segunda-feira, 16 de setembro de 2013

SAYONARA(QUARAÍ-RS) - EDUCAÇÃO - A temática da "edicação especial"



PELO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO






O presente capítulo pretende, em breves linhas, apresentar a temática “educação especial” e os seus avanços paradigmáticos, conceituais e político-pedagógicos, assim como refletir esses avanços no que se refere ao atendimento aos sujeitos com a síndrome de autismo.

A história permite que identifiquemos variados mecanismos de exclusão daqueles que se apresentam como “diferentes” do padrão estabelecido por determinada cultura, época, tipo de sociedade. O entendimento sobre o sujeito da educação especial tem apresentado mudanças ao longo do tempo – ora tratado como símbolo do castigo divino, ora adorado como manifestação deste, ora exposto à morte, ora considerado ser humano, ora visto como um ser que possui características que se assemelham àquelas dos animais.

Como compreender os efeitos dessas mudanças no mundo contemporâneo? As mudanças nas formas de designação têm sido acompanhadas de mudanças quanto às alternativas de atendimento?
A evolução histórica da educação especial é dividida por Jiménez (1997) em três etapas: uma primeira, que segundo esse autor, pode ser considerada como a pré-história da educação especial; outra na qual a educação especial é vista como sinônimo de cuidado com assistência, e, algumas vezes, cuidado com educação para alguns sujeitos agrupados fora da educação regular; e uma terceira etapa, na qual nos encontramos hoje, onde existem indícios de uma nova perspectiva na educação especial, tanto no que diz respeito à sua teorização, quanto no que diz respeito à sua prática. Nesta última etapa insere-se o amplo debate sobre a integração de alunos com necessidades educativas especiais na rede regular de ensino.
A integração de sujeitos com necessidades educativas especiais na rede regular de ensino é, atualmente, uma clara tendência na educação especial. De acordo com Santos (2001), essa tendência insere-se no contexto das discussões sobre a integração de sujeitos com deficiência na sociedade mais ampla, considerando a defesa da cidadania. Essa mesma autora afirma que a idéia de integrar os sujeitos com deficiência no meio social tem como base um movimento histórico que é conseqüência das lutas pelos direitos humanos, que não se caracteriza mais como uma novidade, já que tal concepção tem sido veiculada sob a forma de declarações e diretrizes políticas desde 1948, quando se aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tais diretrizes influenciaram fortemente os movimentos sociais, com efeitos em campo educacional que favoreceram a defesa de uma perspectiva integradora.

“O grande desafio é, portanto, identificar o modo mais seguro de evitar que, apesar dos direitos constarem solenemente dos discursos, não continuem a ser, tão lamentavelmente, violados na prática. A violação de direitos é, sem dúvida, um dos mais significativos entraves a democracia e a paz”(Carvalho, 2000, p.19).




Movimentos



De acordo com Santos (1995), a partir da segunda metade do século XX, as concepções deterministas de desenvolvimento começaram a ser questionadas em alguns países da Europa e nos Estados Unidos. Ampliaram-se os estudos a respeito das influências sociais e culturais sobre os sujeitos com deficiência, identificando as desvantagens que decorrem da contextualização da deficiência.

Santos (1995) afirma que o avanço científico trouxe novas tendências que se contrapõem àquela visão de educação positivista, que utilizava procedimentos tendencialmente fragmentários, seja na identificação, seja nas propostas de intervenção. Pode-se identificar um declínio do modelo “médico-diagnóstico” (centrado na “doença”) e um avanço do “modelo pedagógico” (centrado nas relações).






Contexto brasileiro



No Brasil, a vinculação da “educação” do “diferente” com a área médica aparece, de acordo com Jannuzzi (1992), desde os primórdios, como por exemplo, a criação da instituição especializada de ensino do Hospital Juliano Moreira em 1874, na Bahia. Esta instituição atendia sob a dependência administrativa do Estado.

Segundo essa autora, o vínculo  com o campo médico também pode ser evidenciado, desde o início, no que se refere à produção teórica: os médicos foram pioneiros nos estudos relativos à área da educação especial. Vale ainda ressaltar a influência que a psicologia, e o conhecimento clínico, tiveram na evolução daqueles estudos que surgiram em âmbito educacional.

