terça-feira, 10 de setembro de 2013

COLUNA DO PAULO TIMM(Torres-RS) - Drops set 10 - DEMOCRACIA DIFICIL E CARA




 Drops set 10 - DEMOCRACIA DIFICIL E CARA  



BRASIL: DEMOCRACIA LENTA E CARA

Paulo Timm – Torres set 10 - copyleft

Assisti, ontem, no CANAL LIVRE, a entrevista do campeão de venda de livros, autor de 1808, Laurentino Gomes, mix de jornalista e escritor apaixonado pela História do Brasil:

Ele acaba de lançar o último livro de sua trilogia: 1808 – 1822 – Roda Viva entrevista Laurentino Gomes - TV Cultura - cmais+ O ...

http://tvcultura.cmais.com.br/rodaviva/roda-viva-entrevista-laurentino-gomes-1

Ele acabou de lançar o último livro de sua trilogia: 1808 – 1822-1889. Sucesso garantido, com seu texto de leitura fácil e cativante, para qualquer idade.
Não sou historiador e não posso dar crédito profissional ao autor. Aliás, sou também, como ele próprio se define, uma espécie de jornalista extemporâneo de fatos passados. Isto é, trabalhamos com fontes secundárias, principalmente livros, muitas vezes catados com grande dificuldade em Bibliotecas, Sebos e alhures. Ele, com certeza, faz isso com grande competência, que invejo. E, certamente, determinação. Fruto do conselho que lhe deu Paulo Coelho, no começo da carreira: - “ Escreva o livro como se fosse a coisa mais importante da sua vida”. Ele seguiu ao pé da letra. E tem, literalmente, milhões de leitores, com traduções para vários idiomas. Parabéns Laurentino! Mas minhas congratulações, também, com o CANAL LIVRE, que a cada semana me surpreende mais, não só com a pauta dos assuntos propostos à discussão, como pelos convidados a participar do Programa. –What a diference a channel makes...!!!!

Laurentino saiu-se brilhantemente no CANAL LIVRE. Fala com simplicidade, mas  profundo conhecimento e capacidade analítica sobre a nossa História. Destaco sua visão, com a qual coincido, de que somos uma democracia muito recente e difícil. Eu ainda diria: frágil. Ele não.

Recente, diz ele, porque só em 1985, culminando na Constituinte de 1988, nos constituímos como uma real democracia, no sentido de consultar o povo. Antes, a longa e tenebrosa treva senhorial, iniciada com as Capitanias e Governadores Gerais, no Século XVI, com o destaque apenas, para o período varguista/trabalhista, grosso modo 1930-1964.  Consultando Helio Jaguaribe poderíamos dizer que este último período, de corte bonapartista, tem algo a ver com a fase Solon-Clístenes, na antiga Grécia, de lançamento das bases para o construto democrático.  Entre 1500 e 1930, o breu autoritário da MATRIX COLONIAL (Caio Prado Jr): Grande propriedade + Trabalho forçado + Monocultura de exportação. Cidadania, jamais...

E difícil, afirma, porque não havia como construir a democracia na ausência de povo. De povo no sentido de nação demograficamente constituída e consciente de seu destino.  Lembra ele a grande preocupação de José Bonifácio, Patriarca da Independência, no alvorecer da Pátria, com esse fato, tendo ele próprio tratado de propor, sem êxito, um novo estatuto para índios e negros. Curioso: Eu nunca tinha me dado conta de que José Bonifácio havia caído em desgraça no I Império. Fui me dar conta disto ao ler a inscrição de um monumento em Santa Cruz do Sul, no RS, onde constava seu exílio. Mas tem razão Laurentino, tivemos resistências localizadas, desde os quilombos negros, até grande revoltas populares, como a Balaiada e mesmo a República do Piratini e Juliana, no Sul. Mas como construir a democracia sobre um terreno humano marcado pela escravidão e pela ignorância. Ressalta ele que nossa primeira Universidade surgiu em 1912 ( depois viria a USP, em 1932) , enquanto na América Hispânica toda a América do Sul já tinha suas Universidades desde o Século XVI.

Foi nossa democracia, portanto – como o próprio desenvolvimento – sempre postergada, permanecendo o Poder extremamente concentrado nas mãos dos oligarcas. É o próprio TSE que o diz:
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A evolução do voto no Brasil

