quinta-feira, 19 de setembro de 2013

COLUNA DO PAULO TIMM(Torres-RS) - Drops Revista Diária set 19 - CARTA ABERTA POÇO LIBRA - PRE SAL / Carta do Monge Sato do templo Honpa Hongwanji à Presidenta Dilma Contra o Acordo Nuclear Brasil- Japão







Drops Revista Diária set 19 - CARTA ABERTA POÇO LIBRA - PRE SAL




 Brasil, 18 de setembro de 2013
Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto- Brasília, DF.

Senhora Presidenta,

1. Nós, entidades representativas, centrais sindicais, associações, movimentos sociais, militantes partidários e cidadãos,  imbuído da vontade de defender os interesses da soberania da nação brasileira e de nosso povo, sobre os nossos recursos naturais, em especial o petróleo, nos dirigimos a V. Exa., para pedir que SUSPENDA o leilão das reservas do PRÉ-SAL, previsto para o próximo dia 21 de outubro de 2013.
2. Louvamos a iniciativa do então Presidente Lula, que no momento da confirmação da existência das reservas do Pré-sal, retirou 41 blocos do nono leilão, que iria ocorrer naquela ocasião. Ao fazê-lo, sabemos, o presidente contrariou fortes interesses, pois as empresas petrolíferas transnacionais, já prevendo a existência de grandes reservas na região, tinham a intenção de fechar contratos de 30 anos de duração. Seriam atos jurídicos perfeitos, em condições benéficas para elas e prejudiciais para a sociedade brasileira. A decisão do presidente Lula preservou os interesses nacionais, naquele momento.
3. Posteriormente, foi elaborado um novo marco regulatório para o setor do petróleo, no qual Vossa Excelência jogou importante papel ainda como Ministra. Consideramos que o novo modelo é muito melhor sob a ótica do benefício social que o modelo das concessões adotado e  praticado no governo FHC.
4. Estamos convencidos, por outro lado, que o caso do campo de Libra é particular e que o mesmo não pode ser leiloado mesmo através desse modelo de partilha adotado para as áreas do Pré-Sal. A área de exploração de Libra não é um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo. Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris, faltando apenas cubar o petróleo existente com maior precisão. Como já foi dado a público, o campo de Libra possui, no mínimo, dez bilhões de barris, uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos.
5. O desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo conhecido é o de como maximizar esse benefício para toda  sociedade brasileira. Os legisladores que, junto com membros do Executivo federal, produziram a lei 12.351 de 2010, deram uma brilhante demonstração de lucidez ao redigirem o artigo 12 desta lei. Através deste artigo, a União pode entregar um campo, sem passar por licitação, diretamente para a Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do "óleo-lucro" a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo.
6.Pleiteamos que, no caso das reservas de Libra, o percentual seja bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade. Mas, lembramos isso só pode ser feito se a Petrobras for a empresa contratada pela União.
7. Não basta definir parâmetros no edital e no contrato para maximizar as remessas das empresas "ganhadoras" para o Tesouro e o Fundo Social. Não houve qualquer explicação da ANP, nem de argumentação nem no Edital, que justifique esse leilão do ponto de vista dos  interesses do povo. Ao contrário, a  Resolução n. 5 do CNPE que decide sobre o leilão de Libra é um libelo de prepotência e autoritarismo.  Qual a razão para que nem o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum destes órgãos ter dado acesso ao público de documentos explicando a perspectiva de descobertas, quanto será destinado para o abastecimento brasileiro e quanto deverá ser exportado?
8. Essas dúvidas não foram esclarecidas em audiências públicas que competia à ANP  proporcionar para que a sociedade se manifestasse. Assim, mesmo entre técnicos e especialistas, ninguém pode ter noção de qual a base de calculo para chegar-se a um preço mínimo previsto de arrecadação de R$ 15 bilhões e qual o percentual de óleo lucro a ser remetido para o Fundo Social. A ANP evitou receber opiniões mesmo dos setores sociais como sindicatos, associações e universidades,  vinculados ao tema da energia e do petróleo. De nossa parte propomos que o Ministério das Minas e Energia organize uma consulta aos técnicos e entidades brasileiras que permita a confrontação de informações no tocante à  legislação e ao destino do petróleo do Pré-sal.
9. Todos nós temos consciência da intenção das empresas transnacionais de apoderarem-se das reservas do Pré-sal. A entrega para essas empresas fere o principio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo.
10. Os recentes episódios de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América no Brasil, que receberam uma posição altaneira e de exigência de explicações por parte de vosso governo, Presidente Dilma, se deram não apenas sobre a vossa pessoa e governo, mas inclusive, como é público e notório, sobre a Petrobras, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do Pré -sal,  numa clara afronta á soberania da nação e num total desrespeito às prerrogativas exclusivas do Estado e governo brasileiros neste terreno.
11. Presidente Dilma, a senhora mesmo afirmou sua disposição de “ouvir as vozes das ruas”. O povo brasileiro, que há 60 anos protagonizou a campanha “o petróleo é nosso”, que resultou na construção da Petrobras, não pediu e não aceita a entrega de nosso petróleo para as transnacionais que querem pilhar esse recurso vital para o desenvolvimento sócio-econômico em benefício da grande maioria do nosso povo. Afirmamos, de nossa parte, que não descansaremos na luta em defesa do petróleo brasileiro  e do Pré-sal nas mãos e em benefício de nosso povo. Se qualquer dúvida houver sobre a opinião popular, a senhora, com presidente da República Federativa do Brasil, tem o poder de convocar um plebiscito para que o povo decida quem deve explorar as riquezas do Pré-sal e qual deve ser o seu destino.
São essas as razões que nos levaram a redigir esta carta à Vossa Exa. reivindicando fortemente que a senhora SUSPENDA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DO PETRÓLEO DO CAMPO DE LIBRA, previsto para o próximo dia 21 de outubro.
Nossa proposta é que a exploração do campo de Libra seja entregue unicamente à PETROBRAS, como permite o artigo 12 da lei 12.351.
Estamos prontos e ficaríamos honrados de ser recebido em audiência pela Vossa pessoa, presidente Dilma Rousseff, para discutirmos diretamente as razões que nos levam a esse posicionamento, certos de que é uma solução conforme com os interesses da soberania nacional e do povo brasileiro. 

