros) mediante emissão de dívida nova. Como os mercados financeiros estão
exigindo juros mais altos para realizar essa reciclagem, a solução do “déficit
nominal zero” é pagar tudo, sem ter que elevar os juros. Isto porque, segundo o
estrategista Delfim Netto, esta seria uma hipótese muito ruim para o
crescimento econômico, porque levaria à recessão profunda.
A tese do “déficit
nominal zero” a expensas dos “gastos correntes” liquida praticamente com o
experimento distributivo da política social construída depois da Constituição
de 1988, enquanto que a política de juros altos atrofia o crescimento econômico
nos moldes presentes. A combinação dessas duas políticas, ora em curso, tem
consequências distributivas ultraperversas. Outras implicações já não cabem nos
limites deste artigo tratar.
Guilherme Costa Delgado é doutor em
Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz
Fonte: Correio da Cidadania, quarta-feira, 12 de junho de 2013
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