:: Votar é um privilégio

O privilégio de votar é uma das maiores conquistas do cidadão brasileiro. Uma vitória significativa.
Originalmente, apenas pessoas de pele branca, do sexo masculino e maiores de 25 anos podiam ser eleitores no Brasil.
Uma larga parcela da população estava excluída – impedida de manifestar vontade e opinião.
Ao longo da história da Justiça Eleitoral, expandiu-se e restringiu-se o universo dos que tinham o direito de votar, de acordo com a diretriz política de cada época.
Com o tempo e a evolução da legislação, corrigiu-se a injustiça que afastava das urnas de votação mulheres, negros, analfabetos, religiosos e indígenas.
Hoje, pode votar todo brasileiro maior de 16 anos – independentemente de sexo, religião, etnia ou condição social. Significa que todos têm papel ativo na democracia e desfrutam do direito constitucional de escolher seus dirigentes e representantes.
E há muito mais. Em 1983, o TSE começou a implantar um moderno sistema de informatização da Justiça Eleitoral, com a instalação de computadores nos TREs e nas zonas eleitorais.
Doze anos depois, iniciava-se a votação eletrônica, que tornou o Brasil um modelo mundial. As eleições rápidas, eficientes e seguras puseram o país na vanguarda eleitoral do planeta.
A Justiça Eleitoral não se acomoda e está sempre em busca do aperfeiçoamento. Nesse sentido, o Tribunal começou em 2010 a implantar a votação com urna biométrica, que elimina inteiramente a possibilidade de alguém, usando documentos falsos, votar em lugar de outra pessoa.
Nas eleições de 2010, mais de um milhão de eleitores cadastrados puderam votar em urnas eletrônicas com leitor de identificação biométrica, que reconhece as impressões digitais.

Assim, se o voto secreto só foi instituído no país em 1932, ele, na verdade, só veio a se universalizar na década de 1980 e só hoje pode ser considerado um sufrágio consistente, graças a três fatores: regime de organização partidária livre e irrestrito; número de eleitores sobre a população, superior a 50%; e alta taxa de informação e escolarização dos eleitores, como se pode ver:
(Reprodução somente no link)

Tem toda a razão, pois, Laurentino, ao dizer que somos uma democracia de 30 anos e em construção, daí a origem das manifestações que mobilizam o país de ponta a ponta. É perfeitamente normal que isto aconteça, como decorrência da emergência de grandes massas, bem ou mal informadas, à cena política,  eis que praticamente  todas as famílias têm televisores e mais de 70% dispõem de acesso à INTERNET.  E, claro, sobressaltam-se ao descobrir que se o país abriu-se para o processo eleitoral, ainda não se abriu para a democratização de oportunidades econômicas, represadas durante séculos na matriz colonial.

Agora mesmo, leio matéria hoje divulgada sobre a extrema concentração da renda – e eu diria, propriedade – no Brasil. Mário Pochman, Ex Presidente do IPEA divulgou no ATLAS SOCIAL, já havia dito  que não passam de cinco mil as famílias mais poderosas do Brasil. Bem menos do que o 1% registrado por movimentos como OCUPY WALL STREET e outros pelo mundo que denunciam a concentração de renda . Agora se sabe que as 124  pessoas mais ricas do Brasil acumulam um patrimônio equivalente a R$ 544 bilhões, cerca de 12,3% do PIB, o que ajuda a entender porque o país é considerado um dos mais desiguais do mundo.

Estas 124 pessoas integram a última lista de multimilionários divulgada nesta segunda-feira pela revista ‘Forbes’, que inclui todos os brasileiros cuja fortuna supera R$ 1 bilhão.
O investidor chefe do fundo 3G Capital, Jorge Paulo Lemann, que acaba de adquirir a fabricante de ketchup Heinz e é um grande acionista da cervejaria AB InBev e do Burger King, ficou com o primeiro lugar.
A fortuna de Lemann, de 74 anos, chega a R$ 38,24 bilhões, enquanto o segundo da lista, Joseph Safra, empresário de origem libanesa e dono do banco Safra, tem ativos de R$ 33,9 bilhões.
A maioria das fortunas corresponde a membros de famílias que dominam as grandes empresas de setores como mídia, bancos, construção e alimentação.
Entre os 124 multimilionários brasileiros apenas o cofundador de Facebook, Eduardo Saverin, constituiu seu patrimônio por meio da internet.
O empresário Eike Batista, que chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo e perdeu parte de sua fortuna pela vertiginosa queda do valor das ações de sua companhia petrolífera OGX e do resto das empresas de seu conglomerado EBX, ficou em 52º lugar na lista.
A grande fortuna concentrada por estes milionários comprova a veracidade dos indicadores oficiais que classificam o Brasil como um dos países com maiores disparidades entre ricos e pobres.
O índice de Gini do país foi de 0,501 pontos em 2011, em uma escala de zero a um, na qual os valores mais altos mostram uma disparidade mais profunda entre ricos e pobres.
Cerca de 41,5% das rendas trabalhistas se concentram nas mãos de 10% dos mais ricos, segundo dados do censo de 2010, enquanto metade da população vivia, nesse ano, com uma renda per capita mensal de menos de R$ 375.

Este processo não é apenas histórico. Ele se realimenta historicamente pela dificuldade que a sociedade brasileira tem para aprofundar a democracia através da democratização das oportunidades sociais. A cada tentativa de criar uma POLITICA AFIRMATIVA para incorporação de um segmento social vulnerável, desaba o mundo denunciando o desvio de recursos públicos que criam “ desigualdades” na sociedade. Mal se dão conta de que a maior desigualdade está na MATRIX COLONIAL que se perpetua e que se traduz no seqüestro do próprio Estado como instrumento de concentração de Renda. Veja, abaixo, a nota divulgada neste 7 de setembro pelo MOVIMENTO DIVIDA CIDADÃ, como quase metade dos tributos da União se converte em transferência líquida de rendas para os detentores de Títulos da Dívida Pública.  Até quando...?
((Reprodução somente no link)



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