Atenciosamente, assinam – (Paulo Timm – Economista )

1)                  Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
2)                  Assembléia Popular
3)                  Assembléia Popular  - Osasco
4)                  Assembléia Popular - Paraíba
5)                  Associação Brasileira de ONG's (ABONG)
6)                  Central de Movimentos Populares (CMP)
7)                  Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
8)                  Central Única dos Trabalhadores (CUT)
9)                  Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
10)              Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)
11)              Comissão Pastoral da Terra (CPT)
12)              Confederação Nacional das Associações de Moradores  (CONAM)
13)              Conselho Indigenista Missionário (CIMI )
14)              Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
15)              Consulta Popular
16)              Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)
17)              Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS– PR)
18)              Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
19)              Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP)
20)              Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)
21)              Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
22)              Federação Única dos Petroleiros (FUP)
23)              Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
24)              Frente de Lutas de Juiz de Fora
25)              Grito dos Excluídos
26)              Jubileu Sul
27)              Juventude Revolução
28)              Levante Popular da Juventude
29)              Marcha Mundial das Mulheres
30)              Movimento Camponês Popular (MCP)
31)              Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
32)              Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
33)              Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
34)              Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
35)              Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)
36)              Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
37)              Movimento Nacional pela Soberania Popular frente a Mineração(MAM)
38)              Movimento Reforma Já
39)              Pastoral da Juventude Rural (PJR)
40)              Pastoral Da Moradia
41)              Pastoral Do Migrante
42)              Pastoral Fé e Política de Jundiaí
43)              Pastoral Fé e Política de Salto – SP
44)              Pastoral Fé e Política de Várzea Paulista - SP
45)              Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política
46)              Plataforma Operária e Camponesa para Energia
47)              Rede Fale
48)              Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP -CE)
49)              Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP – SP)
50)              Sindicatos dos Eletricitários de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG)
51)              Sindicatos dos Eletricitários de Santa Catarina (SINERGIA/SC)
52)              Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (STIU/DF)
53)              Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (SINERGIA –SP)
54)              Sindicato dos Engenheiros (SENGE – PR)
55)              Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte  (SINDIBEL – MG)
56)              Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC – PR)
57)              Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( SINTAEMA – SP)
58)              Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo(SINDIPETRO – SP)
59-       Sindicato dos petroleiros do Rio de janeiro-RJ
59)              Sindicato Unificado dos Petroleiros da Bahia (SINDIPETRO BA)
60)              Sindicato Unificado dos Petroleiros do Paraná (SINDIPETRO PR)
61)              União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)
62)              União Nacional dos Estudantes (UNE)
63)              Via Campesina Brasil
NOTA DO AUTOR :
Estimados compas, de movimentos sociais, entidades e personalidades,
Nos dias 13 de set realizamos (realizou-se) uma plenária da campanha pela suspensão do Leila do pre-sal, e decidimos enviar uma carta diretamente a Presidenta.  Essa carta seria entregue numa audiência que também estamos pedindo. Mas caso não houver audiência faremos chegar as suas mãos e à imprensa.
Depois numa plenária de movimento sociais realizada dias 14 e 15 de setembro, houveram mais adesões.
Se você estiver disposto  aderir , como pessoa e ou sua entidade, por favor  envie sua adesão para GILBERTO CERVINSKI  do MAb, que ficou com essa missão, junto com Julio Tuirra, da CUT





Carta do Monge Sato do templo Honpa Hongwanji à Presidenta Dilma
Contra o Acordo Nuclear Brasil- Japão

 Exma Sra Dilma Roussef
Digníssima Presidenta
Republica Federativa do Brasil
Brasília, 5 de setembro de 2013.

Eu me dirijo à senhora, muito preocupado com o encontro que teve com o Primeiro Ministro Abe em San Petersburgo, Rússia, na reunião dos G-20, em que um dos temas tratados teria sido o Acordo de Tecnologia Nuclear entre o Brasil e o Japão.

