sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Nem STF se revela melhor do que os demais poderes da União

                        


        O empate de 5 x 5 na votação do Supremo Tribunal Federal sobre os recursos dos condenados na ação 470, o processo do Mensalão, mostra ao país que a formação da suprema corte está no mesmo nível de desqualificação dos demais poderes.
Imagem: Rafa Hom

         No momento em que a nação se mobiliza a exigir reformas políticas com vistas à moralização na vida pública, metade dos membros do STF se identifica com os responsáveis por todo o descrédito dos agentes eleitos pela população nesse processo viciado de voto obrigatório nas urnas eletrônicas sujeitas às fraudes impossíveis de serem apuradas pela falta do comprovante físico do sufrágio individual.

         Para quem nasceu agora, distante dos fatos que começaram a ser descobertos a partir do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, parece que não houve o crime do Mensalão, de acordo com o placar de ontem dos ministros que apreciam os recursos em última instância.
Imagem: O Mascate

         Tanta coisa ficou na memória e vem à tona com expressões públicas e notórias como testemunhas imateriais dos fatos: valerioduto, dólar na cueca, operação castelhana, crime de Santo André, assassinato de peritos, violação de sigilo bancário, CPI dos correios, conexão Uruguai, peculato, desvio de divisas, Banco Rural, empresas de ônibus, Interpol, compra de deputados, tortura....  e uma infinidade de fatos que a esperteza dos advogados dos envolvidos tentava enterrar junto com a prescrição dos crimes.  Ainda há a referência de mensalão petucano.
Imagem: Brasil Verdade

         Tudo faz crer que esses 5 ministros tentam abrir a oportunidade para os “novos julgamentos” e empurrar a decisão para as calendas gregas tão usadas nos infinitos recursos que os rábulas bem remunerados utilizam para abafar a corrupção que exala no olfato de toda a nação. E, ao fazerem fumaça do que já foi julgado, estarão enterrando também a facção tucana com a origem mineira de 1998. 
Imagem: SINTEL MG

         Cabe ao ministro Celso de Melo desempatar essa peleja cheia de regras protelatórias, que os psicanalistas dizem “procrastinar” quando o cliente tenta fugir de um problema mental.

         Na verdade, não sabemos se o Estado brasileiro – com seus três poderes, nem harmônicos, nem independentes – está no divã, ou deveria estar em um gigantesco tribunal, tamanho é o grau de cumplicidade entre os agentes diretos da corrupção e os seus protetores de punhos de seda.  Tudo isto mantido com os impostos sofridos pagos pelos trabalhadores e pelos médios e pequenos empresários, na sua luta diante da voracidade do fisco. A população brasileira está dividida entre os que trabalham e os que solapam.  Por isto, a expectativa em torno da decisão daquele ministro é pessimista.  Se ele surpreender e decidir pela negação de novo julgamento, será um paliativo no estado de ânimo do povo.  Mas essa imagem deixada pela metade da corte até agora permanecerá. 

 
Imagem: Blog do Paulinho

         Houve muita esperança de moralização da vida pública, com limpeza dos quadros políticos, após a aprovação da Lei da Ficha Limpa, uma iniciativa de origem popular com mais de dois milhões de assinaturas.  Mas nada de efetivo aconteceu.  O corpo do Congresso Nacional continua com o mesmo perfil e sob presidências com as mesmas desqualificações anteriores.  Nas instâncias inferiores, pelos estados e municípios, nada mudou em nenhum dos poderes.  O clima de conchavos e mutretas permanece inalterado como a Torre de Pisa, fora de prumo, que não cai.
Imagem: Esmalte e Itália

         Nem o momento das massas de jovens nas ruas clamando contra esse estado de coisas sensibilizou o Supremo na sua totalidade.  Está lá o Ministro Joaquim Barbosa, responsável pelas  condenações em pauta, mais quatro colegas  do Tribunal na tentativa de abrir uma janela para as transformações que a nação reclama. A toga, no entanto, embriaga alguns, aqueles outros cinco... e não sabemos se também o que vai decidir na próxima quarta-feira.  Acham-se semideuses, acima do bem e do mal, da razão e da justiça na qual estão inseridos, mas da qual não sabemos se estão revestidos.  Esses usam a toga como um manto para encobrir a impunidade e abafar o clamor nacional contra o abuso de poder reinante nessa casta nababesca que  chafurda como se fosse lama o sacrifício do povo.    

         Os cinco coniventes com a impunidade reinante, se forem acompanhados pelo voto de Minerva, estarão inflamando a pólvora da revolta popular.  Nesse caso, a reclamada reforma política tem que ir muito além. A luta terá que incluir a reforma no poder judiciário para acabar com seus privilégios, neles incluída a prevalência do teto dos vencimentos.  Seus membros  estarão equiparados aos dos outros poderes em vícios e vicissitudes.

         Os cinco que votaram por haver novo julgamento dos mensaleiros já deixaram a mácula sobre o poder judiciário.  Na quarta-feira o Ministro Celso de Melo vem dizer se essa mácula atinge todo o Judiciário, ou se fica restrita apenas a alguns de seus componentes.


(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com)

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