O empate de 5 x 5 na votação do Supremo Tribunal Federal
sobre os recursos dos condenados na ação 470, o processo do Mensalão, mostra ao
país que a formação da suprema corte está no mesmo nível de desqualificação dos
demais poderes.
Imagem: Rafa Hom
No momento em que a nação se mobiliza a
exigir reformas políticas com vistas à moralização na vida pública, metade dos
membros do STF se identifica com os responsáveis por todo o descrédito dos
agentes eleitos pela população nesse processo viciado de voto obrigatório nas
urnas eletrônicas sujeitas às fraudes impossíveis de serem apuradas pela falta
do comprovante físico do sufrágio individual.
Para quem nasceu agora, distante dos
fatos que começaram a ser descobertos a partir do assassinato do ex-prefeito de
Santo André, Celso Daniel, parece que não houve o crime do Mensalão, de acordo
com o placar de ontem dos ministros que apreciam os recursos em última
instância.
Imagem: O Mascate
Tanta coisa ficou na memória e vem à
tona com expressões públicas e notórias como testemunhas imateriais dos fatos:
valerioduto, dólar na cueca, operação castelhana, crime de Santo André, assassinato
de peritos, violação de sigilo bancário, CPI dos correios, conexão Uruguai,
peculato, desvio de divisas, Banco Rural, empresas de ônibus, Interpol, compra
de deputados, tortura.... e uma
infinidade de fatos que a esperteza dos advogados dos envolvidos tentava
enterrar junto com a prescrição dos crimes.
Ainda há a referência de mensalão petucano.
Imagem: Brasil Verdade
Tudo faz crer que esses 5 ministros
tentam abrir a oportunidade para os “novos julgamentos” e empurrar a decisão
para as calendas gregas tão usadas nos infinitos recursos que os rábulas bem
remunerados utilizam para abafar a corrupção que exala no olfato de toda a
nação. E, ao fazerem fumaça do que já foi julgado, estarão enterrando também a facção
tucana com a origem mineira de 1998.
Imagem: SINTEL MG
Cabe ao ministro Celso de Melo
desempatar essa peleja cheia de regras protelatórias, que os psicanalistas
dizem “procrastinar” quando o cliente tenta fugir de um problema mental.
Na verdade, não sabemos se o Estado
brasileiro – com seus três poderes, nem harmônicos, nem independentes – está no
divã, ou deveria estar em um gigantesco tribunal, tamanho é o grau de
cumplicidade entre os agentes diretos da corrupção e os seus protetores de
punhos de seda. Tudo isto mantido com os
impostos sofridos pagos pelos trabalhadores e pelos médios e pequenos
empresários, na sua luta diante da voracidade do fisco. A população brasileira
está dividida entre os que trabalham e os que solapam. Por isto, a expectativa em torno da decisão
daquele ministro é pessimista. Se ele
surpreender e decidir pela negação de novo julgamento, será um paliativo no
estado de ânimo do povo. Mas essa imagem
deixada pela metade da corte até agora permanecerá.
Imagem: Blog do Paulinho
Houve muita esperança de moralização da
vida pública, com limpeza dos quadros políticos, após a aprovação da Lei da
Ficha Limpa, uma iniciativa de origem popular com mais de dois milhões de
assinaturas. Mas nada de efetivo
aconteceu. O corpo do Congresso Nacional
continua com o mesmo perfil e sob presidências com as mesmas desqualificações
anteriores. Nas instâncias inferiores,
pelos estados e municípios, nada mudou em nenhum dos poderes. O clima de conchavos e mutretas permanece
inalterado como a Torre de Pisa, fora de prumo, que não cai.
Imagem: Esmalte e Itália
Nem o momento das massas de jovens nas
ruas clamando contra esse estado de coisas sensibilizou o Supremo na sua totalidade. Está lá o Ministro Joaquim Barbosa,
responsável pelas condenações em pauta,
mais quatro colegas do Tribunal na
tentativa de abrir uma janela para as transformações que a nação reclama. A
toga, no entanto, embriaga alguns, aqueles outros cinco... e não sabemos se
também o que vai decidir na próxima quarta-feira. Acham-se semideuses, acima do bem e do mal,
da razão e da justiça na qual estão inseridos, mas da qual não sabemos se estão
revestidos. Esses usam a toga como um
manto para encobrir a impunidade e abafar o clamor nacional contra o abuso de
poder reinante nessa casta nababesca que
chafurda como se fosse lama o sacrifício do povo.
Os cinco coniventes com a impunidade
reinante, se forem acompanhados pelo voto de Minerva, estarão inflamando a
pólvora da revolta popular. Nesse caso,
a reclamada reforma política tem que ir muito além. A luta terá que incluir a
reforma no poder judiciário para acabar com seus privilégios, neles incluída a
prevalência do teto dos vencimentos.
Seus membros estarão equiparados
aos dos outros poderes em vícios e vicissitudes.
Os cinco que votaram por haver novo
julgamento dos mensaleiros já deixaram a mácula sobre o poder judiciário. Na quarta-feira o Ministro Celso de Melo vem
dizer se essa mácula atinge todo o Judiciário, ou se fica restrita apenas a alguns
de seus componentes.
(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com)
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