Sou brasileiro, pai brasileiro e mãe japonesa.  Já como professor de economia na USP, fui discriminado pela ditadura que então se instalava, exilei-me no Chile do Allende e preso no Brasil, ao retornar. Participei da fundação do PT e da formação dos primeiros governos democrático-populares. Hoje sou monge budista, sem renegar o passado e cônscio das potencialidades e limitações das ações governamentais e condicionantes internacionais.

Estive em Fukushima várias vezes. Minha mãe é de lá, tendo sido um irmão seu – enquanto governador daquela província – o responsável pela instalação da primeira usina nuclear japonesa.
Neste ano, fui a Fukushima especialmente no segundo aniversário da tragédia ocorrida no dia 11 de março de 2011. Embora lá tenha estado também no ano passado, desta vez a impressão foi tão forte que me marcou como um divisor de águas para pensar o futuro da humanidade.

O que eu vi parecia tranquilo, os estragos do terremoto e tsunami já em reconstrução e pude ir até perto da usina nuclear que explodiu, mesmo correndo o risco de radiação acima do limite de perigo.  Só estranhei a expressão das crianças que vi no caminho, muito quietas e apáticas.  Entretanto, entrevistando os adultos diretamente afetados, eles expressaram angustia e desesperança.  Conversando com pessoas que continuavam em atividades de apoio e solidariedade, senti certo ar de conformação e impotência.  Mas, ouvindo os empresários, burocratas e políticos, percebi muita falsidade e hipocrisia.

Angustia e desesperança, conformação e impotência expressam a crise da civilização, o fosso que se abre entre o formidável avanço científico-tecnológico e a organização socioeconômica ineficiente e imoral que fomenta a falsidade e a hipocrisia.  Passando por cima da tradição cultural e comunitária, isso está acontecendo com o Japão, apesar de ser hoje um dos países mais ricos do mundo.

O Japão ainda não resolveu a questão das usinas nucleares sob nenhum ponto de vista, que seja técnico, social ou econômico.  Não é só Fukushima que continua vazando por ar e pela água e provoca apreensão mundial, mas toda a nação está preocupada, insegura e desconfiada com as quase 50 usinas nucleares espalhadas pelo país.  A crítica sobre o próprio sistema de produção e consumo, assim como do modelo energético, está aumentando.

Quase cem entidades civis no Japão estão questionando a intenção do Acordo Nuclear com o Brasil e aqui, nacionalmente, muitos movimentos estão se organizando.  Isso terá repercussão no mundo todo em que as usinas nucleares estão sendo fechadas ou cerceadas devido a sua periculosidade atual ou potencial.   Ou o Brasil está comprando gato por lebre empurrado e influenciado por corporações inescrupulosas que só visam o lucro até na venda de projetos imprestáveis e exportação de reatores perigosos e colocados em desuso, ou há interesse em desenvolver aparatos bélicos nucleares que lembrem Hiroshima e Nagasaki?

O povo japonês está sofrendo e pagando muito caro por tudo isto.  O nosso povo não precisa passar por esse sacrifício.  Já se comprovou que a geração nuclear não é limpa nem segura e, do ponto de vista econômico, depende de muitos subsídios e seguros caríssimos que assegurem o retorno do investimento – mais que o dobro do custo da própria geração da energia – sempre custeados pelos contribuintes.  É nisto que as corporações estão interessadas.

Além disto, a mineração de urânio é sabidamente nociva para a saúde dos trabalhadores e polui o meio ambiente, o armazenamento do combustível irradiado é perigoso por mais cuidado que se tome até porque não tem cheiro nem cor e o dejeto nuclear decorrente, por mais profundo que seja o buraco onde joguemos, os seus efeitos radioativos fatais são quase eternos.   E a maldade humana em querer experimentar as armas nucleares?

Não há nada de bom para herdarmos esse fantasma para as futuras gerações.
No mundo todo está aumentando o uso de energias renováveis e a tendência é que em 2050 já seja de 80%.  Muitas alternativas estão se desenvolvendo rapidamente com o extraordinário e rápido avanço da ciência e tecnologia como fez os agilíssimos PCs a substituir os pesados mainframes, o acessível e universal e-mail a tornar obsoleto o envio de cartas pelo correio.  E o Brasil dispõe de muito sol e brisa, além da capacidade e potencial de pesquisa e desenvolvimento!

Escrevo à senhora como presidenta fadada a levar o Brasil ao equilíbrio econômico e social como coloca-lo no caminho da liderança em desenvolvimento qualificado e pacífico.  Nisto o Japão pode colaborar em muitos aspectos e nós sermos solidários com o seu sofrimento atual.  Lembro também que foi a senhora que instituiu o Dia Nacional do Buda pela Lei No. 12.623 de 09 de Maio de 2012, tornando-se benfeitora do budismo que sempre pregou paz, equilíbrio e Bem Aventurança pelo mundo.

Atenciosamente.
NAMASTE – NAMANDABU
Monge Ademar Kyotoshi Shôjo Sato

Nenhum comentário:

Postar um comentário