Jannuzzi (1992) destaca que o envolvimento dos médicos na área educacional provavelmente se deva ao fato de que, além de serem estes procurados para tratar clinicamente os casos mais graves de deficiência, também se deparavam com essas crianças misturadas aos adultos nos sanatórios psiquiátricos. A autora lembra-nos que a medicina é um dos campos de educação superior mais antigos no Brasil, assim como o ensino militar. Outro aspecto interessante que merece ser citado é que, ainda durante o Império, surgiu outro serviço ligado à área médica que influenciou a educação do sujeito com deficiência: o Serviço de Higiene e Saúde Pública. Este setor deu origem à inspeção médico-escolar, que foi responsável pela criação de classes especiais e formação de profissionais que trabalhariam com esta clientela.

Apesar de a área médica ser aquela que predominava como referência no atendimento de sujeitos com deficiência, foram os próprios médicos que apontaram a necessidade e a importância da educação,

“(...) à medida que criaram instituições escolares ligadas a hospitais psiquiátricos, congregando crianças bem comprometidas em seu quadro geral e segregadas socialmente junto com adultos loucos” (Jannuzzi, 1992, p.34).

Em 1905, foi fundado no Rio de Janeiro, o Pavilhão Bourneville anexo ao Hospício da Praia Vermelha pelos médicos Juliano Moreira e Fernando Figueira. Esta instituição originou-se devido às denúncias de uma comissão (formada por três médicos e um farmacêutico) que era encarregada de investigar as condições de assistência a “alienados” no Hospício Nacional e na Colônia da Ilha do Governador. As pessoas que faziam parte dessa comissão relataram ao ministro da Justiça que lhes angustiava assistir impassivelmente às crianças  misturadas  com adultos, “alguns em completo estado de nudez, na mais revoltante promiscuidade”. Solicitaram-lhe, então, a criação do Pavilhão Bourneville para o “tratamento e educação dos pequenos infelizes, cujo estado mental poderia melhorar, se em outro local recebessem cuidados especiais” (Jannuzzi, 1992, p.34). Com a criação do Pavilhão Bouerneville tais crianças começaram a receber, além do atendimento clínico, orientação pedagógica.

Existem outros exemplos que se assemelham a este, como são os casos: da instituição criada em Petrópolis, pelo dr. Leitão da Cunha, em 1920; a criação de um pavilhão para crianças no Hospício de Juqueri, em São Paulo, que, em 1929, recebeu uma escola, a “Pacheco e Silva”, sob orientação do professor primário Noberto Souza Pinto, que desde 1917 trabalhava com sujeitos com deficiência mental.

Concordo com Jannuzzi quando diz que:

“percebo esses pavilhões anexos aos hospitais psiquiátricos nascidos sob a preocupação médico-pedagógica, como mantendo a segregação desses deficientes, continuando pois a patentear, a institucionalizar a segregação social, mas não só fazendo isso. Há a apresentação de algo esperançoso, de algo diferente, alguma tentativa de não limitar o auxílio a essas crianças apenas ao campo médico, à aplicação de formulas químicas ou outros tratamentos mais drásticos. Já era a percepção da importância da educação; era já o desafio trazido ao campo pedagógico, em sistematizar conhecimentos que fizessem dessas crianças participantes de alguma forma na vida do grupo social de então (...) Elas colocam de forma dramática o que vai se estabelecendo na educação do “deficiente”: segregação versus integração na prática social mais ampla” (Jannuzzi, 1992, p.35).

Como mencionado precedentemente, a preocupação com questões ligadas à educação foi teorizada primeiramente pelos médicos. Em 1900, no 4o Congresso de Medicina e Cirurgia, foi apresentado um estudo pelo dr. Carlos Eiras sobre o tema: “Da educação e tratamento médico-pedagógico dos idiotas”. Segundo Jannuzzi (1992) este trabalho, trazia
“a crença, portanto, de uma ação que deve ser concomitante à ação do médico, talvez pela percepção da insuficiência medicamentosa nesses casos” (Jannuzzi, 1992, p.36).

Leia na próxima Edição

>Da concepção médico-pedagógica à integração

Nenhum comentário:

Postar um comentário